Quem ganha 2 salários mínimos vai pagar imposto em 2024


Brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito pela Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.

A associação explica que, com o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, a renda das pessoas que ganham 2 salários mínimos passou de R$ 2.640 para R$ 2.824. Paralelamente, a tabela de isenção não foi corrigida.

“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, explicou a Unafisco em nota.

“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até 2 salários mínimos, mas isso não é verdade”, afirmou Mauro Silva, presidente da associação.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também serão impactados. “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, completou Silva.

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Lula dá pontapé inicial em viagens nacionais por três estados do Nordeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar um giro pelo Brasil nesta quinta-feira (18) por três estados do Nordeste. A intenção do petista, depois de focar agendas internacionais no ano passado, é visitar todas as unidades federativas do país ainda neste primeiro semestre. Serão as primeiras viagens oficiais de Lula neste ano – na semana passada, ele esteve em São Paulo (SP) para exames de rotina.

Na quinta-feira (18) pela manhã, o petista vai a Salvador (BA) assinar a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Em seguida, Lula vai a Ipojuca (PE) para a cerimônia de retomada de investimentos em refinaria da Petrobras. Na sexta-feira (19), o presidente lança a pedra fundamental da unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza (CE).

Lula foi à Bahia cinco vezes no ano passado e esteve em três ocasiões em Pernambuco e em outras três no Ceará. O presidente também esteve em outros 15 estados em 2023. O levantamento feito pelo R7 considerou 26 unidades federativas, já que o local de trabalho e a residência oficial do presidente da República é Brasília, no Distrito Federal. Ele não foi a oito estados – Acre, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

Bahia
Em Salvador, Lula vai assinar o documento que oficializa a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. O acordo, fechado em outubro do ano passado, inclui o Ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica, o governo da Bahia e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Cimatec). O governo planeja investir R$ 650 milhões no empreendimento e valor semelhante em equipamentos e laboratórios.

A previsão é que a iniciativa comece a operar no primeiro semestre de 2025. O parque será instalado na Base Aérea de Salvador, em local cedido pela União ao Senai Cimatec, que vai gerir a unidade. O empreendimento vai compreender áreas de ensino, pesquisa e promoção do setor aeroespacial. A princípio, não serão construídos novos edifícios. A proposta inicial é aproveitar estruturas já existentes na base aérea, por meio de reformas e readaptações.

As entidades envolvidas calculam que o parque deve ter 893 mil m² de área total, com 138 mil m² de hangares e 45 mil m² de edifícios construídos. O principal ativo do polo será o acesso à pista de decolagem e pouso.

O projeto do parque é baseado em quatro pilares – espaço, defesa, mobilidade aérea avançada e aeronáutica comercial. O mercado global do setor foi estimado em US$ 807,7 bilhões no ano passado, o que equivale a R$ 3,9 trilhões. A expectativa é que os números cheguem a US$ 1,4 trilhão em 2032 – cerca de 6,9 trilhões.

A partir da assinatura da criação do parque, nesta quinta-feira (18), as partes envolvidas terão cinco meses para elaborar o plano diretor, que vai definir a atuação de empresas e detalhar investimentos públicos e privados.

Pernambuco
Ao lado do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Lula vai participar da cerimônia de retomada de investimentos na refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca, interior do estado. As novas aplicações serão feitas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa é que todas as obras previstas sejam concluídas até 2028, com pico das atividades em 2025, quando devem ser gerados 30 mil empregos diretos e indiretos.

Atualmente, a unidade é a mais moderna do país, com capacidade para processar 100 mil barris de petróleo por dia. Até 2028, o governo federal espera elevar a capacidade de processamento para 260 mil barris de petróleo por dia e 13 milhões de litros de diesel diários.

A refinaria consegue obter 70 litros de diesel a cada 100 litros de petróleo. A produção do local responde por 6% de toda a capacidade de refino da Petrobras e por 15% de toda a produção de diesel S-10 da empresa.

O principal produto é o diesel com baixo teor de enxofre, combustível hoje importado pelo Brasil. A refinaria foi um dos alvos da operação Lava Jato devido ao esquema de corrupção dentro da Petrobras.

Ceará
Na sexta-feira (19), Lula participa do lançamento da pedra fundamental da unidade do ITA em Fortaleza, a segunda do país. O estado responde por 40% dos aprovados no instituto, cuja sede é em São José dos Campos, no interior de São Paulo. A unidade cearense terá, entre os cursos a serem ministrados, alguns voltados a estudos sobre energia.

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Flamengo estreia hoje em Manaus com titulares e jejum no Carioca

Maior campeão da história do Campeonato Carioca, com 37 títulos, o Flamengo tem o estadual como seu primeiro compromisso na temporada de 2024 e o objetivo é “sair da fila”, já que o último caneco foi conquistado há três anos, em 2021, vendo depois o bicampeonato do rival Fluminense. Com o seu plantel principal, o rubro-negro estreia contra o Audax, nesta quarta-feira, às 21h30, em um duelo que será realizado na Arena Amazônia, em Manaus (AM).

O compromisso no meio da floresta amazônica será apenas uma escala para o elenco recheado de estrelas, que de lá irá embarcar diretamente para os Estados Unidos, onde irá disputar o torneio FC Series, antiga Florida Cup, na cidade de Orlando, no estado da Flórida, em jogos contra o Philadelphia Union e Orlando City.

Enquanto isso, nos próximos dois jogos seguintes do Carioca, contra Nova Iguaçu, em João Pessoa (PB), e Portuguesa, em Natal (RN), nos dias 21 e 27 de janeiro, os jogadores menos badalados e jovens atletas do sub-20 irão a campo.

Flamengo e Audax, na história, se enfrentaram apenas quatro vezes, com três triunfos flamenguistas e um resultado favorável ao novato. Neste ano, assim como nas edições anteriores, a primeira fase do Campeonato Carioca está denominada como Taça Guanabara, onde os 12 times se enfrentam em turno único. Os quatro primeiros avançam para as semifinais.

Do outro lado da tabela, o último colocado será rebaixado para a Série A-2 Carioca de 2025. Enquanto isso, os clubes que ficarão de 5º a 8º colocados da primeira fase, disputarão a Taça Rio, torneio de consolação. As fases mata-mata são sempre disputadas em jogos de ida e volta.

Para este primeiro duelo, o técnico Tite deve escalar uma formação muito parecida com a do último jogo de 2023, na derrota por 1 a 0 para o São Paulo, no Morumbi, no fechamento do Brasileirão. A única mudança será a entrada de Léo Pereira no lugar de Pablo, já que o zagueiro estava suspenso naquela ocasião.

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Lei que proíbe smartphones em salas de aula é promulgada no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, em Diário Oficial desta quarta-feira (17), a promulgação da Lei Nº 11.674, que determina a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o texto, a Lei entra em vigor a partir da data de publicação. A utilização do aparelho será permitida somente para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

A expressão “smartphone”, de acordo com a Lei, compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

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42% da população está inadimplente no RN, aponta Mapa da Inadimplência

O início de janeiro é o período em que muitas pessoas param para verificar as contas e os gastos de fim de ano. Apesar da renda extra do 13º, os meses de dezembro e janeiro são marcados por gastos extraordinários, como confraternizações, presentes, IPTU, IPVA e material escolar dos filhos.

Isso acaba prejudicando as contas e aumentando o endividamento da população. De acordo com o último Mapa da Inadimplência divulgado pelo Serasa, 42,8% da população do Rio Grande do Norte está endividada.

Por isso, é extremamente importante começar 2024 realizando um planejamento financeiro, de modo a garantir um ano com as finanças no azul. “O primeiro passo é levantar o que foi gasto no final de 2023, de modo a entender a sua realidade financeira no início do ano”, explica Erli Bandeira, especialista em Finanças e Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste.

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Jovem que teve a testa tatuada foge da cadeia e perde direito ao semiaberto

O jovem que ficou conhecido por ter recebido na testa, sob tortura, uma tatuagem da frase “eu sou ladrão e vacilão”, em 2017, em São Bernardo do Campo (SP), perdeu na sexta-feira (12) o direito de cumprir em regime semiaberto a pena por um crime de furto cometido em 2019.

Ruan Rocha da Silva, 23, também estava prestes a conseguir a progressão da pena. Até então, sua conduta carcerária era classificada como “boa” e o Ministério Público havia acatado um pedido da defesa para que o jovem fosse posto em liberdade —a advogada argumentou que ele já havia ficado preso tempo suficiente para progredir de regime.

Silva cumpria pena na ala mais branda do CDP (Centro de Detenção Provisória) Belém 1, na zona leste de São Paulo, quando fugiu, no dia 25 de dezembro. A reportagem procurou a advogada que o defendia, mas ela afirmou ter deixado o caso após a fuga.

A fuga

Silva e outros seis homens quebraram uma grade de proteção, renderam um agente penitenciário e pularam um alambrado em direção à avenida Salim Farah Maluf. O jovem, porém, se arrependeu. De acordo com informações do boletim de ocorrência, ele estava na rua Boraceia, em Santa Cecília (centro da capital), quando resolveu se entregar a policiais militares.

Ele retornou à prisão dois dias depois, em 27 de dezembro, e a juíza Carla Kaari entendeu que o jovem deveria voltar ao regime fechado. “Permanecendo em regime semiaberto, possivelmente tentará novamente se evadir”, escreveu a magistrada, em sua decisão.

Primeira prisão

A primeira entrada de Silva no sistema prisional ocorreu em fevereiro de 2019, quando ele foi levado para o CDP de São Bernardo do Campo após furtar um celular LG/K10 e dinheiro (R$ 20,30) de duas funcionárias de pronto-socorro. À polícia o jovem relatou que procurou abrigo no hospital para fugir da chuva e confessou o furto.

Condenação

Acabou condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. O jovem cumpria a pena em regime semiaberto, mas fugiu no dia 21 de outubro de 2019. Assim como no caso mais recente, sua permanência na rua durou apenas um dia —ele foi encontrado em São Bernardo do Campo e voltou a ser preso.

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