RN tem 175 mil pessoas morando em favelas e comunidades

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última sexta-feira (8), novos dados do Censo Demográfico 2022, destacando a situação das favelas e comunidades urbanas no Rio Grande do Norte. Segundo o levantamento, o estado abriga 175 mil pessoas em áreas desse tipo, das quais 146 mil residem em Natal. A pesquisa aponta que no setor educacional, 11,5% da população residente em favelas e comunidades urbanas de Natal é analfabeta, índice mais alto entre os idosos, especialmente na faixa dos 65 anos ou mais.

A taxa de alfabetização, por outro lado, é superior entre as mulheres. Na média do Rio Grande do Norte, 41,2% dos homens e 47,3% das mulheres são alfabetizados. Entre os jovens, que compõem 47,5% da população dessas áreas, a taxa de alfabetização é mais alta, refletindo uma presença expressiva de indivíduos em idade escolar. No Brasil, as taxas de alfabetização são de 44,3% para homens e 48,9% para mulheres, enquanto no Nordeste, esses índices são de 41,9% e 48,5%, respectivamente.

Renda e Ocupação

A pesquisa do IBGE também aponta que a maioria da população dessas áreas no RN depende de empregos informais e atividades autônomas para o sustento. Embora o levantamento não forneça dados específicos sobre renda média nessas comunidades no estado, a presença de alta informalidade é uma característica comum. A predominância de jovens – 47,5% dos moradores têm até 30 anos – reflete uma necessidade significativa de oportunidades de trabalho e capacitação.

Infraestrutura e Saneamento Básico

As condições de saneamento básico nas favelas do Rio Grande do Norte apresentam dados alarmantes. Segundo o Censo, 31,2% dos domicílios nessas áreas possuem esgotamento sanitário inadequado. Cidades como Extremoz registram índices ainda mais altos, com 93,8% dos domicílios em situação precária quanto ao saneamento. Em Mossoró e Parnamirim, 43,7% e 34% dos domicílios, respectivamente, também carecem de esgoto adequado.

Além disso, 0,75% dos domicílios em áreas de favela no RN não possuem água canalizada. O descarte de lixo é outro problema recorrente: 1,97% dos domicílios descartam resíduos de maneira inadequada. Em Natal, por exemplo, 864 domicílios queimam ou jogam lixo em terrenos, o que representa 1,72% do total.

Demografia e Perfil Populacional

Os dados demográficos mostram que a população residente nessas comunidades urbanas no RN é majoritariamente jovem e feminina. Em Natal, 52,3% dos moradores são mulheres. Quanto à composição étnica, 53,5% das pessoas identificam-se como pardas, seguidas por 33,3% de pessoas brancas e 12,9% de pessoas pretas.

O índice de envelhecimento, que mede a relação entre a população idosa e a população de jovens de até 14 anos, mostra que essas áreas abrigam uma população relativamente jovem. No RN, o índice é de 52,6, enquanto em Natal é de 52,9. Esses números significam que há, aproximadamente, 53 idosos para cada 100 crianças nas favelas e comunidades urbanas da capital.

Publicidade

Veja o que o Corinthians precisa fazer para ir à Libertadores de 2025

Depois de se afastar da zona de rebaixamento no Campeonato Brasileiro, o Corinthians começa a sonhar com objetivos maiores nesta reta final da temporada. O time alvinegro, que embalou quatro vitórias seguidas na competição, coloca na mira uma vaga na Copa Libertadores de 2025.

Após superar o Vitória no último sábado, o Corinthians assumiu a 10ª colocação no Brasileirão, com 41 pontos. O título do Flamengo na Copa do Brasil aumentou uma vaga na Libertadores do ano que vem, já que o time carioca está garantido no torneio continental e ocupa atualmente o quinto lugar na tabela do Brasileiro.

Deste modo, neste momento, o sétimo colocado estaria assegurado na Libertadores de 2025. O Cruzeiro está na sétima colocação, com 47 pontos, seis acima do Corinthians.

O Campeonato Brasileiro, porém, pode ter até um G-9 para vagas na Libertadores da próxima temporada. Caso o Botafogo vença a Libertadores e o Cruzeiro seja o ganhador da Copa Sul-Americana, existe a possibilidade de abertura de um G-9, uma vez que botafoguenses e cruzeirenses, neste momento, estão entre os oito primeiros colocados no Brasileirão.

O Vasco é o time que ocupa a nona colocação, com 43 pontos. A equipe cruzmaltina está apenas dois pontos à frente do Corinthians. O G-9 também pode ocorrer caso o Atlético-MG ganhe a Libertadores e ainda termine o Brasileirão entre os oito primeiros colocados.

Se mais um time for campeão (da Libertadores ou Sul-Americana) e terminar entre os sete primeiros abre-se um G-8. O oitavo colocado do Brasileirão neste momento é o Bahia, com 46 pontos, cinco a mais que o Corinthians.

A equipe de Ramón Díaz tem mais cinco jogos para fazer no Campeonato Brasileiro: contra Cruzeiro (casa), Vasco (casa), Criciúma (fora), Bahia (casa) e Grêmio (fora).

"Estamos felizes por sairmos de uma zona complicada, o grupo agiu bem, todos no clube têm nos ajudado e os torcedores também. O objetivo nas últimas cinco partidas são os 15 pontos e terminarmos na posição que o Corinthians merece. Temos dois jogos em casa, queremos ganhar e com mais seis pontos estaremos brigando lá em cima. O objetivo é terminar o mais alto", disse Ramón Díaz após o triunfo sobre o Vitória.

Leia Também: Santos desafia o Coritiba fora de casa para confirmar o acesso na Série B

Link original da notícia

Publicidade

Mbappé vive angústia em seca no Real Madrid e ausência na seleção francesa

Kylian Mbappé não vive um bom início com a camisa do Real Madrid. O craque francês também ficou fora da lista de convocados da seleção francesa, pela segunda vez. A ausência entre os chamados para a Data Fifa de novembro pode ter relação com a acusação de agressão sexual que o jogador enfrenta na Suécia. Ele nega a acusação.

Segundo o jornal francês L'Equipe, a comissão técnica de Didier Deschamps acredita que Mbappé pode ser convocado para depor no momento em que estiver concentrado com a seleção, fato que atrapalharia a concentração da sua equipe.

O caso pelo qual o jogador é investigado teria ocorrido em Estocolmo, onde o atacante foi flagrado numa casa noturna. Dias depois surgiu uma denúncia de agressão sexual, de acordo com a imprensa sueca.

Deschamps nega que a não convocação do atacante tenha influência das acusações que o craque enfrenta. "É minha responsabilidade tomar decisões. Acho que é melhor assim", disse o Deschamps, que completa reafirmando a vontade de Mbappé de estar presente com a seleção. "O que posso dizer são essas duas coisas. Uma é que Kylian queria ser convocado. E duas: Não foram os problemas extracampo que entraram na decisão, já que a presunção de inocência existe e deve existir. Esta foi uma decisão específica para esta convocação."

O francês completou quatro jogos sem marcar com a camisa do Real Madrid no fim de semana. Visivelmente incomodado, foi para o vestiário sem cumprimentar seus companheiros e se despedir dos torcedores no nas arquibancadas do Santiago Bernabéu, após a goleada sobre o Osasuna por 4 a 0, pelo Campeonato Espanhol, no sábado.

Mesmo com um desempenho abaixo do esperado, o técnico italiano Carlo Ancelotti o manteve entre os titulares nos 90 minutos da partida. Mbappé atuou pela ponta esquerda, a posição de origem do jogador que atualmente é ocupada pelo brasileiro Vinícius Júnior. Mesmo assim não foi o suficiente para o camisa nove decolar e marcar o seu gol. A cada drible equivocado e finalização desperdiçada, o atacante se mostrava angustiado, reclamando com a arbitragem por faltas e escanteios não marcados.

Quando perguntado na coletiva sobre o desempenho de Mbappé, Ancelotti defendeu o craque e se diz contente com a sua iniciativa na partida. "Mbappé não marcou, mas jogou bem, participou de muitas jogadas, estou contente com sua partida", disse o treinador.

Antes da goleada, Mbappé publicou em seu perfil do Instagram uma foto do elenco reunido e disse. "Vamos juntos como sempre".

Confira os números de Mbappé pelo Real Madrid:

Campeonato Espanhol: 11 jogos, seis gols e uma assistência

Liga dos Campeões: quatro jogos, um gol e uma assistência

Supercopa da Europa: um jogo e um gol

Leia Também: Celtics superam Bucks fora de casa e Warriors esquentam briga pela liderança na NBA

Link original da notícia: Notícia completa

Publicidade

Gabigol posta vídeo com hit de Tim Maia para despedida do Fla: 'Não faz sentido ficar contigo'

Imagem da notícia

De malas prontas para defender o Cruzeiro na próxima temporada, o atacante Gabigol publicou um vídeo sobre sua despedida do Flamengo. O jogador, que tem contrato com o clube carioca somente até o fim do ano, anunciou que não renovaria com time rubro-negro após a conquista da Copa do Brasil sobre o Atlético-MG.

No vídeo, Gabigol aparece com um blazer do Flamengo, recebendo um colar em formato de cruz. Na frente dele, há uma mesa com taças. O jogador conquistou 13 títulos com o clube. A postagem também destaca outros feitos do atacante.

A trilha sonora é a música "Me dê motivo", lançada por Tim Maia no álbum Descobridor Dos Sete Mares, em 1983. A letra conta sobre um homem que vive uma desilusão amorosa e finalmente vai embora buscando ser valorizado. "Pode crer, você pôs tudo a perder. Não podia me fazer o que fez. E por mais que você tente negar, me dê motivo. Pode crer eu vou sair por aí. E mostrar que posso ser bem feliz. Encontrar alguém que saiba me dar, me dar motivo", diz trecho da música.

A relação de Gabigol com o Flamengo foi conturbada nos últimos anos. Neste ano, o jogador passou por um período de suspensão por dificultar um exame antidoping no ano passado. "Não foi um ano fácil para mim. Teve o doping. Tive um treinador que não me respeitava como jogador", reclamou após revelar sua saída, referindo-se a Tite, que comandou o Flamengo de outubro de 2023 até o final de setembro.

Ainda em 2024, o atacante perdeu a camisa 10, a qual herdou após a aposentadoria de Diego Ribas. A punição veio depois de vazar uma foto do jogador com a camisa do Corinthians. A partir disso, ele também passou a ser preterido no ataque rubro-negro. Na última semana, ele já havia publicado um vídeo em tom de despedida, com a expressão "The Last Dance" (A última dança, em português).

Aos 28 anos, Gabigol deixará o Flamengo com 303 jogos e 160 gols. Ele chegou ao clube em 2019, emprestado pela Inter de Milão. No começo do próximo ano, o time pagou 18 milhões de euros (R$ 83,5 milhões de reais) por 90% dos seus direitos econômicos.

Desde que vestiu a camisa rubro-negra pela primeira vez, o atacante se tornou um dos principais jogadores da equipe. Na passagem, foram conquistados duas taças da Copa Libertadores (2019 e 2022), duas do Brasileirão (2019 e 2020), duas da Copa do Brasil (2022 e 2024), duas da Supercopa do Brasil (2020 e 2021), uma da Recopa Sul-Americana (2020) e quatro do Campeonato Carioca (2019, 2020, 2021 e 2024).

Leia Também: Santos desafia o Coritiba fora de casa para confirmar o acesso na Série B

 

Link original da notícia: Clique aqui para ler a notícia completa

Publicidade

Dorival pede cautela à seleção para jogo contra a Venezuela: 'Compromisso difícil'

Após um início difícil, a seleção brasileira desencantou nas Eliminatórias, na última Data Fifa, com duas vitórias em dois jogos. O bom momento, contudo, não pode gerar expectativas muito altas, na avaliação de Dorival Júnior. Ciente das dificuldades do time, o treinador pediu cautela para a próxima partida, contra a Venezuela, na quinta-feira, fora de casa.

"A Venezuela está invicta dentro do seu estádio, jogando com muita propriedade, e nós teremos um compromisso difícil, porém, acredito que estejamos ainda melhor preparados do que nas partidas anteriores", declarou Dorival, nesta segunda-feira. "Espero que nós possamos aproveitar tudo aquilo que foi feito nos dois jogos anteriores. Tiramos coisas positivas e vamos levar para uma partida tão importante."

Em 8º lugar nas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026, a Venezuela soma três empates e duas vitórias em casa. O time ainda não venceu longe dos seus domínios. Na quinta, mandará a partida contra o Brasil na cidade de Maturín, às 18 horas, pelo horário de Brasília.

Até lá, a seleção brasileira terá apenas dois períodos de treino. Dorival conta com o entrosamento que vem sendo conquistado aos poucos, nas Datas Fifa desde segundo semestre do ano, para evitar uma surpresa fora de casa. No primeiro jogo entre brasileiros e venezuelanos nestas Eliminatórias, houve empate por 1 a 1 na Arena Pantanal, em Cuiabá.

"Teremos que ter muito cuidado especial, uma preparação acima do normal para um jogo em que nós precisaremos de toda a força possível, para que encontremos o melhor resultado. São jogadores que já se conhecem, que vêm começando a encontrar um caminho importante, que eu espero que seja ainda melhor após essas duas partidas seguidas", projetou o técnico.

A curta preparação da seleção para este primeiro dos dois jogos desta Data Fifa começará a ser feita nesta segunda-feira, em Belém. "Espero que novamente em Belém aconteça uma movimentação que provoque em todos nós a sensação de vestir essa camisa com muito orgulho, dedicação, entrega, comprometimento, que é o que precisaremos para esses dois jogos seguintes, que serão fundamentais no equilíbrio da nossa posição na tabela de classificação."

Na volta da Venezuela, o Brasil vai rumar para Salvador, local da segunda partida desta série, contra o Uruguai. O último jogo da seleção neste ano será no dia 19, terça da semana que vem, na Arena Fonte Nova.

"O povo sempre acolheu muito bem a seleção brasileira e novamente teremos uma oportunidade de estarmos em Salvador, espero que possamos retribuir o carinho do torcedor com uma grande atuação. A equipe uruguaia é muito bem preparada, vem à nossa frente nesse momento na fase classificatória e será um jogo fundamental, para que possamos consolidar nosso caminho, desde que também façamos um jogo seguro e equilibrado."

 

Link original da notícia: Clique aqui

Publicidade

Celtics superam Bucks fora de casa e Warriors esquentam briga pela liderança na NBA

Atual campeão da NBA, o Boston Celtics levou a melhor no primeiro grande duelo da Conferência Leste neste início da nova temporada. O time de Jayson Tatum mostrou força ao derrubar o Milwaukee Bucks, fora de casa, por 113 a 107, na noite deste domingo. No lado Oeste, o Golden State Warriors venceu e esquentou a briga pela liderança da tabela.

Em duelo marcado pelo equilíbrio, com sete mudanças na liderança do placar, Tatum foi o diferencial dos visitantes, com seus 31 pontos, 12 rebotes e seis assistências. Payton Pritchard saiu do banco de reservas para anotar 18 pontos enquanto Jrue Holiday e Derrick White registraram 15 cada um.

Pelos Bucks, Giannis Antetokounmpo concentrou as atenções, como de costume. E não decepcionou. Foi o cestinha da partida, com 43 pontos, e também terminou a noite com um "double-double" por anotar 13 rebotes, além de cinco assistências. Os anfitriões, no entanto, estiveram longe de brilhar no jogo coletivo, o que vem se tornando recorrente nesta temporada regular até agora.

Foi a oitava derrota em 10 jogos na competição até o momento, situação que vem se agravando desde o fim da temporada passada. O time de Milwaukee aparece na 14ª e penúltima colocação da Conferência Leste. Em situação oposta, os Celtics ocupam o segundo lugar, com nove triunfos em 11 jogos - a liderança pertence ao surpreendente Cleveland Cavaliers, com 11 vitórias em 11 partidas.

Pela Conferência Oeste, o Golden State Warriors venceu o confronto direto com o Oklahoma City Thunder, por 127 a 116. Os dois times e o Phoenix Suns brigam pela liderança. Fora de casa, Stephen Curry e companhia brilharam, a partir dos 36 pontos do astro. O reserva Jonathan Kuminga contribuiu com 20 e De'Anthony Melton obteve um "double-double" de 19 pontos e 10 rebotes. Pelo Thunder, o destaque foi Shai Gilgeous-Alexander, com 24 pontos.

Com o importante triunfo, os Warriors exibem o retrospecto de oito vitórias e duas derrotas, exatamente a mesma campanha do Thunder e dos Suns, que perderam para o Sacramento Kings por 127 a 118, em casa. Bradley Beal, com seus 28 pontos e oito rebotes, e Devin Booker, 23 pontos e 12 assistências, comandaram os Suns, mas não conseguiram evitar o tropeço.

Os Kings foram liderados pelos 34 pontos de DeMar DeRozan e pelo forte rendimento da dupla Keegan Murray (14 pontos e 14 rebotes) e Domantas Sabonis (20 pontos e 12 rebotes), ambos com um "double-double". A equipe de Sacramento está no meio da tabela, com seis triunfos e quatro derrotas.

Com o mesmo rendimento, mas em posição superior, o Los Angeles Lakers fez a lição de casa ao superar o Toronto Raptors, o pior time do campeonato até o momento, por 123 a 103. Austin Reaves foi o cestinha da partida, com 27 pontos. E o astro LeBron James obteve um "triple-double" de 19 pontos, 16 assistências e 10 rebotes. Pelos Raptors, RJ Barrett e o reserva Chris Boucher registraram 18 pontos cada.

Os Lakers figuram na sexta colocação da Conferência Oeste, enquanto os Raptors continuam na última colocação do Leste, e a pior campanha da temporada regular, com apenas duas vitórias em 11 jogos.

Confira os resultados da noite deste domingo:

Detroit Pistons 99 x 101 Houston Rockets

Milwaukee Bucks 107 x 113 Boston Celtics

Indiana Pacers 132 x 121 New York Knicks

Orlando Magic 121 x 94 Washington Wizards

Philadelphia 76ers 107 x 105 Charlotte Hornets

Minnesota Timberwolves 94 x 95 Miami Heat

Oklahoma City Thunder 116 x 127 Golden State Warriors

Denver Nuggets 122 x 120 Dallas Mavericks

Phoenix Suns 118 x 127 Sacramento Kings

Portland Trail Blazers 89 x 134 Memphis Grizzlies

Los Angeles Lakers 123 x 103 Toronto Raptors

Acompanhe os jogos desta segunda-feira:

San Antonio Spurs x Sacramento Kings

Oklahoma City Thunder x Los Angeles Clippers

New Orleans Pelicans x Brooklyn Nets

Houston Rockets x Washington Wizards

Chicago Bulls x Cleveland Cavaliers

Leia Também: Santos desafia o Coritiba fora de casa para confirmar o acesso na Série B

Link original da notícia: Clique aqui para ler a notícia completa

Publicidade

Santos desafia o Coritiba fora de casa para confirmar o acesso na Série B

O Santos pode confirmar o seu retorno à elite do futebol nacional nesta segunda-feira, às 21h, diante do Coritiba, no Estádio Couto Pereira, pela 36ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O time alvinegro garante uma vaga entre os quatro primeiros colocados em caso de vitória.

Com 65 pontos, o Santos lidera a competição com uma margem folgada para o Ceará, quinto colocado, com 57. O título, no entanto, só pode ocorrer na próxima rodada, contra o CRB, no que pode vir a ser o último jogo da Vila Belmiro, já que o clube negocia a construção de uma nova arena.

Contra o Santos, o Coritiba só cumprirá tabela, já que não tem mais chances de acesso e também não corre mais risco de rebaixamento. O clube paranaense pode, inclusive, poupar alguns jogadores e testar outros já pensando na temporada de 2025.

O retrospecto do Santos é muito favorável diante do Coritiba. Em 52 jogos, o time paulista venceu 30, empatou nove e perdeu apenas 13. Na capital paranaense, foi derrotado só uma vez nos últimos cinco confrontos.

Em busca da quarta vitória consecutiva e com o intuito de voltar para a Baixada Santista com o acesso, o Santos não deve contar com o zagueiro Jair, com uma inflamação no músculo direito do quadril. O defensor está negociando com a Atalanta, da Itália.

Titular nos últimos compromissos do Santos, o meia Serginho sofreu uma lesão no reto femoral da coxa direita e vai permanecer na Baixada para continuar o tratamento. Com isso, Sandry deve compor o meio de campo. Já a zaga terá João Basso e Gil.

O meio de campo do Santos ainda tem mais um desfalque. Diego Pituca está suspenso e será substituído por João Schmidt. Já o volante Tomás Rincón e o atacante Miguelito estarão com suas respectivas seleções para os jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo.

"Poderíamos ter sido melhores. Mas já vimos times caindo e tendo dificuldades. O Cruzeiro ficou três anos, o Vasco teve que ir para um jogo decisivo lá em Itu, na última rodada, para subir. Chegamos a uma final do Paulista, um sentimento que o torcedor não tinha há algum tempo. Feliz demais, graças a Deus é mais um trabalho entregue nesse meu oitavo ano como técnico profissional. Feliz e orgulhoso desse pessoal que trabalha comigo. Vamos coroar com acesso", disse Carille.

Do lado do Coritiba, o técnico Jorginho, que não tem permanência definida para 2025, não terá o volante Vini Paulista, suspenso. A tendência é que o treinador dê oportunidades aos jogadores formados no clube. Com isso, Geovane Meurer poderá ser escolhido para iniciar a partida.

Assim como o Santos, o Coritiba também terá um desfalque por causa da Data Fifa. Sebastián Gómez foi convocado pela Colômbia e abrirá um espaço no meio de campo, que será formado por Zé Gabriel, Josué e Geovane Meurer.

"Estávamos com uma pontuação defasada e sob o meu comando tivemos derrotas fatais para chegar nesse momento sem a pontuação necessária para entrar no G-4. O Coritiba merece muito mais do que demonstramos nos últimos jogos. O que nos resta é honrar essa camisa", afirmou Jorginho.

FICHA TÉCNICA

CORITIBA X SANTOS

CORITIBA - Pedro Morisco; Natanael, Benevenuto, Bruno Melo e Jamerson; Zé Gabriel, Geovane Meurer (Matheus Bianqui) e Josué; Matheus Frizzo, Lucas Ronier e Júnior Brumado. Técnico: Jorginho.

SANTOS - Gabriel Brazão; Hayner, João Basso, Gil e Escobar; João Schmidt, Sandry e Giuliano; Otero, Guilherme e Wendel Silva. Técnico: Fábio Carille.

ÁRBITRO - Gustavo Ervino Bauermann (SC).

HORÁRIO - 21h.

LOCAL - Estádio Couto Pereira, em Curitiba (PR).

Leia Também: Messi marca, foge com a bola e gera confusão na eliminação do Inter Miami

Link original da notícia: https://www.noticiasaominuto.com.br/esporte/2225005/santos-desafia-o-coritiba-fora-de-casa-para-confirmar-o-acesso-na-serie-b?utm_source=rss-esporte&utm_medium=rss&utm_campaign=rssfeed

Publicidade

Mourinho é criticado: "Se não gosta da Turquia, que se vá embora"

Imagem da notícia

Fernando Muslera não economizou críticas ao técnico José Mourinho nesta segunda-feira. Mourinho, atualmente treinador do Fenerbahçe, foi suspenso por um jogo pela Federação Turca de Futebol (TFF) após ter declarado que o futebol no país “cheira mal”.

“Um técnico que chegou aqui há apenas quatro meses já está criticando o futebol turco. Se não gosta, que vá embora”, afirmou Muslera, em declarações ao jornal Turkiye Today, logo após a vitória do Galatasaray sobre o Samsunspor por 3 a 2.

“Ninguém está falando nada, mas acredito que alguém deveria falar com ele. Precisamos valorizar mais aqueles que estão trabalhando para o progresso do futebol turco,” acrescentou o goleiro uruguaio de 38 anos.

Muslera chegou ao Galatasaray vindo da Lazio em 2011 e, desde então, se tornou uma figura importante no clube de Istambul, com 522 partidas disputadas. Ele conquistou sete campeonatos nacionais, quatro Copas da Turquia e cinco Supercopas desde sua chegada.

Leia Também: Messi marca, foge com a bola e gera confusão na eliminação do Inter Miami

Link original da notícia: Clique aqui para ler a notícia completa

Publicidade

Comissão da Câmara dos Deputados discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes; veja quais


Um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a definirem penas mais pesadas para os crimes atualmente previstos na legislação, o que hoje apenas a União pode fazer, quase foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no último dia 30 e pode voltar à pauta do colegiado, o principal da Casa, nesta semana.

A votação não ocorreu porque os deputados Bacelar (PV-BA), Delegada Katarina (PSD-SE), Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Patrus Ananias (PT-MG) pediram vista (mais tempo para análise) e foi concedida. O prazo, porém, terminou na terça-feira (5).

O projeto foi apresentado pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) em 2019. O texto original autoriza os estados e o DF a tipificar condutas como crime ou contravenção, definindo as respectivas penas privativas de liberdade ou restritivas de direitos, nas hipóteses de:

1 – Crimes contra a vida;

2 – Crimes contra a pessoa;

3 – Crimes contra o patrimônio;

4 – Crimes contra a liberdade sexual;

5 – Crimes contra a Administração Pública estadual;

6 – Crimes contra a Administração Pública municipal;

7 – Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes;

8 – Comércio, posse, transporte e utilização de arma de fogo e respectiva munição.

Em outras palavras, uma conduta poderia ser considerada crime num estado e em outro não. Ou então condutas poderiam ser crimes em diferentes estados, mas com penas diferentes. O projeto diz ainda que os estados e o DF ficam autorizados a legislar sobre questões processuais penais relativas a esses delitos que elenca.

O relator da proposta na CCJ é o deputado Coronel Assis (União-MT). Em seu parecer sobre o texto, apresentado em 11 de setembro, o parlamentar vota pela aprovação do projeto, mas na forma de um substitutivo (versão com diferenças em relação à original) que ele elaborou.

Coronel Assis apresenta o substitutivo por entender que o texto original promove de forma muito ampla a autorização para os estados e o DF legislarem sobre questões de direito penal e direito processual penal e, por isso, extrapola os limites traçados pela Constituição.

A nova versão diz que os estados e o DF ficam autorizados, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Constituição, a legislar sobre seis questões de direito penal, desde que de forma mais gravosa do que a prevista na legislação federal. São elas:

1 – Definição de penas aos crimes previstos no ordenamento jurídico vigente, respeitando-se o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade previsto no Código Penal;

2 – Definição dos regimes de cumprimento de pena, de suas espécies, das regras para fixação do regime inicial e para progressão;

3 – Estabelecimento dos requisitos para concessão de livramento condicional, suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo e transação penal;

4 – Definição de espécies e formas de cumprimento das penas restritivas de direitos;

5 – Fixação de critérios para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos;

6 – Previsão de efeitos genéricos e específicos da condenação.

Na prática, a Assembleia Legislativa de um estado ficaria autorizada a aprovar proposta para aumentar no território estadual a pena mínima para o crime de homicídio simples, por exemplo. De acordo com o Código Penal, esse delito é punível com prisão de seis a 20 anos.

O artigo 22 da Constituição citado estabelece que é atribuição privativa da União legislar sobre direito penal e direito processual penal. Porém, o parágrafo único desse artigo, ao qual o substitutivo se refere também, diz que uma lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas dessas matérias. Com essa previsão do parágrafo único, o relator defende que o substitutivo está dentro dos limites trazidos pela Carta Magna.

Ao SBT News, Coronel Assis afirmou que a nova norma contribuiria para um combate mais efetivo da criminalidade e melhoraria a segurança pública. “O crime é regionalizado. Nós não temos a mesma forma de tratar segurança pública, por exemplo, de um estado do Sul para um estado do Norte, para um estado do Nordeste”, argumenta.

O deputado ressalta que, pelo substitutivo, os estados não estariam autorizados a criar um crime — competência que continuaria sendo do Congresso Nacional —, mas poderiam aumentar a pena mínima de um delito existente. Coronel Assis fala que é importantes “penas fortes” para poder combater crimes como o homicídio.

Publicidade

Ministério da Saúde deixa vacinas faltarem em 11 estados e no DF

Onze estados e o Distrito Federal relatam falta de vacinas, mostra levantamento da coluna junto às secretarias estaduais de Saúde. São eles: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Há desabastecimento de vacinas contra a Covid-19, meningite, pneumonia, HPV, sarampo, caxumba e rubéola, entre outras.
Outros três estados (Acre, Maranhão e Rio de Janeiro) relataram o desabastecimento de imunizantes ao longo de 2024, mas indicaram que a situação hoje estaria normalizada. Bahia, Ceará e Espírito Santo negaram o desabastecimento e nove estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) não responderam aos questionamentos.

Além da falta de vacinas no país, a coluna revelou na semana passada que o Ministério da Saúde incinerou 10,9 milhões de vacinas em 2024, após deixar vencer o prazo de validade. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças. A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, mas ainda não foram incineradas.

Na ocasião, o Ministério da Saúde assegurou, em nota, que “não há falta de vacinas no país”. No entanto, o levantamento feito pela coluna revela o contrário. Procurado para comentar os dados de desabastecimento, a pasta não respondeu.

Quais vacinas estão em falta nos estados
Onze das 12 unidades federativas que confirmaram o desabastecimento de vacinas não têm o imunizante contra a varicela, doença mais conhecida como catapora. A única exceção é São Paulo. O Distrito Federal foi o único a informar que a substitui pela vacina tetraviral – imunizante em falta no estado paulista e que também previne o sarampo, a caxumba e a rubéola.

O Paraná não tem imunizantes contra a Covid-19 para crianças. Segundo o Ministério da Saúde, a doença já matou 5,1 mil pessoas no Brasil em 2024.

Seis estados e o Distrito Federal não dispõem da vacina contra febre amarela.

A capital federal, o Pará e o Tocantins também não contam com o imunizante contra HPV – que evita o câncer de colo de útero, de vulva, de vagina, de pênis, de orofaringe e do canal anal, além de verrugas genitais. Ambos não podem ser substituídos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Cinco estados mais o DF não possuem a vacina tríplice bacteriana (DTP), que protege contra difteria, tétano e coqueluche. A capital federal e Goiás informaram trocá-la pela pentavalente, que inclui prevenção contra hepatite B e Haemophilus influenzae tipo b (Hib), bactéria causadora de pneumonia, de meningite, de otite e de epiglotite.

Faltam, ainda, a tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) no DF e a dTpa acelular — também contra difteria, tétano e coqueluche, mas usada em grupos específicos nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie) — em Mato Grosso, na Paraíba, em Santa Catarina e em Tocantins.

Pará repassou as informações do último Informe de Distribuição de Imunobiológicos do Ministério da Saúde, que relata falta das vacinas contra varicela, febre amarela e HPV por “problemas com o fornecedor”.

Nenhuma unidade federativa informou previsão de data de reposição para o local.

Leia mais

Publicidade