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JAN
Governo federal resiste e pretende negar reajuste a servidores em 2024
Apesar da pressão que vem sendo exercida pelos servidores públicos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende ceder reajuste a eles em 2024. Na semana passada, entidades representativas dos servidores do Poder Executivo federal, que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), apresentaram ao governo a contraproposta de reajuste salarial, exigindo correções já neste ano. A ordem na equipe econômica, porém, é resistir.
Em ofício enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 10 de janeiro, as entidades propuseram a recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, e a segunda e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.
Essa contraproposta é uma resposta àquilo que foi apresentado pelo governo federal no fim de 2023. Na prática, a proposta oficial congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026, oferecendo aumento apenas em auxílios para 2024.
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JAN
Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta “enriquecer”
A empresária Márcia Aoki, viúva de Pelé, afirmou que o responsável pelo testamento do ex-jogador, José Fornos, quer enriquecer à custa da herança ao tentar receber a remuneração máxima prevista por lei. Escolhido por Pelé para a função, Fornos, o Pepito, foi empresário e assessor do Rei por 40 anos.
O processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo desde o ano passado, pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos. Em junho, a viúva de Pelé questionou um pedido de Pepito, o responsável pelo testamento, para ser remunerado em 5% do valor da herança, o teto fixado por lei. A taxa fica entre 1% e 5% da herança líquida.
Segundo a empresária, o ex-assessor do atleta do século não havia cumprido qualquer obrigação de testamenteiro no processo, e agiu “ousadamente” ao pedir a remuneração máxima, o que classificou de “absurdo e irrazoável”. Pelo menos três filhos de Pelé endossaram as críticas de Márcia Aoki a Pepito no processo: Joshua, Celeste e Gemima.
“Quer o testamenteiro nomeado enriquecer (sem causa) à custa do espólio”, escreveu Márcia Aoki. Segundo a viúva de Pelé, Pepito não se dedicou ao testamento, e os familiares tiveram de acionar a Justiça para iniciar o processo. Aoki destacou que a Justiça paulista já abriu exceções e definiu um pagamento menor que 1% em casos excepcionais.
“Quais dessas providências e etapas obrigatórias decorrentes da abertura da sucessão foram conduzidas pelo testamenteiro nomeado? A resposta é simples: NENHUMA!”, afirmou Márcia Aoki, acrescentando que a única ação de Pepito foi pedir a remuneração máxima por meio de “um parágrafo de pouquíssimas linhas em sua manifestação de uma página e meia”. “Não cumpriu uma obrigação sequer, por mais singela que seja”, concluiu a viúva de Pelé.
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16
JAN
Em Natal, criança de 06 meses é arremessada contra geladeira; Polícia investiga caso
A Polícia Civil procura uma mulher que esta foragida da justiça desde a madrugada de segunda-feira (15). Ela é suspeita de arremessar o próprio filho, uma criança de seis meses, contra a porta de uma geladeira.
O caso foi levado à Delegacia de Plantão da zona Norte pela Guarda Municipal de Natal, após o pai da criança acionar os agentes de segurança depois que o homem levou o bebê para a Unidade de Pronto Atendimento do Potengi. A criança apresentava escoriações nas costas.
Segundo o genitor, a mulher estaria sob efeito de drogas e após a situação, teria fugido do local. Ainda de acordo com o pai, a mulher agrediu também o outro filho do casal, uma criança de três anos.
A criança agredida foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel. O caso será investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente. Além disso, a genitora deverá ser intimada e o Conselho Tutelar e a Assistência Social irão acompanhar o caso.
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15
JAN
Médico é encontrado morto no hospital João Machado
Um médico foi encontrado morto, na manhã desta segunda-feira (15), no Hospital João Machado, em Tirol, zona Leste de Natal. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram chamadas para iniciar uma investigação no local. A identidade da vítima ainda não foi divulgada.
De acordo com a Polícia Civil, o corpo foi transferido para as dependências do Itep, onde será submetido a exames para determinar a causa do óbito.
O corpo do médico foi encontrado na área de descanso reservada aos profissionais que trabalham na unidade de saúde.
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15
JAN
Governo Lula bloqueia quase 4 milhões de Bolsa Família no Nordeste, seu maior reduto eleitoral
A região Nordeste foi a mais afetada após o governo Lula realizar um pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Exatos 3.762.332 deixarão de receber o benefício, na sequência vem a região Sudeste com 3.023.165.
A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários. Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os cortes são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.
A medida desagradou os prefeitos dos municípios, que alegam arcar com a culpa e responsabilidade dos bloqueios. No país todo, foram 8.423.205 beneficiários retirados.
Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.
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13
JAN
Brasil soltou 57 mil presos na saidinha de Natal, e quase 5% não voltaram para a cadeia
Quase 5% dos detentos que tiveram o direito à saidinha no Natal no fim de 2023 não retornaram aos presídios no Brasil. Levantamento realizado pela Folha a partir de informações das secretarias estaduais responsáveis pelo sistema penitenciário mostra que 56.924 presos tiveram o benefício concedido pela Justiça em 18 unidades da federação. Destes, 2.741 não regressaram (4,8% do total).
O Rio Grande do Norte e mais sete estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grasso, Paraíba e Tocantins) disseram que não concederam o benefício. A Bahia não respondeu. O Pará informou que a saidinha ainda está em vigor em algumas comarcas do interior do estado.
Alguns estados não concederam a saidinha de Natal porque dão o benefício em outra data. Outros argumentaram que todos os presos do semiaberto cumprem a pena com tornozeleira, fora do presídio.
O estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%), unidade da federação que historicamente enfrenta problemas na segurança pública. O Pará (12%) e o Ceará (9%) completam a lista das três localidades com mais destaque nesse quesito.
Em números absolutos, São Paulo liderou a quantidade de presidiários beneficiados com a saidinha. Foram 34.547 pessoas, das quais 1.566 (5%) não retornaram.
Os dados mostram ainda que pelo menos 151 pessoas (5,5%) das que não regressaram ao sistema (2.741) foram recapturadas.
Consultadas pela reportagem sobre os custos envolvidos com a recaptura, as secretarias de segurança pública e responsáveis pelo sistema prisional afirmaram não dispor de informações.
O benefício da saidinha temporária é garantido há quase quatro décadas pela Lei de Execuções Penais. É concedido pela Justiça para presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena no caso de réu primário —e, em caso de reincidência, um quarto da pena—, além de outros requisitos. Preso que comete crime hediondo resultante em morte não possui esse direito.
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13
JAN
Beneficiários do Bolsa Família chegam a gastar mais de R$ 100 por mês em apostas esportivas, diz Datafolha
Pesquisa Datafolha sobre as chamadas bets mostra que 17% dos beneficiários do Bolsa Família —o programa de transferência de renda do governo federal destinado a pessoas de baixa renda— disseram apostar ou já ter feito apostas esportivas online.
Desse percentual, similar ao da população em geral (15%), quase um terço relata gastar ou ter gasto mais de R$ 100 por mês nos sites.
Seis em cada dez apostadores beneficiários do programa de transferência de renda dizem apostar mais de R$ 50 por mês —entre os que não recebem a bolsa, a proporção é de 4 a cada 10.
O fenômeno das apostas online é disseminado pelo país, tendo maior adesão entre os jovens e homens, segundo a pesquisa.
Em dezembro de 2023, o Bolsa Família repassou uma média de R$ 680,61 a mais de 21 milhões de famílias.
A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023. Foram 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para baixo para cima, com um nível e confiança de 95%.