Uma confusão encerrou a sessão desta quarta-feira (28/2) da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador
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Criminosos quebram seis postes e roubam 600 metros de cabos em Macau
Criminosos voltaram a agir e quebraram seis postes de uma linha de transmissão de Alta Tensão (69.000 volts) e furtaram 600 metros de cabos no trecho entre Macau e Guamaré, na região da Costa, por volta das 22h desta terça-feira (27). Esta é a sexta ação criminosa registrada na mesma linha nos últimos 90 dias. Um dos postes quebrados fica na Comunidade Cohab, próximo ao Instituto Federal de Educação Teológica (IFRN), e os outros cinco próximos à Comunidade Papagaio, zona rural do município.
A ação criminosa de ontem interrompeu o fornecimento para 7.581 clientes, incluindo uma geradora de energia eólica. Em dois minutos, a distribuidora reestabeleceu o fornecimento dos clientes atendidos em baixa e média tensão por meio de manobras no sistema.
A geradora, atendida em alta tensão, segue com o fornecimento interrompido até que a substituição dos postes quebrados e a reposição dos cabos sejam concluídas – ainda sem previsão pois a região está alagada em função das chuvas. A Neoenergia Cosern abriu um boletim de ocorrência e compartilhou as informações com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Furto de cabos e falta de energia
De 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2024, o Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou 255 faltas de energia provocadas por furto de cabos e de outros equipamentos da rede elétrica em todo o estado. O crime já deixou 430 mil potiguares sem energia por até cinco horas, em média, em residências, hospitais, escolas, delegacias, sem abastecimento de água, internet e outros serviços essenciais. Em 2023, cerca de 800 mil potiguares foram afetados pelo crime de furto de cabos da rede elétrica.
Em linha reta, os cabos de energia elétrica da Neoenergia Cosern furtados em todo o estado em 2023 somaram 35 quilômetros – distância equivalente ao trajeto entre Natal e Ceará-Mirim, por exemplo.
É possível denunciar esse tipo de crime, de forma anônima e segura, à Polícia Militar, no telefone 190, e no 116 da Neoenergia Cosern. Por questão de segurança, a população nunca deve se aproximar da rede elétrica, principalmente se ela estiver danificada pelo vandalismo
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Confira o ranking da renda per capita nos estados, segundo IBGE
A renda domiciliar per capita do Brasil registrou um aumento para R$ 1.893 em 2023. Isso representa um crescimento de 16,7% em relação ao ano anterior, quando o valor era de R$ 1.625. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (28) esses dados, provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.
Este indicador, que mede a divisão dos rendimentos domiciliares nominais pelo número total de moradores, inclui fontes de renda como trabalho, aposentadorias, auxílios governamentais e rendas de aluguéis. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) utiliza essas estimativas para distribuição de recursos, conforme a Lei Complementar nº 143 de 2013.
No ranking de renda per capita por estado, o Distrito Federal se destaca com o maior valor, R$ 3.357 mensais, mantendo a liderança pelo segundo ano consecutivo. Em contrapartida, o Maranhão apresenta a menor renda per capita, com R$ 945.
A distribuição da renda per capita revela um contraste entre as regiões do Brasil. Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste apresentam os maiores rendimentos. Já os estados do Norte e Nordeste registram os menores valores, evidenciando a persistência das desigualdades regionais.
Renda per capita por estado, do menor para o maior valor:
- Maranhão: R$ 945
- Acre: R$ 1.095
- Alagoas: R$ 1.110
- Pernambuco: R$ 1.113
- Bahia: R$ 1.139
- Ceará: R$ 1.166
- Amazonas: R$ 1.172
- Sergipe: R$ 1.218
- Pará: R$ 1.282
- Paraíba: R$ 1.320
- Piauí: R$ 1.342
- Rio Grande do Norte: R$ 1.373
- Roraima: R$ 1.425
- Amapá: R$ 1.520
- Rondônia: R$ 1.527
- Tocantins: R$ 1.581
- Espírito Santo: R$ 1.915
- Minas Gerais: R$ 1.918
- Mato Grosso: R$ 1.991
- Goiás: R$ 2.017
- Mato Grosso do Sul: R$ 2.030
- Paraná: R$ 2.115
- Santa Catarina: R$ 2.269
- Rio Grande do Sul: R$ 2.304
- Rio de Janeiro: R$ 2.367
- São Paulo: R$ 2.492
- Distrito Federal: R$ 3.357
A análise dos dados de 2023 mostra não apenas um aumento geral do rendimento domiciliar per capita no Brasil, mas também destaca a continuidade das desigualdades entre os estados. Enquanto o Distrito Federal se consolida na liderança, estados do Nordeste e Norte ocupam as posições inferiores do ranking.
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Governo Lula tenta emplacar volta da contribuição sindical
A poucos dias do prazo final dado pelo Ministério do Trabalho para o início da vigência de novas regras para o trabalho aos feriados, o ministro Luiz Marinho firmou um acordo com parlamentares ligados a setores afetados para prorrogar por mais 90 dias a suspensão da norma. Pela proposta, deverá ser apresentado um projeto de lei com urgência constitucional, que além de tratar do trabalho aos feriados, abordará também a contribuição aos sindicatos – uma demanda dos representantes dos trabalhadores.
Desde o ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) validou que os sindicatos podem fazer a cobrança de uma contribuição assistencial de filiados e não filiados a título de remuneração por um serviço prestado – a negociação salarial anual, por exemplo –, as centrais sindicais tentam emplacar um projeto de lei para disciplinar a medida.
Parlamentares e setores críticos à iniciativa, no entanto, bloquearam o projeto, alegando que o governo Lula tentava ressuscitar o imposto sindical, extinto na reforma trabalhista do governo Temer e que cobrava o equivalente a um dia de trabalho de todos os assalariados com carteira assinada, sindicalizados ou não.
Os sindicalistas, por seu turno, alegam que não se trata da volta do imposto sindical, mas de uma autorização para que os sindicatos façam a cobrança, caso seja aprovada em convenção coletiva.
O projeto de lei deverá ser elaborado sob a liderança de Luiz Gastão (PSD-CE), que é presidente da Fecomércio cearense. Ele foi a Marinho com deputados ligados ao setor de turismo para defender que empresas interessadas em abrir aos feriados sejam poupadas da exigência de autorização em convenção coletiva.
A portaria e as exceções
Em novembro, Marinho baixou uma portaria exigindo que as empresas que quisessem abrir aos feriados teriam de firmar antes acordos coletivos com os sindicatos dos trabalhadores. O expediente também só seria permitido em cidades que já tenham legislação permitindo a abertura.
O ato representa uma reversão de decisão baixada em 2021, sob o governo Jair Bolsonaro, que permitia o trabalho aos feriados sem a necessidade de autorização prévia de acordos coletivos firmados com sindicatos laborais. As entidades empresariais passaram, então, a trabalhar para derrubar a portaria, alegando que se trata de um retrocesso que amplia a insegurança jurídica e aumenta a complexidade dos negócios.
Diante da reação negativa, Marinho suspendeu a portaria até 1º de março e passou os últimos meses negociando como alternativa uma lista de atividades que seriam excepcionalizadas da regra. Farmácias, postos de gasolina, restaurantes, pet shops e hotéis conseguiram entrar nas atividades livres dos acordos com sindicatos. Já supermercados, shoppings centers e lojas de material de construção, por exemplo, ficaram de fora.
A diferença de tratamento provocou uma mobilização dos setores dentro de entidades empresariais. A Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) mobilizou a Confederação Nacional do Comércio (CNC), que informou o ministro no início deste mês que, sem a atividade na lista de exceções, não há acordo possível.
“Supermercados são uma atividade essencial, como ficou claro durante a pandemia. Não faz sentido não estar na decisão do ministro”, afirmou o presidente da Abras, João Galassi.
Costura do acordo
Na terça-feira, 27, os parlamentares disseram a Marinho que a portaria seria derrubada por um decreto legislativo. Foi então que o acordo começou a ser negociado. A reunião teve a participação do ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Segundo relatos obtidos pelo Estadão, os representantes das centrais sindicais aceitaram o acordo desde que seja contemplada a solução para o impasse no financiamento dos sindicatos. Já os parlamentares disseram que será preciso ver no detalhe a norma, tratando a contribuição como algo autorizativo e não imposto aos trabalhadores e empresas (a contribuição sindical também é cobrada pelos sindicatos patronais).
Além disso, será necessário deixar explícito no texto do projeto de lei quais setores poderão ser excepcionalizados das convenções coletivas e ainda contemplar feriados municipais e estaduais, o que estava fora do radar da portaria de Marinho.
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Lula compara Bolsonaro a Netanyahu em fala sobre genocídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a acusar Israel de genocídio e comparou a classificação que faz das ações do país de Benjamin Netanyahu na Faixa de Gaza à condução do seu antecessor no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), da pandemia de covid-19.
“Eu não vou esperar tipificar genocídio para considerar genocídio. Por exemplo, eu acho que Bolsonaro pode ser tipificado como genocida por conta da pandemia do covid”, afirmou, nesta terça-feira (27.fev.2023), em entrevista à “RedeTV“.
Lula também declarou que não voltaria atrás em sua declaração crítica aos ataques israelenses na Faixa de Gaza, em que compara a ação de Israel à realizada por Adolf Hitler na Alemanha Nazista.
“A gente não pode ser hipócrita de achar que uma morte é diferente da outra. Você não tem, na Faixa de Gaza, uma guerra de um exército altamente preparado contra outro exército altamente preparado. Você tem, na verdade, uma guerra de um exército altamente preparado contra mulheres e crianças”, disse.