Cartão de crédito: novas regras para rotativo estão valendo; entenda

Com a entrada em vigor do teto para os juros cobrados no cartão de crédito rotativo, consumidores têm se questionado sobre como serão impactados. A limitação, que começa a valer nesta quarta-feira (3/1), estipula que o juro acumulado não pode exceder o valor original da dívida.

O que é o rotativo do cartão de crédito?

O rotativo é uma linha de crédito pré-aprovada no cartão. Ela é acionada por quem não pode pagar o valor total da fatura na data de vencimento. Em caso de inadimplência do cliente, o banco deve parcelar o saldo devedor ou oferecer outra forma de quitação da dívida, em condições mais vantajosas, em um prazo de 30 dias.

Como vai funcionar agora?

Com a nova regra, o valor total cobrado nos juros dos cartões de crédito rotativos não poderá exceder o valor original da dívida. Por exemplo, se R$ 1 mil entram no rotativo, o banco poderá cobrar, no total, outros R$ 1 mil em juros e encargos.

Segundo a norma, o valor original da dívida é definido como:

“O saldo das operações de crédito rotativo ou de parcelamento de fatura concedidas para o financiamento do saldo devedor da fatura, vinculadas à respectiva conta de pagamento pós-paga, devendo ser apurado toda vez que for concedida nova operação de crédito para financiamento do saldo devedor da fatura”.

Qual é o período abarcado pela nova regra?

A regra é aplicada para débitos realizados a partir de janeiro deste ano.

Há alguma mudança no tempo em que o cliente pode ficar no rotativo?

Não. Segue a mesma regra vigente desde 2017, quando o Banco Central impediu o cliente de ficar mais de 30 dias no rotativo. Depois desse período de um mês, a instituição financeira ainda será obrigada a oferecer outra linha, com condições mais vantajosas do que a praticada no crédito rotativo.

Há alterações no parcelado sem juros?

Não. Apesar de um limite ao número de parcelas ter sido debatido, não houve mudanças nesse sentido.

Como vai ficar a portabilidade da dívida?

O Conselho Monetário Nacional também autorizou a portabilidade gratuita da dívida do cartão de crédito rotativo, porém essa mudança só vai vigorar a partir de julho de 2024.

Homem de 53 anos é preso suspeito por estupro e lesão corporal contra enteados em Macaíba

Um homem, de 53 anos, foi preso nesta terça-feira (2), no centro de Macaíba, na Grande Natal. Segundo as investigações, ele é suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável e lesão corporal contra os enteados.

Os familiares da criança e adolescente compareceram na delegacia a fim de noticiar que em 29/07/2023, o padrasto dos menores havia machucado o enteado e estuprado a enteada. Em seguida, as vítimas foram encaminhadas ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para realizar os exames periciais, os quais concluíram pela existência de violência física e sexual.

Após o feriado de Natal, a delegacia recebeu denúncias de que o investigado estava ameaçando a vida das vítimas, além de suprimir abastecimento alimentar dos enteados, razão pela qual a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Lula sanciona LDO, mas veta atenção extra à saúde, ensino e contra fome

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, vetando trechos como o que previa uma ampliação obrigatória de prioridades para ações nas áreas sociais, da saúde, ensino e até de combate à fome.

E ainda vetou uma emenda, nº 30880002, que vedava verbas que incentivassem invasões de terras, “ideologia de gênero” nas escolas, cirurgias de mudança de sexo em crianças e adolescentes e aborto ilegal.

Ao justificar o veto à ampliação obrigatória de prioridades de ações sociais, Lula argumentou que a proposta contraria o interesse público, por dispersar esforços do governo para melhorar execução, monitoramento e controle de metas já fixadas.

No caso da emenda nº 30880002, o petista considerou que a própria LDO já não previa gastos nos temas citados pela proposição de parlamentares de direita, já rejeitada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), pelo relator da proposta, o deputado Danilo Forte (União-CE).

Lula também argumentou que o texto da emenda também traria forte insegurança jurídica, pela vedação feita de forma vaga a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” tais condutas. E citou ainda que as proibições não seriam passíveis de serem verificadas nas programações orçamentárias de forma detalhada.

Aprovada em 19 de dezembro de 2023, a LDO é uma das etapas para a definição das linhas gerais da destinação do Orçamento Geral da União, que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Na sequência, em 22 de dezembro, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA), com receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões para este ano de 2024.

Filho de 15 anos é morto com facada no peito ao defender o pai durante briga no litoral do RN

Crime aconteceu na Praia de Zumbi e teve início após discussão entre crianças. João Vitor Brito Linhares viu o pai receber um soco e foi tentar defendê-lo.

Um adolescente de 15 anos de idade foi morto com uma facada ao defender o pai durante uma briga na Praia de Zumbi, na cidade de Rio do Fogo, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu no domingo (31) e a Polícia Civil deu início às investigações nesta terça-feira (2).A vítima é João Vitor Brito Linhares, que estava na praia para passar o Réveillon com a família, que tem uma casa na região. O suspeito do crime fugiu logo em seguida.Segundo a família de João Victor, o adolescente viu o pai tomar um soco durante um desentendimento na praia e foi tentar ajudá-lo. Foi neste momento que um homem desferiu a facada no peito do adolescente.

A briga teria começado por conta de uma discussão entre crianças na beira de uma lagoa, segundo contou a família da vítima (entenda mais embaixo).Em nota, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado na segunda-feira (1º) e que os policiais colheram informações de que o adolescente "foi morto após um desentendimento entre duas famílias, quando foi atingido de faca por um homem".

A nota cita também que "antes de fugir, o suspeito ainda tentou assassinar o pai da vítima".A família levou João Victor às pressas para o Hospital Municipal de Rio do Fogo, mas ele morreu pouco depois de dar entrada na unidade.O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Touros, cidade cerca de 25 distante de Rio do Fogo."Os familiares serão ouvidos e testemunhas oculares do crime também para que o inquérito seja concluído o mais rápido possível e posteriormente seja enviado ao Poder Judiciário", disse o delegado de Touros, Jaime Groff.

Confusão teria começado com discussão entre crianças

A família de João Victor contou que a confusão começou na beira de uma lagoa, após um desentendimento entre crianças. Uma prima e uma irmã da vítima brincavam com uma bola quando um menino, que elas não conheciam, pediu para participar. Elas negaram e o menino reagiu com xingamentos.Logo após, familiares das meninas - entre eles o pai de João Victor - foram pedir para o menino ter mais respeito e perguntaram sobre o pai dele, que estava dentro da lagoa."De repente saiu um homem bem agressivo de dentro da lagoa. O pai do João Victor falou que não tinha necessidade disso, para resolver isso na paz, que são crianças, que se entendem. Disse para deixar isso pra lá", contou uma familiar de João Victor, que preferiu não ter a identidade revelada.

Naquele momento, tudo parecia resolvido, segundo a família de João Victor, já que o homem que havia saído da lagoa nem estava mais no local."A gente já ia voltar pra casa, só que a gente não sabia que o cara que tinha saído da lagoa tinha ido em casa chamar outras pessoas", contou. "Quando a gente estava indo, uma mulher segurou no meu braço e disse: 'Vocês estão indo pra onde?'. Ela disse que a gente não ia e que o pai do menino estava vindo".Segundo a família de João Victor, o rapaz que estava na lagoa voltou acompanhado de outros dois homens. "E começaram naquele tom de agressividade. Nisso, o pai do João Victor disse que não tinha necessidade, que já tinham conversado...Foi quando tudo começou".A família contou que o pai de João Victor recebeu um soco e o filho correu para ajudá-lo. "O João Victor, que não tinha nada a ver com a história, entrou para defender o pai e acabou levando uma facada", contou a parente do adolescente.

'Parecia um filme de terror'

O homem a desferir o soco, segundo os parentes de João Victor, não era o mesmo que saiu da lagoa. Logo após a facada, os familiares da vítima correram para levar João Victor para o hospital."Sabe aquele filme de terror? Só vi todo mundo correndo, as pessoas pegando nas mãos das crianças", lamentou a parente.A família disse ainda que o homem que desferiu a facada ficou um tempo no local, mas fugiu antes da chegada da Polícia Militar."Ele ainda teve a audácia de ficar com a faca da mão dizendo: 'É isso mesmo, eu fiz e faço. Mexeu com minha família, eu faço mesmo'".

Natal anuncia implantação de método que usa o próprio mosquito Aedes aegypti no combate à dengue, zika e chikungunya; entenda

Mosquitos com Wolbachia — Foto: TV Morena/Reprodução

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal anunciou a implantação de um método que usa o próprio mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue, zika e chikungunya - para combater a disseminação das doenças, a partir de 2024.

O método Wolbachia, anunciado pelo município, funciona com a liberação na natureza de mosquitos com uma bactéria que dá nome ao método.

Segundo a pasta, o Wolbachia é um microrganismo intracelular presente em cerca de 50% dos insetos e que impede a transmissão dos vírus, mas não era encontrado no Aedes aegypti.

A proposta do método é que esses insetos com a bactéria se reproduzam com os Aedes aegypti locais, criando uma população destes mosquitos, todos com Wolbachia, e incapazes de desenvolver e transmitir o vírus da dengue, Zika, chikungunya e febre amarela.

“Essa é uma metodologia que já foi utilizada em outros municípios, como Niterói, por exemplo, e apresentou uma redução preliminar de 75% nos casos das doenças no território. Estamos empolgados que agora esse método possa ajudar a combater as arboviroses em Natal.”, afirmou o secretário municipal de saúde, George Antunes.

Chefe da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) de Natal, Jan Pierre Araújo, explicou que o microrganismo impede que as arboviroses se desenvolvam, o que reduz a transmissão das doenças.

Dólar abre em leve alta nesta segunda-feira

Imagem: g1.globo.com

O dólar abriu em leve alta nesta segunda-feira (18), em um dia de agenda econômica mais vazia e com o volume de negócios nos mercados globais já começando a diminuir por conta do fim de ano.

Hoje, o Banco Central do Brasil (BC) divulgou mais uma edição do tradicional Boletim Focus - relatório que reúne as projeções de economistas para os principais indicadores do Brasil. As expectativas para a inflação em 2023 caíram mais uma vez, para 4,49%.

No exterior, investidores continuam repercutindo as perspectivas para as taxas de juros dos Estados Unidos no próximo ano, após novas declarações de dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central americano).

Às 09h05, o dólar subia 0,13%, cotado a R$ 4,9433.

Na última sexta-feira (15), a moeda norte-americana fechou em baixa de 0,07%, vendida a R$ 4,9144. Com o resultado de hoje, passou a acumular:

O Ibovespa só começa a operar às 10h.

Na sexta-feira, o índice fechou com baixa de 0,49%, aos 130.197 pontos.