Municípios ainda esperam por novos ônibus escolares após ataques no RN
Um ano após os ataques que atingiram o Rio Grande do Norte em março de 2023, os municípios do RN ainda estão em busca da restituição dos equipamentos destruídos por criminosos. É o caso de Coronel Ezequiel, Florânia e Tibau do Sul que, em conjunto, somam um prejuízo de R$ 6,5 milhões. Ao todo, segundo levantamento da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), mais de 20 cidades foram atingidas pelas ações criminosas. Segundo o presidente da Femurn, Luciano Santos, as cidades ainda aguardam a conclusão do processo licitatório no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para recuperarem 20 ônibus escolares, perdidos durante os ataques.
No caso de Coronel Ezequiel, a cerca de 153 km de Natal, a perda ao erário está estimada em R$ 4,8 milhões com a destruição de três ônibus escolares e equipamentos como carro, caçamba e caminhão destruídos por criminosos. Em resposta à reportagem da Tribuna do Norte, a Prefeitura informou que os bens não foram restituídos. Para suprir as demandas locais, além do apoio do Governo do Estado com a locação de transporte para alunos da rede municipal, a gestão tem realizado aluguéis e parcerias junto a outros municípios.
Um cenário semelhante é observado em Tibau do Sul, no litoral do Estado, onde a gestão local afirmou ainda sofrer as consequências dos prejuízos causados e precisou efetivar a locação de um trator para realização do corte de terra, já que o trator da Prefeitura foi danificado e inutilizado. Ao todo, a perda da cidade é estimada em R$ 1,4 milhão com a depredação de oito veículos, além de prejuízos com a UBS que teve itens queimados e furtados. “Não houve reposição do patrimônio perdido nos atos criminosos de março de 2023”, afirmou.
A Prefeitura de Florânia, por sua vez, afirma que o prejuízo da cidade foi de R$ 350 mil com o incêndio de um ônibus escolar. A restituição do bem é uma promessa aguardada e, até que seja concretizada, o transporte dos estudantes ocorre por meio de locação. “A prefeitura, após o ocorrido, buscou as formas legais para registrar a ocorrência bem como acionou os setores da esfera estadual e federal sobre a fragilidade causada na frota escolar. Nos últimos meses, recebeu retorno no sentido que será vista a situação e que o município será restituído com um ônibus escolar”, informou a Prefeitura.
A espera do veículo se refere a uma articulação do Governo do Estado junto ao Ministério da Educação para encaminhar novos ônibus às cidades impactadas. O presidente da Femurn, Luciano Santos, esclarece que a última informação encaminhada pela Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN) sobre o assunto foi a de que a pasta estaria aguardando uma licitação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para realizar a aquisição dos veículos dentro do mesmo processo.
“Até o momento, o processo não foi finalizado e, consequentemente, os ônibus não foram entregues aos municípios afetados”, complementa. Na avaliação de Luciano Santos, dentre os principais impactos que acompanham a falta de restituição dos veículos, está o comprometimento na oferta de serviços à população.
Questionada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a situação observada nos municípios impactados pelos ataques, após um ano, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou que também aguarda oficialmente o comunicado do FNDE sobre a doação dos novos ônibus escolares.
Segundo a Undime, há cerca de uma ou duas semanas a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), esteve na sede do Órgão com o objetivo de assinar um termo de doação dos veículos às cidades atingidas. Não há até o momento, contudo, um cronograma para a entrega dos equipamentos.
Além da busca para reaver os prejuízos, algumas cidades ainda convivem com o sentimento de insegurança deixado pelas ações de março de 2023. É o caso da Prefeitura de Coronel Ezequiel, que ainda enxerga despreparo da força de segurança pública do Estado para conter novas ações. “Nossa cidade é uma cidade pacata e tranquila, e mesmo assim fomos alvo de um ataque que deixou prejuízos imensos em vários sentidos, não somente material, imagine cidades maiores, mais populosas e com índice elevado de violência?! Nosso estado não está preparado para outra ação terrorista”, disse em nota.
A Prefeitura de Florânia, por sua vez, reconhece as melhorias realizadas na segurança, mas defende a necessidade de investimentos no campo de inteligência para coibir ações criminosas antes que elas se materializem. Já a Prefeitura de Tibau do Sul afirmou que “devido a falta de políticas preventivas ou de ações para fortalecimento da segurança pública, o estado não está preparado para responder a ataques como os de março de 2023”.
