Lula sanciona Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412, fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões; confira despesas de cada órgão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do governo federal para este ano. O texto prevê R$ 54 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral do pleito de 2024, além do aumento do salário mínimo para R$ 1.412.

A soma do fundo eleitoral será 145% maior que o gasto nas eleições municipais de 2020, quando foram utilizados R$ 2 bilhões dos cofres públicos. O valor será pago com recursos das emendas de bancada estadual, chamadas de RP7.

Por que megassucesso do pagode ao vivo não se reflete em audiência no streaming?

O pagode não apareceu na lista de músicas mais tocadas de 2023 no Spotify. Não figurou no topo do ranking de mais ouvidos no YouTube. Também não se destacou no TOP 100 das rádios do país em 2023: conseguiu 31ª posição ("Lapada dela", um feat do Menos é Mais com Matheus Fernandes).

Olhando esses dados, pode não parecer: mas o pagode está de novo em alta. Só que essa mágica só acontece no ao vivo.

Os ingressos quase sempre esgotados de eventos e o aumento de festas e festivais de pagode, incluindo celebrados retornos – a volta de Belo ao grupo Soweto, por exemplo – indicam a ótima fase.

Em 2023, Thiaguinho lotou espaços como a Arena Anhembi e a Neo Química Arena, em São Paulo, a Pedreira Paulo Leminski, em Curitiba, e a Cidade do Pagode, no Rio, com a volta de sua Tardezinha. O Soweto está com ingressos esgotados e anunciou datas extras de sua turnê.

A lista de grandes eventos de pagode vai continuar em 2024:

Numanice, da Ludmilla (depois de sua turnê em terra em 2023, a cantora leva o evento para alto-mar no cruzeiro que leva o nome do projeto, em março de 2024)

Sorriso Maroto – As Antigas

Churrasquinho do Menos é Mais

Casa do Salgado, liderada pelo cantor Salgadinho

Evento Belo Sorriso

A Faculdade (label que marca a união das bandas Jeito Moleque e Inimigo da HP

Mas esse novo estouro do pagode não chegou apenas aos estádios e arenas. Sócia de três bares em São Paulo, Mayara Vieira conta ao g1 que, nos últimos meses, houve aumento de público em busca do pagode. Essa procura gerou mudanças na programação dos bares, antes voltada ao samba raiz.

Pelos números das casas, o pagode deve seguir renovando seu fôlego em 2024. "Tivemos 20% a mais de público em janeiro do que a média de 2023", conta Mayara. A empresária diz que, desde a volta da pandemia, notou que o pagode, principalmente o 90, atrai mais público.

"A casa fica mais cheia e as pessoas se identificam mais com os refrões. Elas gostam do que sabem cantar. E o público da Vila Madalena rejuvenesceu muito. Já ouvi que samba é música de gente mais velha."

"Acho que as bandas de samba raiz precisaram adequar o repertório e, mesmo com algum preconceito do que era cultural e o que era popular, tiveram que se render."

Mayara diz que seus bares não só recebem amantes do pagode. "Temos pessoas de todas as tribos e que gostam da energia do pagode ao vivo. 'Erga sua cabeça, mande essa tristeza embora'."

Exército alega fisiologia e defende veto a mulheres em função de combate

As Forças Armadas orientaram o governo Lula (PT) a se posicionar contra uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares.

Em um dos documentos que embasaram a posição do governo, o Exército disse que a inclusão de mulheres em determinadas funções (no jargão militar chamadas de armas) pode comprometer o desempenho militar numa situação de combate por causa da “fisiologia feminina”.

“É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional”, escreveu o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, general Tomás Paiva.

O coronel ainda argumenta que em situações em que o “emprego da violência atinge seus limites, em consequência, também é exigido dos combatentes profissionais extremo esforço físico e mental”.

Por isso, segundo ele, igualar as condições de acesso para homens e mulheres desconsidera as “peculiaridades de suas atividades”.

Os argumentos estão incluídos em um documento escrito pelo coronel Gomes que deveria ficar restrito internamente para embasar o posicionamento da AGU (Advocacia-Geral da União) perante o STF. O parecer interno, porém, acabou enviado ao Supremo.

A AGU acolheu os argumentos apresentados pelo Exército e se manifestou no processo contra a imediata ampla concorrência para a carreira militar. O ministro-chefe Jorge Messias, no entanto, decidiu modular o discurso para não endossar o argumento de que a entrada de mulheres em determinadas armas representaria um enfraquecimento da Força.

Messias defendeu que a carreira das Forças Armadas é diferente das Polícias Militares —e, por isso, exige que sua composição siga critérios próprios. Trata-se de uma estratégia da AGU para evitar que o STF siga o mesmo entendimento aplicado em ação contra a PM do Distrito Federal, que terminou com a derrubada de um edital que separava somente 10% das vagas da corporação para mulheres.

“Desse modo, dada a sua marcante diferenciação com outras carreiras, notadamente em face da natureza das atribuições desempenhadas, eventual fixação de critérios distintos de acesso, para o exercício de determinadas atividades nas Forças Armadas, não consiste, por si só, em medida discriminatória ou desproporcional”, defendeu o ministro-chefe da AGU.

A subprocuradora Elizeta Ramos apresentou três ações contra leis que permitem reserva de vagas ou proibição de acesso de mulheres a determinadas carreiras no Exército, Marinha e Aeronáutica. As ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) foram entregues ao Supremo em outubro, período em que a ela ocupou, de forma interina, a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Cada ação tem um relator: Alexandre de Moraes (Exército), André Mendonça (Marinha) e Kassio Nunes Marques (Aeronáutica).

O argumento da subprocuradora é que os trechos das leis que permitem o veto de mulheres a determinadas armas dentro das Forças Armadas representam uma “discriminação em razão do sexo incompatível com a Constituição Federal”.

“Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares. Se o legislador e a corporação consideram que as mulheres são aptas a exercer os referidos cargos, como admitem por intermédio da própria norma impugnada, não é plausível estabelecer limites ou restrições ao exercício desse direito fundamental, sob pena da configuração de manifesto tratamento discriminatório”, disse Elizeta na ação.

A subprocuradora defende ainda que o objetivo da ação não é conquistar uma reserva de vagas para mulheres nas Forças, mas que haja isonomia de gêneros na concorrência às armas.

“De modo que seja viabilizado que 100% de todas as vagas ofertadas nos cursos de formação de oficiais e de sargentos de carreira da referida Força sejam acessíveis às mulheres, caso aprovadas e classificadas nos concursos públicos correspondentes, concorrendo em igualdade de condições com os homens.”

MULHERES REPRESENTAM SÓ 6% DO EFETIVO DO EXÉRCITO

O Exército permite a entrada de mulheres em seus quadros desde 1992. A participação feminina, porém, avançou pouco: elas representam somente 6% do efetivo da Força Terrestre —13.017 num universo de mais de 212 mil militares ativos.

Uma lei de 2012, chamada Projeto de Inserção do Sexo Feminino na Linha de Ensino Militar Bélica do Exército Brasileiro, foi aprovada pelo Congresso visando permitir que mulheres fizessem os cursos da Aman (Academia Militar das Agulhas Negas) para alcançar o grau de oficial.

A proposta surgiu por decisão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). As primeiras alunas entraram na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 2017, na Aman em 2018 e se formaram em 2021.

O acesso de mulheres no Exército não é autorizado para todas as armas, o que restringe a participação feminina e limita as futuras promoções ao generalato.

Elas não podem entrar em armas consideradas mais combatentes, como a Cavalaria, Infantaria, Artilharia e Engenharia. Os militares que ingressam nessas funções são os responsáveis por ocupar a linha de frente em batalhas, conduzindo armas e blindados para o confronto, ou apoiar as ações com canhões e construções de pontes improvisadas.

Nas armas combatentes, as mulheres podem entrar somente naquelas que exigem menos esforço físico. São elas as de Comunicações (responsável por garantir a troca de informações entre os escalões mais altos e os chefes dos batalhões) e de Material Bélico (que atua no apoio logístico para manutenção e funcionamento de armamentos, viaturas e aeronaves).

Generais ouvidos pela Folha afirmam que a entrada de mulheres no Exército exigiu uma série de estudos e obras de reparo nas academias militares. Foram alterados os dormitórios, estabelecidos novos protocolos para entrada nesses espaços e chapiscadas as janelas.

Rearranjo da Aman para receber a primeira turma com mulheres custou R$ 64 milhões para o Exército

“Ademais, com a formação das primeiras oficiais e sargentos, torna-se fundamental acompanhar a influência dessa formação na continuidade de suas carreiras e no tocante a sua evolução física. Assim, considera-se que uma evolução prudente e responsável das mulheres para os cursos combatentes da Linha de Ensino Militar Bélico deveria aguardar mais alguns anos, até que sejam obtidas mais informações a respeito das consequências da atividade militar sobre a saúde física e mental dessas militares”, concluiu o Exército no documento enviado à AGU.

A presença feminina varia em cada Força. Na Aeronáutica, as mulheres representam pouco mais de 20% do efetivo (14.118 mulheres num total de 67.605 militares) e são impedidas de entrar na infantaria —arma responsável pelo combate a pé.

“Providências já estão sendo tomadas no sentido de colher, analisar e monitorar dados que possam subsidiar de forma segura futuras políticas de inclusão de mulheres, sem descurar da salvaguarda da integridade física e psicológica desse segmento, conforme consta das informações trazidas pela Consultoria Jurídica junto à FAB”, disse a AGU ao Supremo.

Na Marinha, as mulheres ocupam 8.420 dos cerca de 75 mil cargos ativos —total de 11%. A Força não proíbe a participação feminina em nenhuma arma, mas limita o acesso delas a cargos e funções a depender das “exigências do preparo do Poder Naval”, como disse a Marinha em documento para subsidiar a posição da AGU.

“A Marinha é pioneira na participação das mulheres nas Forças Armadas […] e pauta suas ações pela meritocracia e isonomia, oferecendo igual oportunidade aos cidadãos brasileiros que desejam ingressar na Força, sem distinção de sexo”, disse a Força, em nota.

Primeiras doses da vacina contra a dengue no SUS chegam ao Brasil

A primeira remessa da vacina contra a dengue que será disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil neste sábado (20). O lote inicial é de cerca de 720 mil doses, segundo o Ministério da Saúde.

A primeira remessa do imunizante será reservada para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações pela doença depois de idosos, que ainda não tiveram a vacina liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ainda não há previsão para o início da vacinação.

No total, a pasta deve receber 1,32 milhão de doses do imunizante, conhecido como Qdenga, produzidas e oferecidas pelo laboratório Takeda Pharma sem cobrança.

Além disso, o ministério comprou 5,2 milhões de doses que devem ser entregues em etapas até novembro deste ano. A quantidade é o total disponível pela fabricante para 2024.

A vacina foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023, e desde julho já está disponível em clínicas privadas. Com isso, o Brasil passa a ser o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

A previsão do Ministério da Saúde é vacinar cerca de 3,2 milhões de pessoas neste ano. O imunizante precisa de duas doses e deve ser aplicado com intervalo mínimo de três meses.

Após a chegada, o lote deve ser liberado pela alfândega e pela Anvisa. Depois, segue para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). A pasta acredita que o processo seja concluído ao longo da próxima semana.

Quem pode tomar a vacina no SUS?

A Qdenga pode ser aplicada em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.

Entretanto, o Ministério da Saúde definiu que, neste ano, as doses serão reservadas para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

A pasta entrou em acordo com as secretarias de Saúde de estados e municípios para que as vacinas sejam destinadas a grandes regiões com alta transmissão da dengue nos últimos dez anos. A população do local deve ser igual ou maior a 100 mil habitantes.

A lista dos municípios e a estratégia de vacinação ainda não foram informadas, mas a pasta prevê a divulgação na próxima semana. A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Como funciona a vacina contra a dengue?

O imunizante funciona por conter o vírus atenuado. Ou seja, a vacina contém o vírus da dengue modificado de forma a ser incapaz de causar a doença.

A Qdenga é composta por quatro sorotipos de vírus diferentes. E a aplicação é feita em um esquema de duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas.

A avaliação clínica do imunizante apontou que a vacina tem eficácia de 80,2% contra a dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento das duas doses.

No entanto, a infectologista Rosana Richtmann explica que, por ser uma vacina feita com o vírus atenuado, ela é contra-indicada para algumas pessoas, como: gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor.

LEI SECA: 52 pessoas já foram presas no RN por embriaguez ao volante somente em janeiro

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) já efetuou a prisão de 52 pessoas por dirigirem embriagadas somente primeiros 21 dias de janeiro de 2024. O Número já é maior que as prisões registradas em 2019, 2020 e 2021.

Na madrugada deste domingo, foi realizada a prisão em flagrante de um homem de 30 anos por dirigir veículo em estado de embriaguez durante blitz em Cotovelo, no litoral sul. O infrator, ao realizar o teste de alcoolemia, apontou valor de 0.95mg/l, configurando crime.

Outros nove condutores ainda foram notificados no âmbito administrativo por misturar álcool e direção.

Estudante diz ter tirado “nota mil” na redação do Enem e vira caso de polícia; nota indicada no site do exame é 680

O estudante Igor Kleyverson, de 23 anos, se pronunciou nas redes sociais sobre a polêmica em que está envolvido. Ele divulgou nesta semana que é um dos estudantes “nota mil” na redação do Enem, mas sua nota indicada no site do exame é 680. O aluno de Escada, interior de Pernambuco, diz que houve um erro no sistema e sua nota foi alterada.

“Estou dando minha cara a tapa porque não tenho nada a esconder”, declarou Igor, que diz ter contratado um advogado para cuidar do caso. Ele chegou a gravar um vídeo com o diretor do cursinho em que estuda, celebrando a nota máxima no Enem.

Em comunicado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nega esse tipo de modificação e informou que a nota realmente é 680.

Caso de polícia

A situação teve tanta repercussão que a Polícia Civil de Pernambuco abriu um inquérito e diligências estão acontecendo.

Uma das linhas de investigação é que Igor usou uma imagem falsa do sistema do Enem indicando a nota máxima na redação. O estudante nega a fraude. Em entrevista para o Jornal do Commercio, de Pernambuco, ele disse que a repercussão do caso está prejudicando sua família.

“Nós estamos aguardando uma resposta. Essa repercussão tem sido desastrosa, desde ontem não consigo comer direito, minha mãe está sem dormir. Todos nós estamos muito apreensivos e querendo saber o que realmente aconteceu”.

Piranhas atacam banhistas e prefeitura de Pendências recomenda que população evite o Rio Açu

Região Norte registra maior tremor de terra da história do Brasil

A Região Norte registrou, nesse sábado (20/1), o maior tremor de terra da história do Brasil. Com 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu às 18h31 no horário de Brasília, 16h31 no horário local.

Embora o Serviço Geológico dos Estados Unidos informe que o terremoto tenha ocorrido em Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do tremor apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas.

Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros de profundidade, o que permite a dissipação da energia. Segundo os geólogos, um tremor nessa profundidade dificilmente é sentido pela população.

Em 7 de junho de 2022, Tarauacá, no noroeste do Acre, tinha registrado um abalo de 6,5 graus, o segundo maior tremor da história do país. Na ocasião, o terremoto não deixou vítimas, nem danos materiais.

Os tremores ocorrem porque a região está próxima da Cordilheira dos Andes, uma das zonas com maior atividade sísmica do planeta. Nos últimos 45 anos, houve cerca de 96 abalos sísmicos em um raio de 250 quilômetros de Tarauacá, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, nenhum com consequências graves.

Até agora, nem o governo do Acre, nem a Prefeitura de Tarauacá se manifestaram. Antes das ocorrências no município acriano, o maior abalo sísmico da história do Brasil tinha sido registrado na região da Serra do Tombador, em Mato Grosso, em 31 de janeiro de 1955, com 6,2 graus na Escala Richter.

Em 5 anos, número de pacientes com ansiedade aumentou 200% no SUS

Durante a pandemia de Covid-19, um dos principais assuntos — além das vacinas e dos sintomas causados pelo coronavírus — foi a saúde mental. As restrições de circulação adotadas para evitar a propagação do vírus trouxeram à tona a importância de prestar atenção no que acontece dentro da cabeça.

Mesmo com a volta da população à “vida normal”, o assunto continua relevante. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de pessoas com ansiedade generalizada aumentou mais de 200% na rede pública desde o ano anterior à pandemia. Em 2019, 71.293 pessoas procuraram atendimento com o quadro ansioso e, em 2023, o número saltou para 274.682.

Os casos de depressão aumentaram 34% no mesmo período. Já o transtorno de pânico teve alta de 93%, de acordo com o órgão.

Segundo a psicóloga Carmela Silvana da Silveira, da Santa Casa de São José dos Campos, o aumento de casos tem duas explicações: por um lado, a população está de fato com mais problemas emocionais, mas os números também mostram que as pessoas estão procurando ajuda.

Ela aponta que as restrições da pandemia, a falta de convívio social, o medo despertado pela doença, preocupações financeiras e o luto pela morte de pessoas queridas prejudicaram a saúde mental dos brasileiros nos últimos anos.

Segundo ela, todos os problemas merecem atenção. Os transtornos podem evoluir não só para desequilíbrio mental profundo, mas também para impactos físicos. O transtorno de pânico, por exemplo, pode ter sudorese e taquicardia como consequência.

“A resistência ao atendimento psicológico tem diminuído. Aquela coisa de dizer que é apenas frescura já não é tão forte. Claro que ainda há muito para desmistificar, mas o autocuidado tem falado mais alto. Basta ver os números”, afirma Carmela.

Saiba os sintomas dos principais transtornos mentais

Depressão

A depressão, explica a psicóloga, é uma condição psiquiátrica que impacta as emoções das pessoas, levando a uma profunda tristeza, falta de apetite, desânimo e pessimismo. Sem tratamento, esses sentimentos podem se combinar e evoluir para um atentado contra a própria vida.

Ansiedade generalizada

“A ansiedade generalizada, por outro lado, é marcada por uma preocupação excessiva em diversas áreas da vida. Quem sofre desse distúrbio vive constantemente ansioso, com sintomas como taquicardia e mãos trêmulas. É crucial buscar ajuda diante deste cenário”, enfatiza Carmela.

Transtorno do pânico

No transtorno do pânico, ocorrem crises de ansiedade intensas, muitas vezes acompanhadas por um medo intenso, inclusive da morte. Essas crises podem se manifestar com sintomas físicos como taquicardia e sudorese. É importante observar os sinais e buscar apoio quando necessário.

Brasileiros gastaram mais de R$ 50 bilhões em apostas online em 2023

Os gastos de brasileiros com jogos e apostas online, as chamadas bets, atingiram cerca de US$ 11,1 bilhões entre janeiro e novembro do ano passado, o equivalente a R$ 54 bilhões. O valor aproximado corresponde a remessas feitas para empresas do setor que atuam no exterior.

A estimativa foi feita pela Folha com base nas estatísticas mais recentes divulgadas pelo Banco Central. Embora outras operações sejam registradas na mesma conta do balanço de pagamentos, a desagregação dos dados permite um cálculo aproximado do volume pago nas transações envolvendo jogos e apostas.

O montante total de recursos no acumulado em 11 meses é maior, por exemplo, do que o movimentado pelas exportações brasileiras de carne bovina em todo o ano de 2023.

As vendas do produto chegaram a US$ 9,5 bilhões (R$ 46,3 bilhões) no ano passado, segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior), ligada ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O país é um dos maiores exportadores de carne bovina em todo o mundo.

Do total gasto por brasileiros com sites de apostas no exterior, cerca de US$ 8,9 bilhões (R$ 43,3 bilhões) correspondem a recursos transferidos para formar o montante a ser rateado entre os vencedores –o valor apostado pelos jogadores. Outros US$ 2,2 bilhões (R$ 10,7 bilhões) se referem à taxa de serviço retida pelos sites que operam as apostas.

Desde 2018, após lei aprovada durante o governo Michel Temer (MDB), a oferta de sites de apostas esportivas (bets) é liberada no Brasil. A partir disso, propagandas do setor passaram a dominar a grade da TV aberta, sobretudo em jogos de futebol.

As redes sociais também foram inundadas de anúncios de jogos de apostas, viralizados pela atuação de influenciadores famosos. Como o tema não foi regulamentado ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL), essas empresas funcionam em outros países, onde o registro é legalizado.

Os dados mais recentes do Banco Central mostram que US$ 7,1 bilhões voltaram ao Brasil entre janeiro e novembro do ano passado. O valor, equivalente a cerca de R$ 34,5 bilhões, refere-se a prêmios recebidos pelos apostadores que residem em território nacional.

O Banco Central fez uma alteração nas estatísticas do setor externo –que são divulgadas periodicamente– a partir de 2023, quando passou a vigorar a nova lei cambial. Com a mudança, os dados passaram a dar uma ideia aproximada dos valores que transitam em apostas em sites internacionais.

Como há um novo código para o registro dessas operações, que aparecem em duas contas específicas, é possível comparar os valores de 2023 com as remessas do mesmo período em 2022 e tirar conclusões sobre a atividade a partir da variação de fluxo de recursos no intervalo de análise.

Os dados do BC sugerem que houve um aumento expressivo no volume de dólares para atividades como jogos e apostas online no exterior e mostram implicitamente que as despesas não relacionadas ao setor (voltadas a outras operações com “serviços culturais, pessoais e recreativos”) se mantiveram no mesmo nível, com crescimento nominal zero.

A divulgação do número fechado até dezembro está prevista para o dia 25 de janeiro, mas deve ser adiada devido à mobilização dos servidores do BC, que pleiteiam reajuste salarial e medidas de reestruturação de carreira.