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Rio Grande do Sul contabiliza 56 mortes devido a fortes chuvas
O Rio Grande do Sul já registra 56 mortes devido às fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana. De acordo com boletim da Defesa Civil, 281 municípios foram afetados deixando 8.296 pessoas em abrigos e 24.666 cidadãos desalojados. O número de desaparecidos chega a 67. Há ainda 74 feridos.
Ao atualizar os números anteriores, ainda na tarde dessa sexta-feira (3), o governador Eduardo Leite disse que a situação ainda é crítica especialmente nas regiões central, vales e serra. Ele também fez um alerta para os moradores de Porto Alegre e região metropolitana, que podem ser atingidos nas próximas horas por causa da cheia do Lago Guaíba.
O governo federal segue com ações emergenciais para ajudar as vítimas, mobilizando profissionais de saúde e enviando kits de emergência para atender até 30 mil pessoas por mês. O presidente Lula visitou a região, prometendo apoio financeiro para saúde, transporte e alimentos , garantindo que o governo fará tudo ao seu alcance para atender às necessidades da população afetada. Equipes de saúde estão no local para prevenir problemas maiores, enquanto o Instituto Nacional de Meteorologia alerta para o alto risco de danos e acidentes devido às chuvas intensas.
Desde 26 de abril, o estado teve precipitações diárias que ultrapassaram os 200 mm e causaram alagamentos, enxurradas, deslizamentos. O Rio Grande do Sul decretou calamidade pública após registrar mais de 17 mil desalojados, 7 mil desabrigados, 56 feridos, 186 desaparecidos e 31 óbitos. Segundo a secretaria de Saúde do Estado, 93 estabelecimentos foram afetados e 24 municípios relataram perda de medicamentos e insumos. O cálculo da defesa civil estadual é que 235 cidades foram impactadas, quase metade dos municípios do estado.
A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) é que o cenário se estenda pelos próximos dias e chegue a mais regiões, como municípios do Paraná e Santa Catarina.
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Barragem de Umari atinge 99% da sua capacidade total
A barragem de Umari, localizada em Upanema, chegou a 99, 48% de sua capacidade total neste sábado (4). Ao todo, o reservatório está com 291.305.265 dos 292.813.650 m3 disponíveis preenchidos. Entre os três maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, ele é o mais próximo da sangria. Os dados são do último boletim do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn).
Além de Umari, os reservatórios Armando Ribeiro Gonçalves e Santa Cruz do Apodi também apresentam volumes significativos, ultrapassando 80% de suas capacidades. Enquanto o primeiro está com 80,64% do volume total, o segundo aparece com 80,45% de sua capacidade ocupada.
De acordo com o boletim da Igarn, outros 19 reservatórios já alcançaram e mantém a sangria. É o caso do Açude Dourado, localizado em Currais Novos, que apresenta capacidade total de 10.321.600 m3 de volume atingida. O Riacho da Cruz II segue o mesmo ritmo, ocupando 100% da capacidade de 9.604.200 m3 atingido.
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TSE absolve Bolsonaro e Braga Netto em três ações; Corte ainda julga mais uma ação que pede condenação à inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (17), a três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto.
Primeira ação
A primeira ação, que questionava o suposto uso do Palácio do Planalto para fazer uma transmissão ao vivo pela internet com campanha eleitoral, foi negada por unanimidade.
Votaram para absolver os políticos o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes.
A ação foi apresentada pelo PDT. Para o relator, não ficou comprovado que a live foi realizada dentro do Palácio do Planalto e não há, no caso, conduta vedada a candidatos.
Segunda ação
A segunda ação, também movida pelo PDT, questionava uma live transmitida em 21 de setembro da biblioteca do Palácio da Alvorada. O local é a residência oficial do presidente da República.
O relator, Benedito Gonçalves, entendeu que houve prática, por Bolsonaro, de conduta vedada pela lei, mas sem gravidade para configurar abuso de poder político. Segundo ele, a declaração da inelegibilidade seria desproporcional.
Seguiram o relator os ministros Raul Araújo, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
A proposta de tese foi alvo de divergências pontuais de parte da Corte. A definição sobre a tese ficará para a próxima sessão.
Floriano de Azevedo Marques divergiu parcialmente do relator. Ele concordou que não houve abuso, mas entendeu que se caracterizou “uso ilícito de bem público”, e votou para multar Bolsonaro em R$ 10 mil. André Ramos foi na mesma linha, mas propôs multa de R$ 20 mil.
Terceira ação
O TSE também rejeitou a terceira ação, que foi apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, que tinha Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato. Ela questionava que houve seis “atos de campanha” no Planalto e no Alvorada durante o segundo turno.
Benedito disse que a conduta não foi grave o bastante para configurar abuso de poder político. Seguiram o relator os ministros Raul Araújo, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e André Ramos Tavares.
Floriano de Azevedo divergiu parcialmente para propor multa de R$ 70 mil a Bolsonaro e de R$ 20 mil a Braga Netto.
Defesa
Na última terça-feira (10), O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que defende Bolsonaro e Braga Netto, minimizou o impacto das práticas contestadas para a disputa eleitoral. Ele também ressaltou que as transmissões foram feitas por perfis pessoas do então presidente e não mostravam símbolos da República .
Para Carvalho, as ações não poderiam ser julgadas em conjunto, pois tratam de questões diferentes e estão em estágios diferentes de tramitação.
Ele disse não haver prova trazida aos processos de “ocupação dolosa de bens públicos para finalidade específica de promoção de atividades eleitorais”. Também afirmou que as ações são genéricas e de “perfil aberto”.
Em sua manifestação, o advogado argumentou que as lives não se trataram de publicidade institucional do governo, nem de transmissão oficial.
“O presidente Bolsonaro sempre fez uso de lives. É uma das suas marcas registradas. Evento não era oficial, não houve desvirtuamento de transmissão oficial. As lives eram tradicionais, sempre foram transmitidas em rede social provada de uso pessoal do candidato”, afirmou.
“Popularidade em rede social é abuso de poder político? Ele tem que ser impopular se candidato a reeleição? Desde quando? Impugna-se um certo desgosto a uma ferramenta extremamente democrática, de baixíssimo custo e acessível à população em geral e a qualquer candidato minimamente engajado”.
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