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02 MAR

Julgamento sobre porte de drogas no Brasil é marcado para 6 de março

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no Brasil.

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista (mais tempo de análise). Até o momento, o placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização apenas do porte de maconha.

Os ministros também discutem se estabelecem um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para diferenciar o usuário do traficante de drogas. Pelos votos proferidos até o momento, esse montante pode ficar entre 25g a 60g.

A maioria, até agora, se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de Cannabis.

O caso volta a plenário após terminar o prazo regimental de 90 dias da vista pedida pelo ministro André Mendonça, que deverá ser o próximo a votar.

Na retomada anterior do caso, em agosto do ano passado, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido.

Zanin opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Por ter substituído Weber, o recém-empossado ministro Flávio Dino não vota no caso.

Entenda o julgamento Julgamento sobre porte de drogas no Brasil

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.

A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3g de maconha.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral. Isso significa que ao final os ministros devem estabelecer uma tese jurídica que deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça.

Brasil STF Drogas 02/03/2024
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02 MAR

Com mais de 1 milhão de casos, Brasil faz ‘Dia D’ de combate à dengue

Com mais de 1 milhão de casos de dengue no país nos primeiros meses do ano, o governo federal promove neste sábado, 2 de março, o Dia D do combate à doença em todo o país. Sob o tema “10 minutos contra a dengue”, a mobilização nacional será voltada para ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito.

— As ações são principalmente em relação ao controle dos pontos de mosquito, com visitas dos agentes de saúde às casas. Mas, também, atenção para os sinais de alerta, de orientação à população — explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) na última quarta-feira, 28.

A iniciativa é comandada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais. Trindade pediu a participação de todos os estados na ação, inclusive daqueles que já tiveram um dia de mobilização estadual contra o mosquito:

— É um dia fundamental para essa unidade que construímos aqui. Então, é claro que muitos estados já fizeram, mas nenhum estado poderá estar fora desse esforço de mobilização (no dia 2).

Seis estados do país (AC, GO, MG, ES, RJ e SC) e o Distrito Federal declararam emergência em saúde pública por causa da dengue até o último dia 27, informou o ministério.


SAÚDE Dengue 02/03/2024 O Globo
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01 MAR

60% dos brasileiros acham que Lula exagerou ao comparar ação de Israel em Gaza ao Holocausto, diz pesquisa Quaest

Para 60% da população, o presidente Lula (PT) exagerou ao comparar ação de Israel em Gaza ao que Hitler fez na Segunda Guerra, diz a pesquisa da Quaest/Genial. O levantamento foi realizado com 2 mil pessoas, entre 25 e 27 de fevereiro.

Entre os entrevistados, 28% acham que ele não exagerou e 11% não souberam ou não responderam.

Lula fez a declaração durante entrevista em Adis Abeba, na Etiópia, quando participou da 37ª Cúpula da União Africana. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”, disse.

Á época, em resposta, Israel convocou o embaixador brasileiro para reprimenda e declarou Lula persona non-grata no país.

O termo “persona non grata” (alguém que não é bem-vindo, em tradução livre) é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo.

A pesquisa Quaest mostrou que a maioria não concorda que Israel exagerou ao declarar o presidente brasileiro como “persona non-grata”:

  • 41% acham que a medida de Israel foi exagerada;
  • 48% acham que não houve exagero;
  • 11% não sabem ou não responderam.

Reação de Israel não é exagerada

De acordo com a pesquisa, para 50% dos entrevistados, a reação armada de Israel desde o início da guerra, em 7 de outubro, não foi exagerada. 36%, por sua vez, concordam que foi um exagero.

Os dados mostram também que a imagem de Israel piorou entre os brasileiros. Em outubro de 2023, 52% tinham opinião favorável sobre o país; hoje, são 39%. Uma queda de 13 pontos percentuais.

Essa mudança de opinião aconteceu principalmente entre os eleitores de Lula. No começo da guerra, 37% tinham opinião desfavorável a Israel; atualmente, a taxa é de 56%.

Mais de 24 mil pessoas já morreram no conflito, que começou no início de outubro de 2023, depois que o grupo terrorista Hamas realizou um ataque sem precedentes no sul de Israel, que causou a morte de 1.404 pessoas.

Durante o ataque, cerca de 250 pessoas foram sequestradas e levadas para Gaza. Em retaliação, Israel prometeu aniquilar o Hamas.

Veja todas as perguntas da pesquisa:

Lula exagerou ao comparar o que acontece em Gaza ao que Hitler fez na Segunda Guerra?

  • Exagerou: 60%;
  • Não exagerou: 28%;
  • Não soube não respondeu: 11%.

Israel exagerou ao considerar Lula persona non-grata?

  • Exagerou: 41%;
  • Não exagerou: 48%;
  • Não soube ou não respondeu: 11%.

Concorda ou discorda que Israel está exagerando na reação ao Hamas?

  • Concorda: 36%
  • Discorda:50%
  • Não soube ou não respondeu: 15%

Brasil 01/03/2024 G1
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