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Fátima Bernardes deixa TV Globo após 37 anos
Fátima Bernardes já não faz mais parte do quadro de funcionários fixos da TV Globo. Nesta segunda-feira (26), a jornalista anunciou que trabalhará por obra na emissora, já tendo em mãos um projeto de um novo programa.
“Hoje foi divulgado que meu último contrato com a Globo terminou em 31 de dezembro de 2023. Ao sair do Encontro, já renovei por obra certa, o novo formato de trabalho da empresa. Naquele momento, renovamos para apresentar os realities The Voice Brasil e Kids“, explicou em uma publicação no Instagram.
“Com o término do The Voice, entreguei, em novembro, 3 propostas de novos programas. E fico feliz em dividir com vocês que já estamos desenvolvendo um deles. Pra quando? Ainda não sabemos. O importante é que seja de qualidade como o público merece e a Globo sabe fazer, interessante e com o meu perfil”, ainda revelou.
Sem um vínculo com a emissora, Fátima Bernardes poderá tocar projetos paralelos enquanto seu novo programa na Globo não estrear.
“Nesses 37 anos na TV, tive todas as possibilidades de evoluir profissionalmente e continuo acreditando que algo muito bom para mim e para o público virá pela frente”, finalizou a jornalista em seu texto.
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TCE retoma descontos em folha de multas contra gestores condenados
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) está retomando o desconto em folha contra gestores que foram condenados por irregularidades e têm de pagar multas como punição. A retomada está sendo possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a competência do TCE-RN para fazer a cobrança de dívidas resultantes de processos já transitados em julgado.
A decisão que permite a retomada saiu em janeiro deste ano. A suspensão das cobranças aconteceu em 2020, após o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) atender a um pedido de 49 prefeitos, concordando que o desconto em folha seria inconstitucional.
O TCE recorreu da decisão. Agora, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, as cobranças podem ser retomadas.
Na época da suspensão, de acordo com informações do TCE-RN, ” havia sido lançado um valor de cerca de R$ 720 mil” que poderiam ser cobrados por meio de desconto em folha. Não há como saber quanto há hoje porque as dívidas podem ter sido quitadas de outras formas.
“Não há um dado preciso sobre esses valores, até porque o desconto em folha é feito pelo órgão a que está vinculado o servidor que se encontra em débito com o Tribunal de Contas. Esses órgãos informam para o Tribunal sobre a realização da implantação do desconto no contracheque e, quando ocorre a quitação, a baixa na responsabilidade ocorre individualmente, junto aos respectivos processos executórios”, explicou o TCE-RN, em respostas enviadas por e-mail.
Na visão do Tribunal, a decisão do ministro Barroso que possibilita cobrar dos gestores condenados suas dívidas diretamente em folha tem um efeito educativo. “A decisão do STF confirma a possibilidade do TCE-RN realizar o desconto em folha. Significa reconhecer a legitimidade desse instrumento como prerrogativa do Tribunal de Contas de fazer valer suas decisões”, declarou.
“E isto tem um cunho sancionatório, obviamente, mas também um inegável efeito pedagógico e preventivo, não só ao próprio responsável já multado, para evitar a reincidência na conduta sancionada, como também aos demais gestores, a título de alerta para não incorrerem nos mesmos fatos que ensejaram aquela medida’, acrescentou o Tribunal.
De acordo com as explicações do TCE, “o desconto em folha ocorre no caso de condenação do gestor ou responsável no pagamento de multa, quando este não o realiza voluntariamente no prazo conferido pelo Tribunal de Contas ou sequer solicita seu parcelamento”.
Esse procedimento “é cabível independente da natureza do processo e das irregularidades, desde que passível de sancionamento por multa”.
O Tribunal explica ainda que “todos os gestores e responsáveis que ocupem cargos públicos e foram condenados por decisão definitiva do TCE-RN ao pagamento de multa são passíveis de desconto em folha se, no prazo legal, não realizaram o pagamento ou solicitaram o parcelamento.”
De acordo com o TCE-RN “por questão de política-administrativa, tem-se priorizado os valores menores para se garantir maior eficácia, o que significa que um menor percentual de condenações seguem para desconto em folha.”
Atualmente não é possível ver uma lista pública dos gestores que se enquadram na decisão de Luis Barroso.
Segundo o TCE, “o desconto em folha é gerenciado pela Diretoria de Atos e Execuções do TCE-RN, não estando ainda disponível uma lista pública com a identificação daqueles que se encontram com descontos em folhas em andamento, isto porque o controle é feito em cada processo específico.
O Tribunal informou ainda que “como houve um período de suspensão da possibilidade de desconto em folha por determinação judicial, a grande maioria dos processos com débitos passíveis de cobrança foram enviados às Procuradorias para a execução judicial, que é outra alternativa legalmente prevista. Com isso, atualmente, são poucos os descontos em folha a realizar.”
O desconto em folha para dívidas de gestores condenados em definitivo é possível graças à Lei Orgânica do Tribunal (LCE 464/2012), que prevê a autorização deste desconto “como medida administrativa de garantia da efetividade das decisões do Tribunal”. Esse modelo segue o dos demais tribunais de contas do País.
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Polícia Federal prende dono de sítio que abrigou fugitivos do presídio de Mossoró por uma semana
A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (26) o dono de um sítio que abrigou por oito dias os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. O mecânico Ronaildo da Silva Fernandes, de 38 anos, é o quinto homem a ser detido sob suspeita de colaborar na fuga de Rogério da Silva Mendonça, o Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho, que escaparam da unidade de segurança máxima em 14 de fevereiro e desde então continuam foragidos.
Os investigadores apontam que Fernandes recebeu R$ 5 mil dos dois detentos. Ele teria fornecido à dupla uma cabana em sua propriedade na zona rural de Baraúna (RN), que fica a cerca de 30 quilômetros da penitenciária federal na divisa entre Rio Grande do Norte e Ceará. Nesse local, eles dormiram, se alimentaram e cavaram buracos para não serem flagrados pelos drones com sensores de temperatura.
Fernandes chegou a procurar a polícia para dizer que foi ameaçado pelos dois fugitivos. Ele prestou depoimentos na última sexta e sábado. A PF, no entanto, identificou inconsistências nos relatos e pediu um mandado de prisão contra ele, que foi deferido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira.
Em entrevista a jornalistas, Ronaildo contou que os fugitivos chegaram em seu sítio na madrugada de sábado (17) para domingo (18). Num primeiro momento, segundo ele, os dois pediram calma e disseram que nada iria acontecer com a família dele. Depois, ele relatou ter sido ameaçado de morte, caso não cumprisse com o combinado de comprar diariamente bolacha, iogurte e carne enlatada para a dupla.
“Estava em casa com a minha esposa quando eles chegaram e invadiram a porta. Não mexeram com a gente, só pediram para ficarmos calmos e que fizéssemos o que eles pedissem. (Deram) garantia que ninguém mexeria com a nossa família, mas sabiam que eu trabalhava em oficina, sabiam quase dos meus passos todinhos”, relatou o mecânico.
Segundo Ronaildo, as compras eram deixadas a poucos metros atrás da cabana, onde estavam escondidos os fugitivos. Ainda de acordo com o mecânico, ele só viu os criminosos uma única vez, quando eles chagaram na residência. A polícia investiga se o homem foi coagido ou cooptado pelos dois criminosos.
“Me ameaçaram numa parte. Disseram que se fizesse o que estavam pedindo ninguém mexeria com a minha família. “Tem gente te observando” (disseram os fugitivos)’, contou ele.
A PF já havia prendido outros quatro homens suspeitos de ajudar os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. Um deles é irmão de Deibson Nascimento. Além da prisão, os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró (RN), Quixeré (CE) e Aquiraz (CE). Os investigadores desconfiam que os foragidos estavam recebendo ajuda de integrantes do Comando Vermelho, que atuam na região. Um carro e armamento chegaram a ser apreendidos na residência dos alvos.
Considerados como criminosos de “alta periculosidade”, segundo o Ministério Público do Acre, a dupla estava na penitenciária de Mossoró desde setembro de 2023. Naquele ano, eles participaram de uma rebelião no presídio estadual Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados – o que motivou a transferência para o sistema penitenciário federal.
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Homem mata ex-companheira e tira própria vida em shopping de Maceió
Na noite deste domingo (25), um caso de feminicídio chocou a sociedade de Maceió, capital de Alagoas. Um homem identificado como Edvaldo Bemvindo Silva, de 52 anos, matou a ex-companheira a tiros dentro de um shopping center localizado no bairro Benedito Bentes, e depois tirou a própria vida.
A vítima era Valkiria de Brito Cavalcanti, de 40 anos. Ela foi atingida por, pelo menos, dois disparos de arma de fogo dentro do estabelecimento de cosméticos em que trabalhava desempenhando a função de gerente.
O crime aconteceu na data de aniversário da vítima e de um dos filhos dela, que completou 17 anos neste domingo. Valkiria chegou a celebrar a data em suas redes sociais, horas antes de ser morta.
O ex-companheiro, Edvaldo Bemvindo era Guarda Municipal na cidade de São Miguel dos Campos, no interior alagoano.
No momento dos disparos, o shopping estava em pleno funcionamento e houve muita correria, principalmente na praça de alimentação, de acordo com populares que estavam no local.
De acordo com familiares, Valkiria e Edvaldo estavam juntos há cerca de dez anos, mas há dois meses o relacionamento havia chegado ao fim.
Valkiria deixa três filhos, além do 17 anos que fez aniversário ontem, ela tinha uma filha de 22 anos e um menino de dez anos, todos filhos de um relacionamento anterior.
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Prefeitos de 99 municípios potiguares devem tentar a reeleição em 2024
Nas eleições de outubro, os prefeitos de 99 das 167 cidades potiguares irão buscar a renovação dos seus mandatos, de acordo com levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Os candidatos à reeleição representam 59,2% dos atuais gestores municipais.
O número de incumbentes — quando o candidato busca a reeleição — será menor que há quatro anos. Em 2020, 126 prefeitos potiguares tentaram se reeleger nas urnas, o que representou 75% dos gestores municipais à época.
Ainda em 2024, 68 prefeitos – em último ano do segundo mandato – não poderão buscar a recondução em 6 de outubro (data do primeiro turno). Na região Metropolitana de Natal, cinco prefeitos buscam a manutenção do cargo, enquanto outros cinco estão no último ano do segundo mandato.
A capital potiguar é uma das cidades que terá novo gestor a partir de 2025. O atual prefeito, Álvaro Dias (Republicanos), reeleito em 2020, não poderá se manter à frente do Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo da capital. Até o momento, ele ainda não definiu — de forma oficial — apoio a alguma pré-candidatura para as eleições de outubro.
De acordo com a Constituição Federal, os prefeitos podem ser reeleitos para um único período subsequente, assim como outros representantes do Executivo.
Contudo, não há impedimento para a candidatura a mandatos subsequentes, desde que não sejam consecutivos.
Esta é uma situação que pode acontecer em Natal este ano. Após quatro mandatos à frente de Natal, entre 2002 e 2009 e de 2013 até 2018, Carlos Eduardo Alves (PSD) é um dos possíveis pré-candidatos à disputa pelo Executivo.
Parnamirim é outra cidade cujo atual prefeito deixará o cargo em dezembro. Rosano Taveira (Republicanos) também estuda o cenário político para definir apoio político.
Desde 2001, quando Agnelo Alves foi eleito para o Executivo, todos os prefeitos de Parnamirim conseguiram a reeleição. Além de Agnelo, reconduzido em 2004, Maurício Marques (2008 e 2012) e Rosano Taveira (2016 e 2020) chefiaram a cidade por oito anos.
Em Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra vai tentar renovar o mandato por mais quatro anos, algo que não acontece desde Fafá Rosado, que comandou o Executivo entre 2005 e 2012. Desde então, os incumbentes são derrotados nas urnas. Em 2020, por exemplo, Allyson foi eleito ao superar a até então prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
Na região Seridó, entre os que buscam a reeleição este ano, está o prefeito de Caicó, Judas Tadeu (PSDB). Já em Currais Novos, o atual prefeito Odon Jr. (PT), após a recondução em 2020, terá de deixar o cargo em dezembro.
Dos municípios potiguares com mais de 20 mil habitantes, 27 ao todo, não haverá disputa de reeleição em Natal, Parnamirim, Assú, Nísia Floresta, Areia Branca, Apodi e Currais Novos.
Partidos
O MDB é o partido com o maior número de candidatos em busca de segundo mandato no Executivo. São 25 prefeitos que irão disputar reeleição em outubro. Em segundo lugar está o PSDB, com 16. O PL é o terceiro na lista, com 12 postulantes à renovação do mandato.
PSOL e PODEMOS, com um prefeito cada, são as legendas com o menor número de candidatos postulantes à renovação do mandato.
O MDB também é o partido com maior número de gestores no segundo mandato, são 18 ao todo. O PSD, com 14 prefeitos já reeleitos, é o segundo lugar. O terceiro posto é do PSDB, com 11 prefeitos reeleitos.
No Brasil
Mais de 3.510 prefeitos podem se candidatar à reeleição este ano, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O número representa 63,04% dos 5.568 gestores atuais. Outros 2.058 (36,96%) reeleitos no pleito de 2020 não poderão participar da disputa em 2024.
O maior número de prefeitos com a possibilidade de tentar a reeleição está no Nordeste, com 1.082 prefeitos, seguido do Sudeste, com 1.079 chefes do Executivo que podem concorrer à reeleição.
No Norte e no Centro-Oeste, o segundo mandato pode ser pleiteado por 293 e 303 atuais prefeitos. Na região Sul, 753 executivos municipais podem buscar uma reeleição.
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Governadora anuncia licitação para recuperação de estradas no RN
O primeiro edital do programa de recuperação de estradas que o Governo do Rio Grande do Norte lança amanhã (27) inclui nove trechos rodoviários, num total de 210 quilômetros. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra.
Entre os trechos contemplados estão o da RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; a RN-015, Mossoró/Baraúna; o trecho da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.
Não se trata apenas de tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente. “Do total de R$ 1,6 bilhão do empréstimo que fomos autorizados a fazer pelo Governo Federal, vamos utilizar a primeira parcela, já disponível, de R$ 428 milhões, para aplicar exclusivamente na recuperação de nossas estradas”, disse a governadora, lembrando que outros dois editais serão lançados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março.
“As rodovias estaduais foram construídas há 30, 40, 50 anos e nunca passaram por uma manutenção adequada. Vamos deixá-las em condições de segurança e trafegabilidade”, acrescentou a governadora. Ela informou ainda que o Governo do Estado também vai usar recursos da renovação do empréstimo feito ao Banco Mundial, via Governo Cidadão, para melhoria de estradas. “O foco neste momento é restauração, mas haverá implantação de novos trechos rodoviários, que anunciaremos em breve. Isso é apenas o início de um programa robusto de melhoria de nossas estradas que iremos realizar”, reforçou Fátima.
A governadora também citou dois trechos de estradas, um já construído e outro em obras, dentro do novo padrão de rodovias estaduais, mais robustas, mais largas, sinalizadas e seguras. São eles o da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, totalmente reconstruído com recursos do empréstimo junto ao Bando Mundial; e a RN-401, de acesso ao município de Guamaré, obras em construção, resultado de uma parceria do Governo do Estado, 3R Petroleum e Prefeitura de Guamaré.
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Trechos do primeiro lote em processo de licitação
1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros
6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km