Governo Lula estuda limitar dedução com saúde no Imposto de Renda


A área econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar um teto para o desconto de despesas médicas no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), a exemplo da regra existente atualmente para gastos com educação.

O tema é sensível politicamente, mas técnicos do governo avaliam que a falta de um limite acaba privilegiando contribuintes com renda mais alta. Além disso, o abatimento tem sido fonte de abusos e um ralo para a arrecadação pública.

Um exemplo conhecido dessas distorções, que há muitos anos as diferentes administrações tentam conter, é o desconto de despesas com botox (substância usada em procedimentos estéticos) —em muitos casos declarado como um gasto voltado ao tratamento de doenças dermatológicas.

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Ladrões furtaram “apenas” 800 metros de cabo de energia em Grossos. Comunidade ficou sem luz


A Neoenergia Cosern informou o registro de um furto de cabos da rede elétrica na comunidade de Serra de Grossos, em Grossos, na região da Costa Branca, na madrugada desta quinta-feira (18).

O furto de onze vãos (800 metros) de cabos da rede de média tensão interrompeu o fornecimento de energia para 178 unidades consumidoras.

Por meio de manobras no sistema, 134 unidades foram normalizadas e as equipes trabalham para repor os cabos e reestabelecer o fornecimento para os 44 demais o mais breve possível.

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Operação de combate ao tráfico de drogas prende três traficantes em Tibau do Sul


A Polícia Civil prendeu três homens, em flagrante, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo, na Praia de Pipa e na região de Tibau do Sul. A “Operação Baiúca”, foi deflagrada na última uarta-feira (17), e teve como objetivo combater o tráfico de drogas.

De acordo com a Polícia Civil , ao todo, foram apreendidos, um tablete de maconha, 25 porções de maconha, um saco com várias porções de maconha, 183 pacotes de cocaína, quatro porções maiores de cocaina, 32 pacotes de haxixe, três aparelhos celulares, cinco balanças de precisão, um revólver calibre 38, cinco munições de igual calibre (não deflagradas) e R$ 2.825,00 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais) em dinheiro.

Os três homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A “Baiúca” faz alusão ao funcionamento de uma casa comercial para venda de bebidas alcoólicas, sendo uma fachada para disfarçar a comercialização de entorpecentes no município de Tibau do Sul.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Casos de dengue crescem 20% e Sesap emite alerta para epidemia


Os casos confirmados de dengue no Rio Grande do Norte cresceram 20,36% nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, o que fez com que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), emitisse uma nota informativa para alertar sobre o cenário no Estado em 2024.

Conforme os dados da pasta, nas últimas semanas de 2022 foram confirmados 604 casos da doença. No mesmo recorte de 2023, o quantitativo subiu para 727. O Ministério da Saúde prevê o início da vacinação contra a doença no próximo mês, mas ainda não existem estratégias definidas para a imunização.

Se comparado o recorte do ano inteiro, 2023 apresentou redução no número de casos confirmados e óbitos em relação a 2022: foram 2.430 confirmações e três mortes no ano contra mais de 12 mil casos confirmados e 21 óbitos nos 12 meses anteriores. De acordo com a Sesap, no entanto, o crescimento dos casos nos últimos meses preocupa. As análises epidemiológicas da pasta, conforme a Secretaria, apontam para a possibilidade da saúde pública enfrentar um crescimento substancial dos casos de arboviroses, em especial da dengue.

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Quem ganha 2 salários mínimos vai pagar imposto em 2024


Brasileiros que ganham 2 salários mínimos passam a pagar imposto de renda em 2024. O alerta foi feito pela Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção do tributo.

A associação explica que, com o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, a renda das pessoas que ganham 2 salários mínimos passou de R$ 2.640 para R$ 2.824. Paralelamente, a tabela de isenção não foi corrigida.

“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, explicou a Unafisco em nota.

“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até 2 salários mínimos, mas isso não é verdade”, afirmou Mauro Silva, presidente da associação.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também serão impactados. “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação”, completou Silva.

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Lula dá pontapé inicial em viagens nacionais por três estados do Nordeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar um giro pelo Brasil nesta quinta-feira (18) por três estados do Nordeste. A intenção do petista, depois de focar agendas internacionais no ano passado, é visitar todas as unidades federativas do país ainda neste primeiro semestre. Serão as primeiras viagens oficiais de Lula neste ano – na semana passada, ele esteve em São Paulo (SP) para exames de rotina.

Na quinta-feira (18) pela manhã, o petista vai a Salvador (BA) assinar a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Em seguida, Lula vai a Ipojuca (PE) para a cerimônia de retomada de investimentos em refinaria da Petrobras. Na sexta-feira (19), o presidente lança a pedra fundamental da unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza (CE).

Lula foi à Bahia cinco vezes no ano passado e esteve em três ocasiões em Pernambuco e em outras três no Ceará. O presidente também esteve em outros 15 estados em 2023. O levantamento feito pelo R7 considerou 26 unidades federativas, já que o local de trabalho e a residência oficial do presidente da República é Brasília, no Distrito Federal. Ele não foi a oito estados – Acre, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.

Bahia
Em Salvador, Lula vai assinar o documento que oficializa a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. O acordo, fechado em outubro do ano passado, inclui o Ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica, o governo da Bahia e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Cimatec). O governo planeja investir R$ 650 milhões no empreendimento e valor semelhante em equipamentos e laboratórios.

A previsão é que a iniciativa comece a operar no primeiro semestre de 2025. O parque será instalado na Base Aérea de Salvador, em local cedido pela União ao Senai Cimatec, que vai gerir a unidade. O empreendimento vai compreender áreas de ensino, pesquisa e promoção do setor aeroespacial. A princípio, não serão construídos novos edifícios. A proposta inicial é aproveitar estruturas já existentes na base aérea, por meio de reformas e readaptações.

As entidades envolvidas calculam que o parque deve ter 893 mil m² de área total, com 138 mil m² de hangares e 45 mil m² de edifícios construídos. O principal ativo do polo será o acesso à pista de decolagem e pouso.

O projeto do parque é baseado em quatro pilares – espaço, defesa, mobilidade aérea avançada e aeronáutica comercial. O mercado global do setor foi estimado em US$ 807,7 bilhões no ano passado, o que equivale a R$ 3,9 trilhões. A expectativa é que os números cheguem a US$ 1,4 trilhão em 2032 – cerca de 6,9 trilhões.

A partir da assinatura da criação do parque, nesta quinta-feira (18), as partes envolvidas terão cinco meses para elaborar o plano diretor, que vai definir a atuação de empresas e detalhar investimentos públicos e privados.

Pernambuco
Ao lado do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Lula vai participar da cerimônia de retomada de investimentos na refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca, interior do estado. As novas aplicações serão feitas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa é que todas as obras previstas sejam concluídas até 2028, com pico das atividades em 2025, quando devem ser gerados 30 mil empregos diretos e indiretos.

Atualmente, a unidade é a mais moderna do país, com capacidade para processar 100 mil barris de petróleo por dia. Até 2028, o governo federal espera elevar a capacidade de processamento para 260 mil barris de petróleo por dia e 13 milhões de litros de diesel diários.

A refinaria consegue obter 70 litros de diesel a cada 100 litros de petróleo. A produção do local responde por 6% de toda a capacidade de refino da Petrobras e por 15% de toda a produção de diesel S-10 da empresa.

O principal produto é o diesel com baixo teor de enxofre, combustível hoje importado pelo Brasil. A refinaria foi um dos alvos da operação Lava Jato devido ao esquema de corrupção dentro da Petrobras.

Ceará
Na sexta-feira (19), Lula participa do lançamento da pedra fundamental da unidade do ITA em Fortaleza, a segunda do país. O estado responde por 40% dos aprovados no instituto, cuja sede é em São José dos Campos, no interior de São Paulo. A unidade cearense terá, entre os cursos a serem ministrados, alguns voltados a estudos sobre energia.

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Flamengo estreia hoje em Manaus com titulares e jejum no Carioca

Maior campeão da história do Campeonato Carioca, com 37 títulos, o Flamengo tem o estadual como seu primeiro compromisso na temporada de 2024 e o objetivo é “sair da fila”, já que o último caneco foi conquistado há três anos, em 2021, vendo depois o bicampeonato do rival Fluminense. Com o seu plantel principal, o rubro-negro estreia contra o Audax, nesta quarta-feira, às 21h30, em um duelo que será realizado na Arena Amazônia, em Manaus (AM).

O compromisso no meio da floresta amazônica será apenas uma escala para o elenco recheado de estrelas, que de lá irá embarcar diretamente para os Estados Unidos, onde irá disputar o torneio FC Series, antiga Florida Cup, na cidade de Orlando, no estado da Flórida, em jogos contra o Philadelphia Union e Orlando City.

Enquanto isso, nos próximos dois jogos seguintes do Carioca, contra Nova Iguaçu, em João Pessoa (PB), e Portuguesa, em Natal (RN), nos dias 21 e 27 de janeiro, os jogadores menos badalados e jovens atletas do sub-20 irão a campo.

Flamengo e Audax, na história, se enfrentaram apenas quatro vezes, com três triunfos flamenguistas e um resultado favorável ao novato. Neste ano, assim como nas edições anteriores, a primeira fase do Campeonato Carioca está denominada como Taça Guanabara, onde os 12 times se enfrentam em turno único. Os quatro primeiros avançam para as semifinais.

Do outro lado da tabela, o último colocado será rebaixado para a Série A-2 Carioca de 2025. Enquanto isso, os clubes que ficarão de 5º a 8º colocados da primeira fase, disputarão a Taça Rio, torneio de consolação. As fases mata-mata são sempre disputadas em jogos de ida e volta.

Para este primeiro duelo, o técnico Tite deve escalar uma formação muito parecida com a do último jogo de 2023, na derrota por 1 a 0 para o São Paulo, no Morumbi, no fechamento do Brasileirão. A única mudança será a entrada de Léo Pereira no lugar de Pablo, já que o zagueiro estava suspenso naquela ocasião.

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