06
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05
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03
SET
Maduro decreta a antecipação do Natal na Venezuela para o dia 1º de outubro
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, resolveu decretar a antecipação do Natal deste ano. O anúncio foi feito em um discurso transmitido pela televisão do país na segunda-feira (2).
“Estamos em setembro e já cheira a Natal. E é por isso que este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro”, disse o mandatário.
Apesar da onda de protestos recentes devido aos indícios de fraude em sua reeleição, Maduro garantiu que o Natal venezuelano será uma época de “com paz, felicidade e segurança”.
O Natal antecipado na Venezuela foi anunciado no mesmo dia em que a Promotoria pediu a prisão do ex-candidato da oposição, Edmundo González Urrutia. Ele e o grupo comandado pela líder opositora María Corina Machado acusam Maduro de forjar a própria vitória no pleito de 28 de julho.
A oposição conduziu uma apuração independente, que envolveu a divulgação de boletins de urna que mostravam a vitória de Urrutia. Contudo, isto foi visto pelas autoridades alinhadas ao chavismo como um crime.
O mandado de prisão cita crimes de usurpação de funções, falsificação de documento público, instigação à desobediência às leis, formação de quadrilha, sabotagem e associação ilícita, de acordo com o portal argentino Infobae.
Também na segunda-feira, os Estados Unidos apreenderam um jato presidencial de Maduro que estava na República Dominicana. Os americanos dizem que a compra do Dassault Falcon 900 violou sanções impostas ao regime venezuelano. A aeronave foi levada para a Flórida.
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03
SET
Preço do botijão de gás sobe pela 2ª vez em 60 dias no RN
O preço do botijão do gás de cozinha deve subir, em média, R$ 5 no Rio Grande do Norte até o dia 6 de setembro. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes.
Este será o segundo aumento de preço do produto em um intervalo de 60 dias. Em julho, a Petrobras anunciou um aumento no preço do gás de cozinha e da gasolina nas refinarias que fez com que o preço final do produto subisse até R$ 10.
O reajuste autorizado para este mês foi repassado das distribuidoras aos revendedores e ocorre, segundo o presidente, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.
“Não temos como dizer o preço que o revendedor vai praticar, pois o mercado é livre, mas o reajuste deve fazer com que, em média, o gás seja retirado em depósito a R$ 110 e, no caso de entrega, entre R$ 115 e R$ 120“, afirma o presidente do sindicato que representa a categoria.
O valor se assemelha com o praticado no estado há dois anos, última vez que o preço do botijão de 13 kg alcançou o valor de R$ 120 por unidade.
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03
SET
Governo Lula corta orçamento de Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás em 2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.
Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano.
Houve diminuição tanto no valor do sistema gratuito, em que o governo entrega o remédio de graça para a população (de R$ 5,3 bilhões para 3,8 bilhões), quanto do sistema de co-pagamento, em que o poder público paga uma parte e o paciente banca a outra (de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões).
Na distribuição gratuita de medicamentos, o governo estima atender 21,6 milhões de usuários, mais do que o número programado para 2024 (17,6 milhões). Ou seja, o orçamento menor vai significar um benefício menor para cada atendimento.
O programa Bolsa Família, por sua vez, terá R$ 167,2 bilhões em 2025 – uma queda em relação aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. O programa entrou na agenda de corte de gastos feita pela equipe econômica em despesas com benefícios e assistência social. Não haverá reajuste para os beneficiados. O governo prevê uma queda de 128 mil famílias atendidas, entre as 20,9 milhões beneficiadas no Orçamento de 2024.
“O Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, garantindo do renda básica para as famílias em situação de pobreza, bem como integrando políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social”, disse o governo na mensagem que acompanha o Orçamento enviado para o Congresso.
Governo tira 84% do Auxílio Gás do Orçamento enquanto planeja turbinar o programa com drible no arcabouço
O Auxílio Gás, que banca a compra do botijão de gás para famílias carentes, terá uma redução ainda maior de orçamento, saindo de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões. A redução representa um corte de 84% em relação ao proposto em 2024, mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas (de 5,5 milhões para 6 milhões).
A diminuição no Orçamento faz com que, na prática, o programa consuma um espaço menor no teto de gastos após o Poder Executivo ter encaminhado um projeto de lei para turbinar o benefício. A engenharia financeira foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas.
A avaliação é de que se trata de um potencial drible para a realização de gastos fora do Orçamento público e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.