17 JAN

Lei que proíbe smartphones em salas de aula é promulgada no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, em Diário Oficial desta quarta-feira (17), a promulgação da Lei Nº 11.674, que determina a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o texto, a Lei entra em vigor a partir da data de publicação. A utilização do aparelho será permitida somente para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

A expressão “smartphone”, de acordo com a Lei, compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

Educação Cidades 17/01/2024 Tribuna do Norte
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16 JAN

42% da população está inadimplente no RN, aponta Mapa da Inadimplência

O início de janeiro é o período em que muitas pessoas param para verificar as contas e os gastos de fim de ano. Apesar da renda extra do 13º, os meses de dezembro e janeiro são marcados por gastos extraordinários, como confraternizações, presentes, IPTU, IPVA e material escolar dos filhos.

Isso acaba prejudicando as contas e aumentando o endividamento da população. De acordo com o último Mapa da Inadimplência divulgado pelo Serasa, 42,8% da população do Rio Grande do Norte está endividada.

Por isso, é extremamente importante começar 2024 realizando um planejamento financeiro, de modo a garantir um ano com as finanças no azul. “O primeiro passo é levantar o que foi gasto no final de 2023, de modo a entender a sua realidade financeira no início do ano”, explica Erli Bandeira, especialista em Finanças e Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste.

ECONOMIA RN 16/01/2024 Agora RN
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16 JAN

Jovem que teve a testa tatuada foge da cadeia e perde direito ao semiaberto

O jovem que ficou conhecido por ter recebido na testa, sob tortura, uma tatuagem da frase “eu sou ladrão e vacilão”, em 2017, em São Bernardo do Campo (SP), perdeu na sexta-feira (12) o direito de cumprir em regime semiaberto a pena por um crime de furto cometido em 2019.

Ruan Rocha da Silva, 23, também estava prestes a conseguir a progressão da pena. Até então, sua conduta carcerária era classificada como “boa” e o Ministério Público havia acatado um pedido da defesa para que o jovem fosse posto em liberdade —a advogada argumentou que ele já havia ficado preso tempo suficiente para progredir de regime.

Silva cumpria pena na ala mais branda do CDP (Centro de Detenção Provisória) Belém 1, na zona leste de São Paulo, quando fugiu, no dia 25 de dezembro. A reportagem procurou a advogada que o defendia, mas ela afirmou ter deixado o caso após a fuga.

A fuga

Silva e outros seis homens quebraram uma grade de proteção, renderam um agente penitenciário e pularam um alambrado em direção à avenida Salim Farah Maluf. O jovem, porém, se arrependeu. De acordo com informações do boletim de ocorrência, ele estava na rua Boraceia, em Santa Cecília (centro da capital), quando resolveu se entregar a policiais militares.

Ele retornou à prisão dois dias depois, em 27 de dezembro, e a juíza Carla Kaari entendeu que o jovem deveria voltar ao regime fechado. “Permanecendo em regime semiaberto, possivelmente tentará novamente se evadir”, escreveu a magistrada, em sua decisão.

Primeira prisão

A primeira entrada de Silva no sistema prisional ocorreu em fevereiro de 2019, quando ele foi levado para o CDP de São Bernardo do Campo após furtar um celular LG/K10 e dinheiro (R$ 20,30) de duas funcionárias de pronto-socorro. À polícia o jovem relatou que procurou abrigo no hospital para fugir da chuva e confessou o furto.

Condenação

Acabou condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. O jovem cumpria a pena em regime semiaberto, mas fugiu no dia 21 de outubro de 2019. Assim como no caso mais recente, sua permanência na rua durou apenas um dia —ele foi encontrado em São Bernardo do Campo e voltou a ser preso.

Brasil Policia 16/01/2024 Folhapress
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16 JAN

Governo federal resiste e pretende negar reajuste a servidores em 2024

Apesar da pressão que vem sendo exercida pelos servidores públicos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende ceder reajuste a eles em 2024. Na semana passada, entidades representativas dos servidores do Poder Executivo federal, que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), apresentaram ao governo a contraproposta de reajuste salarial, exigindo correções já neste ano. A ordem na equipe econômica, porém, é resistir.

Em ofício enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 10 de janeiro, as entidades propuseram a recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, e a segunda e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.

Essa contraproposta é uma resposta àquilo que foi apresentado pelo governo federal no fim de 2023. Na prática, a proposta oficial congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026, oferecendo aumento apenas em auxílios para 2024.

Brasil 16/01/2024 Metrópoles
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16 JAN

Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta “enriquecer”


A empresária Márcia Aoki, viúva de Pelé, afirmou que o responsável pelo testamento do ex-jogador, José Fornos, quer enriquecer à custa da herança ao tentar receber a remuneração máxima prevista por lei. Escolhido por Pelé para a função, Fornos, o Pepito, foi empresário e assessor do Rei por 40 anos.

O processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo desde o ano passado, pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos. Em junho, a viúva de Pelé questionou um pedido de Pepito, o responsável pelo testamento, para ser remunerado em 5% do valor da herança, o teto fixado por lei. A taxa fica entre 1% e 5% da herança líquida.

Segundo a empresária, o ex-assessor do atleta do século não havia cumprido qualquer obrigação de testamenteiro no processo, e agiu “ousadamente” ao pedir a remuneração máxima, o que classificou de “absurdo e irrazoável”. Pelo menos três filhos de Pelé endossaram as críticas de Márcia Aoki a Pepito no processo: Joshua, Celeste e Gemima.

“Quer o testamenteiro nomeado enriquecer (sem causa) à custa do espólio”, escreveu Márcia Aoki. Segundo a viúva de Pelé, Pepito não se dedicou ao testamento, e os familiares tiveram de acionar a Justiça para iniciar o processo. Aoki destacou que a Justiça paulista já abriu exceções e definiu um pagamento menor que 1% em casos excepcionais.

“Quais dessas providências e etapas obrigatórias decorrentes da abertura da sucessão foram conduzidas pelo testamenteiro nomeado? A resposta é simples: NENHUMA!”, afirmou Márcia Aoki, acrescentando que a única ação de Pepito foi pedir a remuneração máxima por meio de “um parágrafo de pouquíssimas linhas em sua manifestação de uma página e meia”. “Não cumpriu uma obrigação sequer, por mais singela que seja”, concluiu a viúva de Pelé.

Brasil Pelé 16/01/2024 Metrópoles
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16 JAN

Em Natal, criança de 06 meses é arremessada contra geladeira; Polícia investiga caso

A Polícia Civil procura uma mulher que esta foragida da justiça desde a madrugada de segunda-feira (15). Ela é suspeita de arremessar o próprio filho, uma criança de seis meses, contra a porta de uma geladeira.

O caso foi levado à Delegacia de Plantão da zona Norte pela Guarda Municipal de Natal, após o pai da criança acionar os agentes de segurança depois que o homem levou o bebê para a Unidade de Pronto Atendimento do Potengi. A criança apresentava escoriações nas costas.

Segundo o genitor, a mulher estaria sob efeito de drogas e após a situação, teria fugido do local. Ainda de acordo com o pai, a mulher agrediu também o outro filho do casal, uma criança de três anos.

A criança agredida foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel. O caso será investigado pela Delegacia da Criança e do Adolescente. Além disso, a genitora deverá ser intimada e o Conselho Tutelar e a Assistência Social irão acompanhar o caso.

Violência Policia 16/01/2024 Novo Notícias
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