Marido flagra esposa na saída do motel

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Flávio J Santos (@acessoanoticia)

Xuxa é condenada a pagar R$ 65 milhões por plágio

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Xuxa Promoções e Produções, empresa de Xuxa Meneghel, a pagar mais de R$ 65 milhões por apropriação indevida de personagens criados por um empresário mineiro.

O autor da ação, o publicitário Leonardo Soltz, afirma que os personagens de “A Turma do Cabralzinho”, criados por ele para festejar os 500 anos do descobrimento do Brasil, foram copiados em um projeto da empresa de Xuxa, que teria obtido lucros e licenças com a história.

Segundo o processo, Leonardo Soltz teve encontros com a equipe da Xuxa em 1998 e 1999 para tratar sobre os personagens. Mas em vez de acertarem um negócio, a empresa de Xuxa teria se apropriado dos personagens que ele criou para lançar a “Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil”.

O lançamento da apresentadora foi um sucesso e a “Turma da Xuxinha” fechou licenciamento para uma linha de cosméticos infantis. O produto também virou revistas em quadrinhos e bichos de pelúcia.

O processo tramita desde 2004.

O cálculo de R$ 65 milhões considerou a tiragem da revista e reprodução de imagens dos personagens em outros produtos, além de considerar outras publicações, que foram usadas como referência.

O perito responsável pela fixação do valor afirma que o tempo do litígio, 19 anos, aumentou o valor devido.

A defesa da Xuxa Promoções e Produções tentou apontar suspeição do perito, no que foi rechaçada pela juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

No processo, a juíza diz: “A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este Juízo e outros deste E. Tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada”.

A decisão ainda cabe recurso, mas se Xuxa não apelar na Justiça pode ter os bens penhorados.

Fila do INSS aumenta em meio milhão no 1º ano do governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não cumpriu a promessa de zerar a fila de espera do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). A meta foi estabelecida em seu discurso de posse, em 1º de janeiro de 2023.

De lá para cá, o número de solicitações em análise cresceu meio milhão. Eram 1.087.858 em dezembro de 2022. O 1º ano da gestão do petista terminou com 1.545.376.

Lula reiterou algumas vezes ao longo do último ano o compromisso de acabar com a espera pelo benefício, que atingiu o ápice de 1.833.567, em julho. No mesmo mês, o presidente editou a MP (medida provisória) nº 1.181, visando o enfrentamento à fila.

A premissa do chefe do Executivo foi compartilhada algumas vezes pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em janeiro de 2023, ele afirmou que cumpriria o objetivo do presidente.

No entanto, o tom das declarações mudou ao longo do ano. Lupi passou a afirmar que zerar a fila seria “impossível” e uma promessa nesse sentido seria “mentirosa“.

Quase três milhões de brasileiros consomem cigarros eletrônicos, diz Ipec

O número de brasileiros que consomem regularmente dispositivos eletrônicos para fumar cresceu nos últimos anos. Uma pesquisa recente do Ipec, com dados de 2023, mostra que 2,9 milhões consomem os vapes no país. O número é cinco vezes maior do que o divulgado na pesquisa feita no ano anterior, quando 2,2 milhões de brasileiros afirmaram consumir os dispositivos.

O consumo cresce no Brasil mesmo em meio à proibição da Anvisa e preocupa especialistas, já que os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no país desde 2009. A Agência está com uma consulta pública aberta até o próximo dia 9 de fevereiro, onde a população pode defender a regulamentação dos dispositivos para fumar, o que já é uma realidade em cerca de oitenta países.

Para o pneumologista Rodolfo Behrsin, os cigarros eletrônicos regulamentados seriam uma garantia a mais aos consumidores. “São produtos que eles reduzem bastante a toxicidade quando a gente compara com o cigarro tradicional. Diferente de produtos que não tem essa certificação – esses, sim, são produtos feitos sem nenhum critério sanitário, sem higiene.”

Outra preocupação é o acesso dos jovens aos vapes. No Brasil, o consumo é proibido para menores de 18 anos, mas dados do IBGE mostram que adolescentes de 13 a 17 anos estão consumindo mais os cigarros eletrônicos. Cerca de 18% dos alunos de escolas particulares já experimentaram vapes.  Gonzalo Vecina, ex-diretor da Anvisa explica o motivo desse crescimento. “Ele (o cigarro eletrônico) tem um apelo aos jovens muito grande e o fato dele ter algumas possibilidades de sabor, de algum tipo de condimento especial, ele ainda é mais atrativo que o cigarro comum.”

Ministério da Saúde inclui 19 cidades do RN para iniciar vacinação contra a dengue

Dezenove municípios do Rio Grande do Norte vão receber doses do primeiro lote de vacinas contra a dengue no Brasil que serão ofertadas na rede pública. A divulgação dos municípios foi feito pelo Minsitério da Saúde nesta quinta-feira (25).

As cidades do RN que vão receber doses são:

Apodi
Areia Branca
Baraúna
Campo Grande
Caraúbas
Extremoz
Felipe Guerra
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Janduís
Macaíba
Messias Targino
Mossoró
Natal
Parnamirim
São Gonçalo do Amarante
Serra do Mel
Tibau
Upanema

A vacinação tem previsão de começar no mês de fevereiro.

O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer o imunizante na rede pública, mas enfrenta o desafio da baixa quantidade de doses. O Ministério da Saúde vai receber pouco mais de 6 milhões de doses — 5,2 milhões foram compradas do laboratório Takeda e 1,3 milhões foram doadas.

Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separou as datas mais importantes para que os eleitores fiquem atentos e não percam a oportunidade de regularizar o título e os candidatos possam se organizar para as campanhas eleitorais.

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 06 de outubro para que 152 milhões de brasileiros possam eleger seus candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos seus municípios. Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 2.575.451 eleitores aptos a votar e outros 370.676 com títulos cancelados.

O eventual segundo turno deve ocorrer no dia 27, último domingo do mês. Além disso, diversas outras datas importantes estão disponíveis no calendário publicado pelo TSE. Alguns prazos já começam a valer a partir do dia 01 de janeiro deste ano. Confira as datas:

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer em até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está asituação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.

Teste de Confirmação do TPS

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Prisão de eleitores

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Terceirizados do Governo avaliam paralisação por atraso nos salários

Trabalhadores terceirizados ligados ao Governo do RN avaliam uma paralisação, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Estado (Sindlimp). O motivo é a falta de repasses do Governo do RN às empresas prestadoras de serviço JMT, Clarear e Justiz, que prestam serviço, principalmente de limpeza, em órgãos públicos estaduais. Os trabalhadores ainda não receberam os salários relativos ao mês de dezembro – que deveria ter sido pago até o quinto de útil de janeiro. Segundo informações repassadas por pessoas das empresas, há contratos com cinco meses de repasses em atraso.

Em razão dos atrasos nos repasses, o Sindlimp paralisou o serviço no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta semana e planeja outras ações nos demais órgãos onde atuam os trabalhadores. Os atrasos atingem órgãos como Idema, UERN, entre outros. Para o presidente do Sindlimp, Fernando Lucena, a situação dos terceirizados é difícil, pois, em sua maioria, são trabalhadores que recebem um salário mínimo e que que atuam como ASGs, garis, auxiliares de limpeza ou de cozinha, motoristas, vigilantes e pintores, por exemplo. Os atrasos interferem nas contas das famílias e leva os trabalhadores a passar necessidade.

No modelo de contratação terceirizada, o Governo do RN tem que repassar os recursos para que as empresas façam os pagamentos aos contratados, mas os atrasos nos repasses dos recursos têm sido recorrentes, diz o Sindlimp, o que provoca um desequilíbrio nas contas dos terceirizados. “O terceirizado hoje é quem carrega nas costas o Estado e o tratamento que a gente recebe é esse? O trabalhador está passando fome”, diz Fernando Lucena, presidente do Sindlimp.

Visando resolver os constantes atrasos, Lucena afirma que um acordo foi feito entre Sindlimp; Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana Pública e Privada (Seac-RN); empresas de terceirização; e Governo do Estado. No encontro, que ocorreu no fim do ano passado, ficou acertado que as empresas arcariam com os débitos em atraso, e que o Governo incluiria o repasse às empresas terceirizadoras no calendário do funcionalismo público, a partir de 15 de fevereiro. Em resumo, os terceirizados seriam pagos junto com a folha regular dos servidores públicos, evitando assim novos atrasos.

“No acordo, a governadora determinou que o terceirizado será considerado folha do Estado. Então não haverá mais atraso, agora as empresas teriam que bancar isso. Como não estamos recebendo, nós estamos paralisando Idema hoje, em seguida vamos parar CBTU [Companhia Brasileira de Trens Urbanos] e só voltaremos com o pagamento em dia. Não é justo que o Estado pague os seus funcionários e os terceirizados fiquem morrendo de fome”, diz Fernando Lucena.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário da Fazenda Carlos Eduardo Xavier para confirmar o acordo e questionar sobre as perspectivas de pagamento, prazos e o porquê dos atrasos, mas não obteve resposta até o fim da edição.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informou que está averiguando a situação. As empresas JMT e Justiz Terceirização se comprometeram a enviar retorno sobre a situação, mas os esclarecimentos não chegaram até o fechamento desta edição. A reportagem não conseguiu contato com a Clarear Serviços. O espaço permanece aberto.

Fernando Lucena ressalta que os trabalhadores só voltarão ao serviço após o pagamento dos salários e que a ideia é estender a manifestação para outros órgãos. “A gente só vai voltar com o dinheiro porque o trabalhador precisa comer, precisa colocar o pão na mesa. É uma situação muito difícil. Paramos Idema e depois a ideia é parar CBTU, UERN, e por aí vai. Se a gente não receber não vai voltar, até porque o trabalhador não tem como se manter, está passando fome”, frisa.

Uma cidade de 75 mil habitantes no litoral do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, terá uma festa de Carnaval milionária, com artistas nacionais

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Flávio J Santos (@acessoanoticia)

29ª edição da FIART segue até domingo com diversidade de produtos e Festival Fiart Cultural

A 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART segue até o domingo (28), no Centro de Convenções de Natal, sempre das 16h às 22h, com ampla programação. Artesãos potiguares, de outros estados brasileiros e de outros países estão distribuídos em 220 estandes, expondo e comercializando seus produtos. A cultura também é um convite especial, através da programação do Festival FIART Cultural e do Festival Parafolclórico, no palco montado na praça de alimentação do evento.

Este ano, a feira está chamando atenção pelas novidades e diversidades dos produtos. Muitos expositores estão pela primeira vez no evento com, por exemplo, os irmãos de Caiçara do Norte/RN, João Batista Barbosa e Cristiano Barbosa Isídio, que estão expondo seus trabalhos em madeira de demolição pela primeira vez na FIART. “São carrinhos, helicópteros, barcos, porta canetas, chaveiros e até torre de energia eólica. Tudo é feito à mão e a produção acontece nas horas vagas, quando não estamos trabalhando na agricultura”, revelou Cristiano.

O estande da Turquia oferece produtos sofisticados e que retratam o brilho e o colorido de peças artesanais da região. Famosos pelos seus vidros coloridos e por serem feitos 100% à mão, o estande oferece opções para cozinha; porcelanas feitas à mão; toalhas, trilhos e jogos de cama bordados, além de tapetes.
Outra grande atração é o Salão dos Mestres, que permite uma experiência diferente aos visitantes, onde a produção ao vivo da arte, revela todo o talento dos traços, habilidades e criatividade.

Além disso, a 29ª FIART contempla um palco com uma programação repleta de atrações culturais. O Festival FIART Cultural é dedicado a ser, um espaço de reconhecimento para os diversos artistas regionais que salvaguardam nossas tradições. Nesta quarta-feira (24), teve início o Festival Parafolclórico, com atrações diárias e apresentações de grupos do interior do RN.

A FIART é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio da Prefeitura de Natal e da Unimed Natal, LUCK Receptivo, através da Lei Municipal Djalma Maranhão, além do apoio do Sebrae/RN e organização da Espacial Eventos. Toda a programação cultural tem o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed Natal e LUCK Receptivo.

Com 305 mil registros desde julho, Brasil tem alta de 38,2% nos casos prováveis de dengue

O Brasil registrou 305.190 casos prováveis de dengue entre julho de 2023 e o início de janeiro deste ano, segundo o Ministério da Saúde. O índice representa um aumento de 38,2% em relação ao mesmo período do ano anterior (julho de 2022 a janeiro de 2023), quando esse número foi de 220.846. Distrito Federal (com 863 casos por 100 mil habitantes), Acre (633 por 100 mil), Espírito Santo (660 por 100 mil), Goiás (329 por 100 mil) e Minas Gerais (325 por 100 mil) são as unidades da federação com maior incidência da doença.

O boletim da pasta aponta que durante esse período foram 127 mortes por dengue e outras 164 estão em investigação. Em relação aos casos graves, o Brasil registrou quase 4 mil ocorrências com sinais de alarme e uma taxa de letalidade de 3,3%.

Nas primeiras duas semanas de janeiro, o Ministério da Saúde registrou 55.859 casos prováveis de dengue e seis mortes confirmadas. Apenas no DF, a Secretaria de Saúde notificou 12 mortes suspeitas por dengue e 2 confirmadas no mesmo período.

Casos de Zika e Chikungunya apresentaram uma redução no número de casos, com queda de 35,5% e 41,4%, respectivamente. Em relação às mortes, não há registro em relação à Zika e foram 18 notificações por Chikungunya.

Em Minas Gerais, o secretário de Saúde, Fábio Bacchereti, afirmou que o governo vai decretar estado de emergência após um surto da doença. O objetivo é garantir que a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e os municípios consigam fazer compras e contratações com mais rapidez, informou Bacchereti. De acordo com o Ministério da Saúde, entre julho do ano passado e as primeiras semanas de janeiro, o estado registrou mais de 66 mil casos prováveis.