PF cumpre 17 mandados de prisão contra esquema de desvio de emendas parlamentares

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) deflagrada nesta terça-feira (10) mira desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro a partir de emendas parlamentares.

A chamada Operação Overclean cumpre 43 mandados de busca e apreensão, 17 mandados de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens. As ações ocorrem nos estados de Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

O esquema, de acordo com a CGU, impactou diretamente o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e a Coordenadoria Estadual da Bahia (CESTBA), além de outros órgãos públicos.

Recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios eram desviados, de acordo com as investigações, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

De acordo com nota da CGU, atuação do grupo era estruturada "em operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos para obter vantagens ilícitas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos".

O esquema envolvia superfaturamento em obras e desvios de recursos. O sobrepreço se transformava em propina, paga por meio de empresas de fachada ou métodos que ocultavam a origem dos recursos, seja a partir de empresas de fachada controladas por laranjas ou por grande fluxo de dinheiro em espécie.

Ainda segundo a CGU, durante o período investigado, a organização movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Só em 2024 foram firmados contratos que somam R$ 825 milhões com diversos órgãos públicos.

"Até o momento, a CGU identificou um superfaturamento parcial de mais de 8 milhões nos processos analisados em contratação de obras com o Dnocs", disse a CGU.

Neuer sofre fratura em costela e só volta ao Bayern de Munique em janeiro

Manuel Neuer voltou a dar um susto nos torcedores do Bayern de Munique. O goleiro sofreu uma fratura numa das costelas e não poderá mais jogar neste ano. A lesão, que não é considerada grave, vai fazer com o que o veterano só volte a entrar em campo em janeiro de 2025.

"Ele está com uma costela quebrada. Ele provavelmente não jogará mais neste ano. O importante é que cicatrize o quanto antes. Então, esperamos ter Manuel de volta a partir de janeiro", disse o técnico Vincent Kompany, lamentando o desfalque de peso no time alemão.

Neuer já será baixa na partida contra o Shakhtar Donetsk, nesta terça-feira, pela Liga dos Campeões. O goleiro deve ser desfalque também nas outras duas partidas que o time de Munique ainda fará no mês de dezembro, ambas pelo Campeonato Alemão.

O jogador de 38 anos sofreu a fratura num lance temerário na derrota do Bayern para o Bayer Leverkusen, por 1 a 0, na semana passada, pela Copa da Alemanha. Neuer fez uma falta dura na jogada, o que causou sua expulsão de campo. Daniel Peretz deve ser o seu substituto até o fim do ano.

Há dois anos, Neuer havia sofrido uma fratura na perna direita após sofrer um acidente enquanto esquiava durante sua folga. Na ocasião, ele perdeu a segunda metade da temporada europeia, voltando a jogar somente na reta final de 2023.

Conselho investiga acordo com antiga empresa de segurança do Corinthians

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A troca de empresas de segurança está levantando suspeitas no Corinthians. A substituição da Verssat Segurança pela Workserv Serviços Terceirizados, que prestou serviços até 27 junho, entrou na mira da Polícia Federal, mas também pesou nos cofres do clube. É o que apontam os relatórios feitos pela Comissão de Justiça e pelo Conselho de Orientação (Cori) do Timão.

O Corinthians elevou os gastos em cerca de 125% com segurança até junho. Enquanto a Verssat cobrava cerca de R$ 150 mil para realizar vigilância, escolta e segurança do clube, a Workserv passou a cobrar mais de R$ 340 mil.

Apesar de ser bem mais cara que a anterior, a Workserv não estava regularizada pela PF e nem tinha o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) compatível com as atividades de segurança.

Em 8 de fevereiro, a Workserv emitiu nota referente ao mês anterior completo, mesmo estando em concorrência com outras duas empresas até o dia 12. A SAG Express Serviços Terceirizados e a RR Proteção Segurança Patrimonial LTDA enviaram orçamentos nos dias 10 e 12 de janeiro -a primeira empresa sequer tem segurança patrimonial entre suas qualificações. A reportagem teve acesso a essas notas.

O UOL apurou que a Verssat não foi convidada para a disputa com as concorrentes, nem recebeu a rescisão com o clube até maio, continuando a prestar seus serviços mesmo sem ser paga.

Em contato com a reportagem, o clube afirmou que as empresas prestavam serviços distintos. Porém, Comissão de Justiça e Cori apontam nos relatórios que uma foi substituída pela outra.

"O Sport Club Corinthians Paulista informa que as empresas Workserv e Verssat prestavam serviços distintos para o clube. A Workserv era responsável pela segurança no Centro de Treinamento, assim como pelo acompanhamento do elenco e comissão técnica, incluindo as viagens das equipes feminina, masculina e das categorias de base. Já a Verssat cuidava da segurança do Parque São Jorge, sede social do clube", diz nota oficial do Corinthians ao UOL.

TROCA DE EMPRESA POR ORIENTAÇÃO DA PF

Em 26 de junho, a Polícia Federal esteve no Parque São Jorge para questionar o departamento jurídico a respeito da contratação da Workserv. À época, o clube afirmou em nota que nenhuma irregularidade havia sido encontrada.

No dia seguinte, o Timão fez um distrato com Workserv, apesar de nunca ter assinado um contrato anteriormente. O presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Jr., confirmou a inexistência do acordo documentado à reportagem.

ÓRGÃOS DO CONSELHO APURAM IRREGULARIDADES

Após a repercussão das supostas irregularidades, além da falta de um contrato com a Workserv, os órgãos de fiscalização do Conselho Deliberativo passaram a apurar o caso. O tema já foi debatido em duas reuniões no mês de outubro, mas ainda não teve um desfecho.

"Nenhum órgão de fiscalização foi consultado e em tese não necessitaria, salvo casos excepcionais. Mas sempre se pressupõe que trocas de prestadores de serviços ou mesmo outros parceiros, serão feitas para melhor, face a qualidade, preços e atendimento de necessidades pactuadas", disse Romeu Tuma Jr.

No dia 30 de outubro, um grupo de conselheiros protocolou um requerimento para obter respostas quanto às supostas irregularidades. O documento engloba a antiga empresa, assim como a Kiara Segurança Privada, contratada na sequência, que teve restrições apontadas pelo compliance do Corinthians. O requerimento completou um mês, mas não teve resultados.

"Pelo que o Conselho tem conhecimento, havia restrições do compliance que não sabemos se foram ou não atendidas por providências da empresa e/ou porque a Diretoria resolveu assumir os riscos", disse Romeu Tuma Jr.

Para o diretor jurídico Vinícius Cascone, o papel do compliance é apontar possíveis "red flags", mas a decisão de contratar ou não é restrita à diretoria do clube. As "red flags" são sinais de alerta que indicam a possibilidade de irregularidades ou atividades antiéticas em uma empresa.

Inflação desacelera a 0,39% em novembro

(FOLHAPRESS) - A inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), desacelerou a 0,39% em novembro, segundo dados divulgados nesta terça (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A alta veio após variação de 0,56% em outubro.

O resultado de novembro ficou levemente acima da mediana das projeções do mercado financeiro, que era de 0,38%, de acordo com a agência Bloomberg. O intervalo das estimativas ia de 0,24% a 0,43%.

No acumulado de 12 meses, a inflação acelerou a 4,87% até novembro, apontou o IBGE. A alta era de 4,76% até outubro.

O IPCA é referência para a meta de inflação perseguida pelo BC (Banco Central). Nos 12 meses de 2024, o centro do objetivo é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para menos (1,5%) ou para mais (4,5%).

As projeções do mercado financeiro, porém, indicam estouro do teto da meta de 4,5% até dezembro.

A mediana das previsões para este ano subiu de 4,71% para 4,84%, de acordo com a edição mais recente do boletim semanal Focus, publicada pelo BC na segunda (9), antes da divulgação do IPCA de novembro.

Nesta semana, o Copom (Comitê de Política Monetária do BC) volta a se reunir para definir o patamar da taxa básica de juros, a Selic, que está em 11,25% ao ano.

A perspectiva é de aumento de 0,75 ponto percentual na taxa, que chegaria a 12%, conforme os analistas consultados pelo Focus.

A reunião é a última do Copom em 2024. O encontro começa nesta terça e termina nesta quarta (11).

O aumento dos juros é a arma do BC para tentar conter a inflação e ancorar as expectativas para o IPCA.

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Justiça mantém bloqueio de R$ 99 mil nas contas de Ronaldo Fenômeno por dívida em sua ilha no Rio

(FOLHAPRESS) - Em uma ação de execução movida pela União, a 8ª Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve bloqueio de R$ 99.027,69 das contas bancárias do ex-jogador Ronaldo por causa de uma dívida fiscal de sua ilha em Angra dos Reis, no litoral fluminense.

De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o ex-jogador não teria pago uma taxa de R$ 164 mil, em 2014, referente à taxa de ocupação de imóvel pertencente à União.

Em nota à Folha, o escritório Galvão Villani Advogados, que representa o ex-atleta, afirmou que o bloqueio é em razão de uma suposta dívida de taxa de ocupação junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Ainda cabe recurso no processo.

"O mérito da dívida encontra-se em discussão, e a execução fiscal permanece suspensa", afirmam os representantes do ex-jogador.

Em recurso (agravo de instrumento), os advogados contestam a possibilidade de o Poder Judiciário efetuar bloqueios enquanto há pendência na análise de uma manifestação em execução fiscal e, ainda, quanto ao excesso no valor do bloqueio.

Ronaldo comprou o imóvel em 2003 e, de acordo com a matrícula anexada ao processo, pagou R$ 1,2 milhão naquela ocasião. Situada na Baía da Ribeira, a Ilha das Flechas tem uma área total de 17,2 mil metros quadrados e o seu valor venal é de R$ 3,8 milhões.

Quando a PGFN foi à Justiça, em dezembro de 2017, a dívida estava em mais de R$ 300 mil, com o acréscimo de juros, multas e encargos com honorários advocatícios.

Em março do ano passado, a Justiça tentou o bloqueio de R$ 308.459,86 nas contas bancárias de Ronaldo, mas o máximo que encontrou foi R$ 3.813,44.

E no dia 16 de outubro de 2023, a Justiça conseguiu bloquear R$ 266.839,20. Uma semana depois, numa nova tentativa de bloqueio para alcançar a diferença de R$ 44.548,35, a Justiça não encontrou nenhum centavo nas dez contas bancárias de Ronaldo.

O ex-jogador reconheceu o débito e, inclusive, fez um parcelamento já com o processo em andamento, mas não terminou de pagá-lo. Com o bloqueio e o parcelamento, a Justiça mandou devolver ao ex-jogador R$ 118.555,98 mil, porém, manteve o bloqueio de R$ 99.027,69.

"Embora o valor originário da dívida, atualizado no ajuizamento, fosse de R$ 330.376,35, houve o pagamento de parte da dívida em razão do parcelamento havido, posteriormente rescindido", escreveu o desembargador e relator da ação Marcelo Pereira da Silva, do TRF-2, em seu voto proferido em outubro deste ano.

"Estando o débito, como obtido pelo agravante/executado [Ronaldo], em R$ 99.027,69 (30.10.2023), não cabendo a manutenção de bloqueio de valores que excedam o atual valor da dívida", prosseguiu o magistrado.

Em meio ao imbróglio, Ronaldo está incluído na lista de devedores da PGFN por R$ 337.969,88, conforme consta no site do órgão nesta segunda-feira (9).

Em nota, os advogados de Ronaldo afirmam "que, quanto ao excesso, houve o reconhecimento do erro por parte do Poder Judiciário".

"É importante ressaltar que dívidas da mesma natureza vêm sendo sistematicamente canceladas, após manifestações da própria SPU e da Procuradoria da Fazenda Nacional", diz a nota do escritório Galvão Villani Advogados.

"Diante desse contexto, confiamos plenamente que a dívida em questão seguirá o mesmo desfecho, sendo cancelada."

Gabigol define Filipe Luís como 'melhor do País' e crava: 'Próximo treinador da seleção'

Gabigol conseguiu se despedir do Flamengo com gols e em paz com a torcida. Muito disso se deve a Filipe Luís, que assumiu o comando técnico da equipe e reanimou o atacante em campo. Em troca, o jogador enche a bola do técnico novato.

"Melhor treinador do Brasil, sem dúvida nenhuma. Próximo treinador da seleção brasileira. Hoje ele é o melhor. Consegue olhar para o jogador e entender o que ele tem de melhor e colocar em prol do time. Ele vê o que ele tem, e tem os melhores no Flamengo, e consegue melhorar ainda mais. Eu tento imaginar ele na seleção, com tanto de craques, e ele fazendo isso. Ele sempre foi treinador", disse o atacante em entrevista ao Podpah.

As comparações com Tite, com quem o jogador não tinha boa relação, foram inevitáveis. "Quando ele assumiu a gente treinou um dia, à tarde, e ele foi à minha casa à noite. Ele perguntou como eu estava, que ia contar comigo. Ele me deu tudo que os treinadores do Flamengo me deram, menos um (Tite), que foi confiança. Ele sabia que podia contar comigo."

Gabigol ainda ironizou, dizendo que Filipe Luís já era melhor por falar com ele. "Claro que eu não estava 100%, porque jogador precisa de ritmo. Tinha um (técnico) que não falava comigo. Um que fala comigo...", brincou. Em seguida, ele revelou que teve uma conversa com Tite sobre a relação dos dois, mas não deu mais detalhes sobre isso. "A gente teve uma conversa, em que eu fui muito claro. Mas tudo que ele falou, eu não vi em atitude."

Ainda no tema, Gabigol finalizou os elogios a Filipe Luís mencionando a amizade dos dois e lembrando do título da Copa do Brasil. "Acabou o amigo (quando ele vira treinador). Muda. Você vê o cara com outra roupa, já vê outra pessoa. Antes do último jogo, ele veio falar comigo. Eu falei: 'Só quero que esse jogo acabe para a gente voltar a ser amigos'", lembrou.

"Eu pude traduzir isso na final (da Copa do Brasil). Ele me deu uns cinco, seis jogos, para eu pegar o ritmo de novo. E me deu uma final. Aí eu fiz uns golzinhos para ele", falou bem humorado.

Sobre futuro, Gabigol disse "não haver nada". O atacante encerra o contrato com o Flamengo em 31 de dezembro. Inicialmente, ele estaria fechado com o Cruzeiro, o que foi desmentido. O Santos também tem interesse no jogador, que citou que recebeu contato do exterior, mas que não definiu seu destino ainda.

Alckmin assumirá agendas com primeiro-ministro da Eslováquia, após cirurgia de Lula

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, irá assumir as agendas com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, nesta terça-feira, 10, diante da ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alckmin está retornando de São Paulo para acompanhar a recepção do primeiro-ministro em Brasília.

Inicialmente, Lula seria o responsável por receber Fico. Porém, o petista foi operado às pressas na madrugada desta terça-feira, após sentir dores de cabeça, segundo informou boletim divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês. Uma ressonância magnética identificou uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em outubro. Lula foi submetido a uma craniotomia para drenagem do hematoma. O presidente está internado na UTI e "encontra-se bem", informou o hospital.

Alckmin iria participar de evento de lançamento da escola Latam - Mecânicos em São Carlos (SP) às 9h. Mas, diante da situação, a assessoria de imprensa do vice-presidente confirmou que ele está retornando a Brasília para cumprir as agendas com Fico.

Pela agenda da presidência da República divulgada na noite de segunda-feira, 9, a cerimônia de chegada de Fico no Planalto está prevista para as 11h. Às 11h20, está programada uma reunião bilateral. Já às 12h20, será a assinatura de atos entre ambos, seguida de uma declaração à imprensa às 12h30. Às 13h, o governo brasileiro oferecerá um almoço ao primeiro-ministro no Palácio Itamaraty.

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Lula está consciente e tranquilo, mas deve permanecer 48 horas na UTI, diz Paulo Pimenta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está consciente e tranquilo após realizar uma cirurgia na madrugada desta terça-feira (10) para drenar um hematoma no crânio, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro afirmou que o procedimento foi bem-sucedido, e que Lula não apresenta sequelas, mas que deverá ficar 48 horas na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês. Segundo o ministro, o presidente não apresenta nenhum tipo de sequela e após essas 48 horas será possível ter uma posição mais clara sobre quando ele poderá retornar a Brasília.

A cirurgia ocorreu nesta segunda-feira, 9, no mesmo hospital, em São Paulo, após a detecção do hematoma em exames realizados no dia anterior. Pimenta reforçou que o procedimento foi necessário para estabilizar a saúde do presidente e que novas atualizações sobre sua recuperação serão divulgadas nas próximas horas.

Lula estava indisposto e reclamou de dor cabeça ao final do dia, antes de cirurgia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a segunda-feira, 9, indisposto e, à tarde, reclamou de dor de cabeça, informaram integrantes do governo ao Estadão/Broadcast. O quadro levou o chefe do Executivo a ser submetido a exames no final do dia.

Às 17h da segunda-feira, Lula estava reunido com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar sobre o impasse das emendas. O encontro foi rápido, durou cerca de 1h. Logo em seguida, por volta das 18h, Lula deu entrada no Sírio-Libanês em Brasília para fazer uma ressonância magnética que identificou uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em outubro.

Apesar da ida do presidente ao hospital na capital federal, a bandeira da República, símbolo da presença do presidente em prédios públicos, permaneceu hasteada no Palácio do Planalto, onde Lula teve reuniões durante o dia. A bandeira só foi recolhida por volta das 20h30.

Após o diagnóstico em Brasília, Lula foi para a unidade do hospital em São Paulo. Ele chegou à capital paulista no final da noite. O petista está acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja.Segundo informou boletim divulgado pelo Hospital Sírio-Líbanês, Lula foi submetido a uma craniotomia para drenagem do hematoma. Ele está internado na UTI e "encontra-se bem", informou a nota.

O hospital fará uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira para atualizar o estado de saúde do presidente. Além disso, um boletim médico atualizado sobre o estado de saúde de Lula será emitido pela manhã. A equipe de médicos é liderada por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio em São Paulo, para onde Lula foi transferido após o início das dores em Brasília.

Na data do acidente que levou às dores, o petista caiu no banheiro do Palácio da Alvorada no final da tarde, após retornar de São Paulo. O presidente foi levado à unidade do Sírio na capital federal onde seu ferimento na cabeça foi tratado. Ele levou três pontos no local. Após o atendimento médico, o presidente foi liberado para retornar ao Alvorada. Na ocasião, segundo o Hospital Sírio-Libanês de Brasília, o presidente sofreu uma lesão com corte e contusão na parte de trás da cabeça.

Gabigol nega acerto com Cruzeiro e diz onde deseja jogar: 'Torcida absurda'

Com contrato prestes a encerrar, em 31 de dezembro, Gabigol negou que já tenha acerto com o Cruzeiro. O clube mineiro foi apontado como destino do atacante depois que o próprio jogador confirmou que não seguiria no Flamengo, após o título da Copa do Brasil.

"Não tem nada (com o Cruzeiro). É uma coisa que vou começar a partir de amanhã (terça-feira) a pensar, conversar, ver a melhor possibilidade para mim. Eu soube que depois da final da Copa do Brasil, saiu a notícia que eu estava fechado com o Cruzeiro. Pode ser que aconteça daqui a um mês, mas é mentira. Pode ser o Cruzeiro, pode ser o Santos, Corinthians, Fortaleza, Bahia...", disse, em entrevista ao Podpah.

O Nordeste, aliás, terá será a segunda região do País com mais clubes na Série A em 2025, com Bahia, Ceará, Fortaleza, Sport e Vitória, atrás apenas do Sudeste (que tem nove). Gabigol surpreendeu ao declarar em qual time gostaria de jogar, citando a região.

"Eu tenho vontade de um dia jogar no Nordeste. Já pensou?", revelou. "As torcidas... Fortaleza, Ceará, a do Vitória é absurda. Um dia, quero viver essa parada. O público lá é muito diferente de São Paulo, do Rio", avaliou.

Entretanto, o atacante não nega que guarda o mesmo clube de torcida desde a infância. "Onde meus pais moram? Em Santos. Qual o time do meu coração? É o Santos. Quando o Santos subiu, fiquei feliz. Quando tem jogo do Santos na TV, estou vendo. Eu sou menino da vila. Não tem como apagar a história que foi feita. O Santos sempre esteve no meu coração e sempre vai ser", declarou-se.