Santos desafia o Coritiba fora de casa para confirmar o acesso na Série B

O Santos pode confirmar o seu retorno à elite do futebol nacional nesta segunda-feira, às 21h, diante do Coritiba, no Estádio Couto Pereira, pela 36ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O time alvinegro garante uma vaga entre os quatro primeiros colocados em caso de vitória.

Com 65 pontos, o Santos lidera a competição com uma margem folgada para o Ceará, quinto colocado, com 57. O título, no entanto, só pode ocorrer na próxima rodada, contra o CRB, no que pode vir a ser o último jogo da Vila Belmiro, já que o clube negocia a construção de uma nova arena.

Contra o Santos, o Coritiba só cumprirá tabela, já que não tem mais chances de acesso e também não corre mais risco de rebaixamento. O clube paranaense pode, inclusive, poupar alguns jogadores e testar outros já pensando na temporada de 2025.

O retrospecto do Santos é muito favorável diante do Coritiba. Em 52 jogos, o time paulista venceu 30, empatou nove e perdeu apenas 13. Na capital paranaense, foi derrotado só uma vez nos últimos cinco confrontos.

Em busca da quarta vitória consecutiva e com o intuito de voltar para a Baixada Santista com o acesso, o Santos não deve contar com o zagueiro Jair, com uma inflamação no músculo direito do quadril. O defensor está negociando com a Atalanta, da Itália.

Titular nos últimos compromissos do Santos, o meia Serginho sofreu uma lesão no reto femoral da coxa direita e vai permanecer na Baixada para continuar o tratamento. Com isso, Sandry deve compor o meio de campo. Já a zaga terá João Basso e Gil.

O meio de campo do Santos ainda tem mais um desfalque. Diego Pituca está suspenso e será substituído por João Schmidt. Já o volante Tomás Rincón e o atacante Miguelito estarão com suas respectivas seleções para os jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo.

"Poderíamos ter sido melhores. Mas já vimos times caindo e tendo dificuldades. O Cruzeiro ficou três anos, o Vasco teve que ir para um jogo decisivo lá em Itu, na última rodada, para subir. Chegamos a uma final do Paulista, um sentimento que o torcedor não tinha há algum tempo. Feliz demais, graças a Deus é mais um trabalho entregue nesse meu oitavo ano como técnico profissional. Feliz e orgulhoso desse pessoal que trabalha comigo. Vamos coroar com acesso", disse Carille.

Do lado do Coritiba, o técnico Jorginho, que não tem permanência definida para 2025, não terá o volante Vini Paulista, suspenso. A tendência é que o treinador dê oportunidades aos jogadores formados no clube. Com isso, Geovane Meurer poderá ser escolhido para iniciar a partida.

Assim como o Santos, o Coritiba também terá um desfalque por causa da Data Fifa. Sebastián Gómez foi convocado pela Colômbia e abrirá um espaço no meio de campo, que será formado por Zé Gabriel, Josué e Geovane Meurer.

"Estávamos com uma pontuação defasada e sob o meu comando tivemos derrotas fatais para chegar nesse momento sem a pontuação necessária para entrar no G-4. O Coritiba merece muito mais do que demonstramos nos últimos jogos. O que nos resta é honrar essa camisa", afirmou Jorginho.

FICHA TÉCNICA

CORITIBA X SANTOS

CORITIBA - Pedro Morisco; Natanael, Benevenuto, Bruno Melo e Jamerson; Zé Gabriel, Geovane Meurer (Matheus Bianqui) e Josué; Matheus Frizzo, Lucas Ronier e Júnior Brumado. Técnico: Jorginho.

SANTOS - Gabriel Brazão; Hayner, João Basso, Gil e Escobar; João Schmidt, Sandry e Giuliano; Otero, Guilherme e Wendel Silva. Técnico: Fábio Carille.

ÁRBITRO - Gustavo Ervino Bauermann (SC).

HORÁRIO - 21h.

LOCAL - Estádio Couto Pereira, em Curitiba (PR).

Leia Também: Messi marca, foge com a bola e gera confusão na eliminação do Inter Miami

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Mourinho é criticado: "Se não gosta da Turquia, que se vá embora"

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Fernando Muslera não economizou críticas ao técnico José Mourinho nesta segunda-feira. Mourinho, atualmente treinador do Fenerbahçe, foi suspenso por um jogo pela Federação Turca de Futebol (TFF) após ter declarado que o futebol no país “cheira mal”.

“Um técnico que chegou aqui há apenas quatro meses já está criticando o futebol turco. Se não gosta, que vá embora”, afirmou Muslera, em declarações ao jornal Turkiye Today, logo após a vitória do Galatasaray sobre o Samsunspor por 3 a 2.

“Ninguém está falando nada, mas acredito que alguém deveria falar com ele. Precisamos valorizar mais aqueles que estão trabalhando para o progresso do futebol turco,” acrescentou o goleiro uruguaio de 38 anos.

Muslera chegou ao Galatasaray vindo da Lazio em 2011 e, desde então, se tornou uma figura importante no clube de Istambul, com 522 partidas disputadas. Ele conquistou sete campeonatos nacionais, quatro Copas da Turquia e cinco Supercopas desde sua chegada.

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Comissão da Câmara dos Deputados discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes; veja quais


Um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a definirem penas mais pesadas para os crimes atualmente previstos na legislação, o que hoje apenas a União pode fazer, quase foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no último dia 30 e pode voltar à pauta do colegiado, o principal da Casa, nesta semana.

A votação não ocorreu porque os deputados Bacelar (PV-BA), Delegada Katarina (PSD-SE), Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Patrus Ananias (PT-MG) pediram vista (mais tempo para análise) e foi concedida. O prazo, porém, terminou na terça-feira (5).

O projeto foi apresentado pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) em 2019. O texto original autoriza os estados e o DF a tipificar condutas como crime ou contravenção, definindo as respectivas penas privativas de liberdade ou restritivas de direitos, nas hipóteses de:

1 – Crimes contra a vida;

2 – Crimes contra a pessoa;

3 – Crimes contra o patrimônio;

4 – Crimes contra a liberdade sexual;

5 – Crimes contra a Administração Pública estadual;

6 – Crimes contra a Administração Pública municipal;

7 – Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes;

8 – Comércio, posse, transporte e utilização de arma de fogo e respectiva munição.

Em outras palavras, uma conduta poderia ser considerada crime num estado e em outro não. Ou então condutas poderiam ser crimes em diferentes estados, mas com penas diferentes. O projeto diz ainda que os estados e o DF ficam autorizados a legislar sobre questões processuais penais relativas a esses delitos que elenca.

O relator da proposta na CCJ é o deputado Coronel Assis (União-MT). Em seu parecer sobre o texto, apresentado em 11 de setembro, o parlamentar vota pela aprovação do projeto, mas na forma de um substitutivo (versão com diferenças em relação à original) que ele elaborou.

Coronel Assis apresenta o substitutivo por entender que o texto original promove de forma muito ampla a autorização para os estados e o DF legislarem sobre questões de direito penal e direito processual penal e, por isso, extrapola os limites traçados pela Constituição.

A nova versão diz que os estados e o DF ficam autorizados, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Constituição, a legislar sobre seis questões de direito penal, desde que de forma mais gravosa do que a prevista na legislação federal. São elas:

1 – Definição de penas aos crimes previstos no ordenamento jurídico vigente, respeitando-se o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade previsto no Código Penal;

2 – Definição dos regimes de cumprimento de pena, de suas espécies, das regras para fixação do regime inicial e para progressão;

3 – Estabelecimento dos requisitos para concessão de livramento condicional, suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo e transação penal;

4 – Definição de espécies e formas de cumprimento das penas restritivas de direitos;

5 – Fixação de critérios para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos;

6 – Previsão de efeitos genéricos e específicos da condenação.

Na prática, a Assembleia Legislativa de um estado ficaria autorizada a aprovar proposta para aumentar no território estadual a pena mínima para o crime de homicídio simples, por exemplo. De acordo com o Código Penal, esse delito é punível com prisão de seis a 20 anos.

O artigo 22 da Constituição citado estabelece que é atribuição privativa da União legislar sobre direito penal e direito processual penal. Porém, o parágrafo único desse artigo, ao qual o substitutivo se refere também, diz que uma lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas dessas matérias. Com essa previsão do parágrafo único, o relator defende que o substitutivo está dentro dos limites trazidos pela Carta Magna.

Ao SBT News, Coronel Assis afirmou que a nova norma contribuiria para um combate mais efetivo da criminalidade e melhoraria a segurança pública. “O crime é regionalizado. Nós não temos a mesma forma de tratar segurança pública, por exemplo, de um estado do Sul para um estado do Norte, para um estado do Nordeste”, argumenta.

O deputado ressalta que, pelo substitutivo, os estados não estariam autorizados a criar um crime — competência que continuaria sendo do Congresso Nacional —, mas poderiam aumentar a pena mínima de um delito existente. Coronel Assis fala que é importantes “penas fortes” para poder combater crimes como o homicídio.

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Ministério da Saúde deixa vacinas faltarem em 11 estados e no DF

Onze estados e o Distrito Federal relatam falta de vacinas, mostra levantamento da coluna junto às secretarias estaduais de Saúde. São eles: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Há desabastecimento de vacinas contra a Covid-19, meningite, pneumonia, HPV, sarampo, caxumba e rubéola, entre outras.
Outros três estados (Acre, Maranhão e Rio de Janeiro) relataram o desabastecimento de imunizantes ao longo de 2024, mas indicaram que a situação hoje estaria normalizada. Bahia, Ceará e Espírito Santo negaram o desabastecimento e nove estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) não responderam aos questionamentos.

Além da falta de vacinas no país, a coluna revelou na semana passada que o Ministério da Saúde incinerou 10,9 milhões de vacinas em 2024, após deixar vencer o prazo de validade. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças. A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, mas ainda não foram incineradas.

Na ocasião, o Ministério da Saúde assegurou, em nota, que “não há falta de vacinas no país”. No entanto, o levantamento feito pela coluna revela o contrário. Procurado para comentar os dados de desabastecimento, a pasta não respondeu.

Quais vacinas estão em falta nos estados
Onze das 12 unidades federativas que confirmaram o desabastecimento de vacinas não têm o imunizante contra a varicela, doença mais conhecida como catapora. A única exceção é São Paulo. O Distrito Federal foi o único a informar que a substitui pela vacina tetraviral – imunizante em falta no estado paulista e que também previne o sarampo, a caxumba e a rubéola.

O Paraná não tem imunizantes contra a Covid-19 para crianças. Segundo o Ministério da Saúde, a doença já matou 5,1 mil pessoas no Brasil em 2024.

Seis estados e o Distrito Federal não dispõem da vacina contra febre amarela.

A capital federal, o Pará e o Tocantins também não contam com o imunizante contra HPV – que evita o câncer de colo de útero, de vulva, de vagina, de pênis, de orofaringe e do canal anal, além de verrugas genitais. Ambos não podem ser substituídos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Cinco estados mais o DF não possuem a vacina tríplice bacteriana (DTP), que protege contra difteria, tétano e coqueluche. A capital federal e Goiás informaram trocá-la pela pentavalente, que inclui prevenção contra hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b (Hib), bactéria causadora de pneumonia, de meningite, de otite e de epiglotite.

Faltam, ainda, a tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) no DF e a dTpa acelular — também contra difteria, tétano e coqueluche, mas usada em grupos específicos nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie) — em Mato Grosso, na Paraíba, em Santa Catarina e em Tocantins.

Pará repassou as informações do último Informe de Distribuição de Imunobiológicos do Ministério da Saúde, que relata falta das vacinas contra varicela, febre amarela e HPV por “problemas com o fornecedor”.

Nenhuma unidade federativa informou previsão de data de reposição para o local.

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Santos desafia o Coritiba fora de casa para confirmar o acesso na Série B

O Santos pode confirmar o seu retorno à elite do futebol nacional nesta segunda-feira, às 21h, diante do Coritiba, no Estádio Couto Pereira, pela 36ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O time alvinegro garante uma vaga entre os quatro primeiros colocados em caso de vitória.

Com 65 pontos, o Santos lidera a competição com uma margem folgada para o Ceará, quinto colocado, com 57. O título, no entanto, só pode ocorrer na próxima rodada, contra o CRB, no que pode vir a ser o último jogo da Vila Belmiro, já que o clube negocia a construção de uma nova arena.

Contra o Santos, o Coritiba só cumprirá tabela, já que não tem mais chances de acesso e também não corre mais risco de rebaixamento. O clube paranaense pode, inclusive, poupar alguns jogadores e testar outros já pensando na temporada de 2025.

O retrospecto do Santos é muito favorável diante do Coritiba. Em 52 jogos, o time paulista venceu 30, empatou nove e perdeu apenas 13. Na capital paranaense, foi derrotado só uma vez nos últimos cinco confrontos.

Em busca da quarta vitória consecutiva e com o intuito de voltar para a Baixada Santista com o acesso, o Santos não deve contar com o zagueiro Jair, com uma inflamação no músculo direito do quadril. O defensor está negociando com a Atalanta, da Itália.

Titular nos últimos compromissos do Santos, o meia Serginho sofreu uma lesão no reto femoral da coxa direita e vai permanecer na Baixada para continuar o tratamento. Com isso, Sandry deve compor o meio de campo. Já a zaga terá João Basso e Gil.

O meio de campo do Santos ainda tem mais um desfalque. Diego Pituca está suspenso e será substituído por João Schmidt. Já o volante Tomás Rincón e o atacante Miguelito estarão com suas respectivas seleções para os jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo.

"Poderíamos ter sido melhores. Mas já vimos times caindo e tendo dificuldades. O Cruzeiro ficou três anos, o Vasco teve que ir para um jogo decisivo lá em Itu, na última rodada, para subir. Chegamos a uma final do Paulista, um sentimento que o torcedor não tinha há algum tempo. Feliz demais, graças a Deus é mais um trabalho entregue nesse meu oitavo ano como técnico profissional. Feliz e orgulhoso desse pessoal que trabalha comigo. Vamos coroar com acesso", disse Carille.

Do lado do Coritiba, o técnico Jorginho, que não tem permanência definida para 2025, não terá o volante Vini Paulista, suspenso. A tendência é que o treinador dê oportunidades aos jogadores formados no clube. Com isso, Geovane Meurer poderá ser escolhido para iniciar a partida.

Assim como o Santos, o Coritiba também terá um desfalque por causa da Data Fifa. Sebastián Gómez foi convocado pela Colômbia e abrirá um espaço no meio de campo, que será formado por Zé Gabriel, Josué e Geovane Meurer.

"Estávamos com uma pontuação defasada e sob o meu comando tivemos derrotas fatais para chegar nesse momento sem a pontuação necessária para entrar no G-4. O Coritiba merece muito mais do que demonstramos nos últimos jogos. O que nos resta é honrar essa camisa", afirmou Jorginho.

FICHA TÉCNICA

CORITIBA X SANTOS

CORITIBA - Pedro Morisco; Natanael, Benevenuto, Bruno Melo e Jamerson; Zé Gabriel, Geovane Meurer (Matheus Bianqui) e Josué; Matheus Frizzo, Lucas Ronier e Júnior Brumado. Técnico: Jorginho.

SANTOS - Gabriel Brazão; Hayner, João Basso, Gil e Escobar; João Schmidt, Sandry e Giuliano; Otero, Guilherme e Wendel Silva. Técnico: Fábio Carille.

ÁRBITRO - Gustavo Ervino Bauermann (SC).

HORÁRIO - 21h.

LOCAL - Estádio Couto Pereira, em Curitiba (PR).

Leia Também: Messi marca, foge com a bola e gera confusão na eliminação do Inter Miami

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Messi marca, foge com a bola e gera confusão na eliminação do Inter Miami

O Inter Miami não conseguiu evitar a eliminação nos playoffs da MLS, na madrugada deste domingo, ao sofrer uma nova derrota para o Atlanta United por 3 a 2, equipe que conta com Pedro Amador e Xande Silva. O jogo teve um momento de destaque com a participação especial de Lionel Messi.

O astro argentino marcou o gol de empate (que, na ocasião, igualava o placar em 2 a 2) aos 65 minutos. Logo após o gol, Messi pegou a bola e saiu em disparada, mas se envolveu em um lance de choque com o goleiro Brad Guzan. Em seguida, Leonardo Campana empurrou o goleiro, e a situação gerou uma grande confusão na área.

Veja o vídeo.

Leia Também: Messi e companhia 'tombam com estrondo'. Inter Miami eliminado na MLS

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Líder e mais um integrante de organizada do Rosario Central são mortos a tiros na Argentina

O líder da barra brava do Rosario Central, Andrés "Pillín" Bracamonte, foi morto a tiros na noite deste sábado, em Santa Fe, na Argentina. A ação aconteceu próximo do estádio Gigante de Arroyito, casa do clube, onde pouco antes o time havia perdido por 1 a 0 para o San Lorenzo pelo Campeonato Argentino.

Outro integrante da barra brava chamado Daniel Atardo, considerado braço direito de Pillín, também morreu em decorrência dos disparos. Ambos foram levados ao Hospital Provincial del Centenario, mas não resistiram.

Segundo publicou o portal argentino Infobae, os dois estavam em uma caminhonete Chevrolet S10 quando foram atacados. Testemunhas disseram ter ouvido entre sete e dez disparos. No momento do crime, havia pessoas ainda deixando o estádio e outras frequentavam um tradicional bar próximo dali. O promotor Alejandro Ferlazzo analisou a cena do crime e já solicitou à divisão de homicídios da polícia local os testemunhos ouvidos e imagens das câmeras de segurança.

Esta não foi a primeira vez que Pillín foi alvo de um ataque. Em agosto, ele já havia sido baleado, também próximo do estádio do Rosario Central, após um clássico contra o Newell's Old Boys. Na época, dois sujeitos em uma moto dispararam contra ele. Um tiro o atingiu de raspão nas costas, e outro feriu sua namorada.

O líder da barra brava também era julgado de violência de gênero. O Ministério Público da Argentina pediu prisão de dois anos para Pillín sob argumento de que ele agrediu a ex-namorada. As denúncias de ameaças foram feitas em 2018.

A polícia local investiga a barra brava do Rosario. Segundo o Infobae, uma organização criminosa responsável por venda de drogas na região Noroeste da cidade tenta cooptar torcidas organizadas. Suspeitas iniciais apontam que o assassinato de Pillín seria uma forma de tomar a organização da torcida.

Investigações também apontam que isso tem relação com outro assassinato, que aconteceu em 1º de outubro, quando Samuel Medina, também integrante da barra, foi morto com 16 tiros. Ele era genro de Ariel Máximo, considerado um líder da facção "Los Monos".

Uma reação a esse homicídio aconteceu no jogo entre Rosario Central e Banfield. Após o time abrir o placar, a barra brava estourou rojões e estendeu uma bandeira em homenagem a Medina. Na partida seguinte em casa, contra o Barracas, uma pessoa supostamente relacionada a facção Los Monos foi agredida no setor ocupado pela barra. O Rosario Central ainda não se pronunciou sobre a morte dos integrantes de sua torcida. Pillín foi uma das lideranças da barra brava por 25 anos.

A cidade de Rosario vive uma guerra do narcotráfico entre facções. Em março desde ano, o município de 1,3 milhões de habitantes chegou a paralisar atividades após uma série de homicídios. A onda de violência foi provocada por operações de revistas surpresas em cadeias da região.

A cidade é berço de Messi e Di María. O primeiro passou pela base do Newell’s antes de mudar-se para Barcelona, enquanto o segundo chegou a jogar profissionalmente no Rosario Central.

Quando houve a possibilidade de Di María ser repatriado, no começo de 2024, familiares do jogador sofreram ameaças. "Eu tinha tudo pronto para voltar, mas as ameaças ultrapassaram todos os limites. Deixaram uma caixa com uma cabeça de porco e uma bala na testa, junto com uma nota dizendo que, se eu voltasse, a próxima cabeça seria da minha filha Pía", disse o atacante ao diário Olé, na época.

Conforme a polícia, a ação é uma reação de facções, que acreditam que operações contra elas poderiam aumentar em um cenário que estrelas como Di Maria estivessem na cidade. Messi também chegou a receber ameaças.

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Inter Miami, de Messi, é eliminado pelo Atlanta United na primeira rodada do mata-mata da MLS

Depois de bater o recorde de pontos na história da Major League Soccer (MLS) e garantir vaga no Mundial de Clubes de 2025, o Inter Miami, sob comando de Lionel Messi, foi surpreendido e eliminado na primeira rodada do mata-mata pelo Atlanta United diante de sua torcida.

Na noite deste sábado, o time de Atlanta venceu por 3 a 2 o terceiro e decisivo jogo da série contra o favorito Inter Miami. O confronto, válido pelas quartas de final da Conferência Leste da MLS, começou com uma vitória por 2 a 1 do Inter Miami, em casa. O placar se repetiu, mas desta vez favorável para o Atlanta United, na segunda partida. E o desfecho foi a zebra neste sábado.

O Atlanta United terminou a temporada regular apenas na nona posição e precisou disputar um confronto prévio para garantir vaga nos playoffs.

O Inter Miami abriu o placar aos 16 minutos do primeiro tempo, com Diego Gómez, mas levou a virada em apenas 5 minutos. Jamal Thiaré marcou duas vezes, aos 19 e aos 21. Messi empatou a partida, de cabeça, aos 20 minutos do segundo tempo, mas Bartosz Slisz marcou aos 31 minutos o gol da vitória e da classificação.

A comparação do investimento entre os times ajuda a dar a dimensão da façanha do Atlanta. Apenas o salário de Messi é cerca de US$ 5 milhões superior a toda a folha do time do United. Além disso, o time da Flórida conta com outras estrelas, como o atacante uruguaio Suárez.

"Obviamente o Miami tem um time muito bom com jogadores extremamente talentosos e o melhor do mundo. Não temos isso", afirmou o goleiro Brad Guzan, do Atlanta. "Compensamos isso trabalhando um pelo outro. Quando você faz coisas assim, é capaz de se dar uma chance."

Na semifinal da Conferência Leste da MLS, o Atlanta United enfrenta o Orlando City.

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Flamengo vence o Atlético-MG e conquista o título da Copa do Brasil pela 5ª vez


Flamengo campeão da Copa do Brasil 2024! A equipe rubro-negra aproveitou a vantagem obtida no primeiro duelo, marcou um golaço neste domingo (10) e bateu o Atlético-MG por 1 a 0 dentro da Arena MRV, conquistando o título nacional.

No primeiro duelo, no último domingo (3) no Maracanã, o Flamengo havia vencido a equipe mineira por 3 a 1. Na finalíssima desta tarde, o equatoriano Gonzalo Plata foi o autor do único gol do duelo, aos 37 da segunda etapa.

Com a conquista em Minas Gerais, o Flamengo empata com o Grêmio com cinco títulos na história da Copa do Brasil. O Rubro-negro saiu vencedor em 1990, 2006, 2013, 2022 e 2024.

O título nacional também garante ao Flamengo uma vaga direta para a fase de grupos da Libertadores 2025.

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STF vai julgar recurso que questiona uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar, na próxima sexta-feira (15), o recurso que questiona a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, visíveis aos cidadãos em geral.

O tema tem a chamada repercussão geral, ou seja, uma decisão sobre o caso será aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

A questão envolve direitos e princípios descritos na Constituição.

Entre eles, o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico – a posição de neutralidade do poder público diante das diferentes concepções religiosas.

O caso

A disputa jurídica começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios governamentais, destinados ao atendimento do público. O caso envolvia repartições da União no estado de São Paulo.

Na primeira instância, a Justiça Federal rejeitou o pedido

Sustentou que a laicidade do Estado não impede a convivência com o símbolos religiosos, mesmo que em locais públicos, porque eles refletem a história nacional ou regional.

O Tribunal Regional Federal da 3a Região, a segunda instância, também negou o pedido – sob o argumento de que a presença dos objetos não fere a previsão de Estado Laico.

O caso, então, chegou ao Supremo

Em 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema. Relator à época, o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) concluiu que o tema tem relevância e vai além do caso concreto.

“Com efeito, a causa extrapola os interesses das partes envolvidas, haja vista que a questão central dos autos (permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos federais e laicidade do Estado) alcança todos os órgãos e entidades da Administração Pública da União, Estados e Municípios”, afirmou.

“Presente, ainda, a relevância da causa do ponto de vista jurídico, uma vez que seu deslinde permitirá definir a exata extensão dos dispositivos constitucionais tidos por violados. Do mesmo modo, há evidente repercussão geral do tema sob a ótica social, considerados os aspectos religiosos e socioculturais envoltos no debate”, concluiu.

O relator atual do caso é o ministro Cristiano Zanin.

Plenário virtual

O tema será analisado no plenário virtual, formato de julgamentos em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do tribunal.

A deliberação ocorrerá entre os dias 15 e 26 deste mês, mas pode ser interrompida se houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (leva o caso para plenário físico).

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