Mais de 600 medidas protetivas foram concedidas às vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte em janeiro deste ano. Ao todo, foram 626 medidas, maior número registrado nos últimos 12 meses no território potiguar. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), responsável pelo levantamento dos dados, o cenário sugere uma intensificação dos casos do crime e apontam a urgência de medidas preventivas e educativas pela esfera pública. A apuração dos registros corresponde ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024.
Conforme mostra o último balanço das medidas protetivas no Rio Grande do Norte, realizado pelo Coordenação da Violência Doméstica do TJRN, os dados revelam uma média mensal de aproximadamente 492.5 medidas protetivas concedidas no período analisado. Para o Órgão, além da incidência da violência doméstica, os dados mostram a efetividade das medidas judiciais em combater esse problema.
No período dos últimos doze meses, aponta o TJRN, janeiro emergiu como um marco sombrio, destacando-se como o mês de maior número de medidas protetivas concedidas, com 626 medidas concedidas em todo o Estado. Por outro lado, julho de 2023 se destaca como o mês com o menor número, registrando apenas 423 casos.
Ao todo, foram concedidas 5.910 medidas protetivas no Rio Grande do Norte de março de 2023 a fevereiro deste ano, contrastando com 703 medidas protetivas não concedidas. Segundo o juiz Fábio Ataíde, Coordenador da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, esses números reforçam a eficácia do sistema judicial na concessão de medidas protetivas em casos de violência doméstica, evidenciando a importância das políticas de proteção às vítimas.
Em relação à Comarca de Natal, que abrange três Juizados Especializados em Violência Doméstica, o total de medidas protetivas concedidas atingiu 1.263, no período analisado de março de 2023 a fevereiro de 2024. Cada Juizado contribuiu, em média, com 421 medidas protetivas.
Na Comarca de Natal, janeiro de 2024 também se destacou como o mês com o maior número de medidas protetivas, enquanto setembro de 2023 registrou o menor número de concessões nos três juizados. O TJRN adverte que os dados são importantes para a implementação de políticas públicas mais eficazes na prevenção e combate à violência doméstica, destacando a importância da cooperação entre instituições governamentais e a sociedade civil na proteção das vítimas.
Considerando a produção dos cinco juizados especializados existentes no Estado (nas Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró), verificou-se que a média mensal de medidas protetivas é de 182. Nesses Juizados, o mês em que as mulheres mais demandaram ao Poder Judiciário foi janeiro de 2024, com 300 medidas concedidas. Considerando os cinco Juizados Especializados no Estado, o Juizado de Parnamirim concedeu o maior número de medidas protetivas, com um total de 521 medidas em um período de um ano.
