O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (22) os dados mais recentes sobre o ensino básico no país. O panorama dos desafios para esta etapa da formação dos estudantes brasileiros foi desenhado pelo “Censo Escolar da Educação Básica 2023” e contou ainda com dados da “Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2023 (PNAD)”, realizada pelo IBGE.
Os dados mostram que 8,8 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos não terminaram o ensino médio e não frequentam nenhuma instituição de educação básica, segundo informações coletas pela PNAD Contínua.
Considerando todas as faixas etárias, são 68.036.330 cidadãos sem a escolarização básica no país.
Segundo resultados do Censo Escolar, os seguintes fatores sinalizam um alerta para que brasileiros continuem fora da escola:
Mais de 342 mil famílias potiguares podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. A informação foi confirmada pela Cosern em nota enviada nesta quinta-feira (22). Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.
Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente.
Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.
Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.
Quem tem direito à TSEE?
As autoridades suspeitam que eles emprestaram o veículo aos foragidos, que foram identificados como Deibson Nascimento, o Deisinho, e Rogério Mendonça, o Tatu. Nascidos no Acre, eles são considerados criminosos de “alta periculosidade” e possuem vínculos com o Comando Vermelho, facção criminosa que nasceu no Rio de Janeiro, mas se expandiu pelas regiões Norte e Nordeste do país.
Conforme investigações do Ministério Público do Acre, Deibson seria um dos fundadores da facção no Estado que domina rotas de tráfico de cocaína na fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru. — Eles são presos de altíssima periculosidade e fazem parte do núcleo operacional da facção no Acre. Não há notícia que tenham alto poder aquisitivo, mas são conhecidos pela violência, por executarem as ações — disse o promotor Bernardo Albano, responsável pelo pedido de transferência da dupla para o presídio federal.
Numa fuga inédita registrada no sistema penitenciário administrado pelo governo federal, Nascimento e Mendonça escaparam da unidade de Mossoró na última quarta-feira, dia 14 – abriram um buraco na cela por meio do vão da luminária e depois cortaram o alambrado com um alicate. Desde então, mais de 500 homens da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares do Rio Grande do Norte e Ceará realizam uma operação para recapturá-los – por enquanto, sem sucesso.
As autoridades têm seguido os vestígios que eles deixaram pelo caminho, como pegadas e roupas. Também foi atrás dos sítios por onde eles passaram na zona rural de Mossoró e Baraúna, no interior do Rio Grande do Norte – a região é conhecida pela produção de frutas, como melancia, melão e mamão. Em um desses locais, os presos roubaram um celular e ligaram para algumas pessoas para pedir auxílio.
Os investigadores não acreditam que o plano de fuga tenha sido premeditado e contado com um resgate bancado pelo Comando Vermelho. Isso porque a dupla teria entrado em conflito com lideranças da facção durante uma rebelião ocorrida no presídio Antonio Amaro Alves, em Rio Branco, que terminou com a morte de cinco presos e um agente penitenciário ferido, em setembro de 2023 – essa ocorrência motivou a transferência deles para o presídio federal de Mossoró. Apesar da rixa interna, os dois têm tentando contatar criminosos da região para ajudá-los na fuga.