Por onze votos a cinco, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou a proposta da deputada estadual Isolda Dantas (PT) a respeito da realização de uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), transcorrido em 22 de janeiro.
Durante a votação do requerimento, estavam em plenário 19 deputados. Os 11 deputados que votaram contra a aprovação do requerimento foram Adjuto Dias (MDB), Dr. Kerginaldo, Galeno Torquato, Gustavo Carvalho, José Dias, Tomba Farias (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas, Luiz Eduardo (SDD) e Taveira Júnior (União Brasil).
Já os cinco votos favoráveis foram dos deputados Eudiane Macedo, George Soares (PV), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas e Francisco do PT.
Parlamentares aliados da deputada Isolda Dantas estavam ausentes, como a deputada Divaneide Basílio (PT) e os deputados Ubaldo Fernandes, Dr. Bernardo (PSDB) e Hermano Morais (PV), al[em de Ivanilson Oliveira (União Brasil) e o oposicionista Coronel Azevedo (PL), que vinha obstruindo sua votação. Outros dois deputados justificaram ausência, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB).
O MST tem um histórico de invasões e ataques, inclusive contra o Congresso Nacional. Após o início do atual mandato do presidente Lula da Silva, o Movimento invadiu mais terras no país do que nos quatro anos anteriores, inclusive áreas produtivas, como ocorreu na Bahia.
No ano passado, uma CPI foi aberta na Câmara Federal para apurar denúncias em torno do MST. Ex-integrantes revelaram ameaças e até atentados contra quem não seguia as orientações políticas do grupo.
A deputada petista tentou aprovar o requerimento da sessão solene por três sessões. Na terça-feira (6), o líder do bloco PL/PP/MDB, deputado Coronel Azevedo, declarou obstrução, tendo sido acompanhado pelo deputado José Dias (PSDB) e, no dia seguinte, a quarta-feira (7), os deputados Galeno Torquato e Dias (PSDB) e Adjuto Dias (MDB) também declararam obstrução à votação da homenagem ao MST, que também não foi votada na sessão da terça-feira (12).
Na oportunidade, tanto Azevedo quanto José Dias argumentaram que, caso a matéria fosse aprovada, a Assembleia estaria autorizando uma homenagem a “um grupo criminoso”.
Líder do PT na Assembleia, a deputada Isolda Dantas parabenizou o MST, mesmo com a derrota em plenário: “Eu seguirei com muito orgulho de dizer que sou a deputada do MST”.
No ano passado, a parlamentar chegou a defender a invasão de terras por parte do MST durante visita a uma assentamento em Mossoró. Na época, Isolda disse que a ação era realizada por necessidade o que justificariam os atos.
O líder do governo, Francisco do PT, destacou que “tem matérias que por sua natureza levantam polêmicas e ai se decide novo voto”. Daí, exemplificou a conversa que teve com o deputado Luiz Eduardo (SDD) para se garantir quórum para votar todas as matérias, da oposição e situação, “e ai cada um vota de acordo com a sua consciência”.
Faern parabeniza deputados estaduais
A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) emitiu nota agradecendo e parabenizando os deputados estaduais que vetaram, na quarta-feira (13), a proposta de sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT).
A nota da Faern assinada por seu presidente José Álvares Vieira, “reforça que é inoportuno, impróprio e descabido a uma casa legislativa homenagear um grupo que é ilegal, não respeita o direito de propriedade e que destrói o patrimônio privado, indo frontalmente de encontro à Constituição Federal de 1988, que salvaguarda o Direito de Propriedade como um direito individual e, portanto, considerado cláusula pétrea”.
Vieira já havia se manifestado contra a aprovação da homenagem ao MST, na semana passada: ““Em vez de apresentar tal propositura, seria mais útil para a sociedade que a parlamentar apresentasse propostas no sentido de apoiar o setor produtivo, ajudar no aumento da produtividade e, assim, tornar o Estado mais forte economicamente, contribuindo para a geração de renda para os trabalhadores do campo”.
Segundo Vieira, somente em 2023, o MST invadiu, no Rio Grande do Norte, sete áreas rurais, a maioria de propriedade privada, segundo divulgações do próprio movimento. O número é superior ao registrado nos quatro anos anteriores, quando o PT não esteve no poder a nível nacional.
PLACAR
Votos contra a homenagem
Adjuto Dias (MDB)
Dr. Kerginaldo (PSDB)
Galeno Torquato (PSDB)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PSDB)
Tomba Farias (PSDB)
Neilton Diógenes (PP)
Terezinha Maia (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Luiz Eduardo (SDD)
Taveira Júnior (União Brasil)
Votos a favor da homenagem
Eudiane Macedo (PV)
George Soares (PV)
Nelter Queiroz (PSDB)
Isolda Dantas (PT)
Francisco do PT PT
Fonte – Assembleia Legislativa
