06
MAR
Publicidade
06
MAR
Casal é preso em Natal por sequestrar, estuprar e manter uma adolescente em cárcere privado
Um homem, de 49 anos, e uma mulher, de 28, ambos condenados por sequestrar, estuprar e manter uma adolescente em cárcere privado, foram presos nesta quarta-feira (6) em Natal.
Eles foram detidos por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal). A mulher foi detida no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, enquanto o homem foi detido no seu local de trabalho, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal.
De acordo com as investigações, o casal teria sequestrado uma adolescente, e a manteve em cárcere privado e cometido o crime de estupro de vulnerável. A vítima também era obrigada a realizar tarefas domésticas.
O mandado de prisão definitiva foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Tangará e os suspeitos foram condenados a 12 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Eles foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Publicidade
06
MAR
Publicidade
06
MAR
Publicidade
06
MAR
Veja as regras do Imposto de Renda 2024 e entenda o que mudou
A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (6) as regras para o Imposto de Renda de 2024. O prazo para declaração começa no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. Este ano, é válida a isenção para quem teve renda mensal de até R$ 2.112 em 2023. Vale ressaltar que a mudança na isenção do teto aprovada pelo governo passa a valer apenas para a declaração do ano que vem. Ou seja, a isenção para contribuintes com renda de até R$ 2.824 (dois salários mínimos) ainda não está vigente, uma vez que ela é referente ao ano-calendário de 2023.
Neste ano, porém, com novas regras baseadas na política de valorização do salário mínimo, 4 milhões de contribuintes foram desobrigados a declarar o IR. A Receita espera um aumento na quantidade de declarações para R$ 43 milhões, ante R$ 41,1 milhões no ano passado.
Cronograma
No dia 15 de março, sexta-feira, serão liberados para download os aplicativos do IR, iniciando o período de entrega com a declaração pré-preenchida. O contribuinte deve fazer o registro até o dia 31 de maio.
Caso o contribuinte perca o prazo, ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso. A multa mínima é de R$ 165,74, com teto de 20% do imposto devido.
Vencimentos
A primeira data para os pagamentos é em 10 de maio. Nesse dia, vencem a 1ª cota e a cota única dos contribuintes que optarem pelo débito automático.
Caso contrário, o primeiro vencimento é no dia 31 de maio.
As demais cotas, caso o contribuinte opte por parcelar o pagamento do IR, vencem no último dia útil de cada mês, até a 8ª cota, que vence em 30 de dezembro.
A ordem de prioridade para pagamento da restituição vai levar em conta os seguintes critérios:
- Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- Idosos com idade igual/superior a 60 anos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX;
- Demais Contribuintes.
- O critério de desempate utilizado é a data de entrega das declarações. A formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro
Mudanças
Em função da política de valorização do salário mínimo, a Receita aumentou os limites de obrigatoriedade de rendimentos:
- Limite de rendimentos tributáveis passou de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;
- Limite de rendimentos isentos e não tributáveis de R$ 40 mil para R$ 200 mil;
- Receita Bruta da atividade Rural de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50.
Já em função da lei referente a bens e direitos no exterior, a Receita definiu a obrigatoriedade para quem:
- Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada;
- É titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;
- Optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior.
Além disso, a Receita estabeleceu mudanças nas fichas de declaração. A partir deste ano, além de declarados os bens previstos anteriormente, deverão ser identificados:
- Tipos de criptoativos;
- Doações em 2023: Desporto, Reciclagem, PRONAS e PRONON;
- Alimentando: CPF obrigatório e informações adicionais;
- Data de retorno ao país, quando não residente.
Por fim, o aplicativo da Receita não poderá mais ser acessado com contas gov.br selo bronze.
Publicidade
06
MAR
Publicidade
06
MAR
Publicidade
06
MAR
Publicidade
06
MAR
Mulher que desapareceu em cheia do Rio Carnaúba é encontrada morta
A mulher que desapareceu enquanto atravessava o Rio Carnaúba, junto com o homem identificado como José Everaldo Dantas em um veículo, durante o último domingo (3) foi encontrada morta nas primeiras horas desta quarta-feira (6). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Na última terça-feira (5), o seu companheiro também foi encontrado sem vida.
Ainda de acordo com o CBMRN, o corpo foi localizado no Açude do Governo, por volta das 6h30. Os bombeiros recolheram o corpo da vítima, identificada como Maria das Vitórias Dantas, e entregaram ao Instituto Técnico-Científico de Perícia.
Maria e Everaldo desapareceram ao tentarem atravessar o leito do rio dentro de um veículo. Porém, com o aumento do nível da água, o carro foi arrastado. Quando o veículo foi localizado pelo Corpo de Bombeiros, os vidros estavam abertos e a lataria completamente destruída.
Publicidade
06
MAR