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25 FEV

Em ato na Av. Paulista, Bolsonaro pede anistia para presos pelo 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para deputados e senadores, neste domingo (25), apoio a um projeto de anistia para os presos pelos ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes.

A fala aconteceu durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

“É por parte do Parlamento brasileiro, é uma anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos. A conciliação, nós já anistiados no passado, quem fez barbaridade no Brasil”, disse Bolsonaro.

“Agora, nós pedimos a todos 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia, para que seja feita justiça no nosso Brasil”, prosseguiu.

Bolsonaro ainda afirmou que não concorda com quem depredou o patrimônio público e que quem o fez, deve pagar.

As penas, de acordo com o ex-presidente, “fogem ao mínimo da razoabilidade”.

“Nós não podemos entender o que levou poucas pessoas a penarem tão drasticamente, esses pobres coitados que estavam no 8 de janeiro de 2023”, finalizou.

politica 25/02/2024 CNN Brasil
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25 FEV

Algemado, preso por tráfico de drogas foge ao sair da viatura em frente a 3ª Delegacia de Plantão, em Parnamirim

Um preso fugiu da 3ª Delegacia de Plantão de Parnamirim neste domingo (25) após retornar de um exame médico no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Segundo a Polícia Civil, o homem estava algemado e, ao sair da viatura, fugiu para uma área de mata.

Ainda de acordo com informações da Polícia Civil, Hudson Marinho da Silva foi preso no sábado (24,), em Parnamirim, por força de um mandado de prisão pelo crime de tráfico de drogas.

Equipes do Plantão Parnamirim e das delegacias especializadas de Capturas e Polícia Interestadual (Decap) e em Falsificações e Defraudações atuam nas buscas.

A Polícia Civil informou que as circunstâncias da fuga são investigadas.

Policia 25/02/2024 G1
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25 FEV

Mossoró: homem diz que fugitivos monitoraram sua família e obrigaram a ajudá-los

A polícia identificou um local onde os fugitivos da penitenciária federal de Mossoró se esconderam, próximo a divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, após rastrearem alguém encarregado de levar comida aos fugitivos. O proprietário da residência relatou que sua família foi feita refém.

Segundo o proprietário, sua esposa e seu bebê ficaram sob controle dos criminosos por quase oito dias. Ele disse ter desembolsado R$ 500 em alimentos para os fugitivos durante esse período. Na propriedade foram encontradas embalagens de comida, lona e até um facão.

Segundo o homem, em vídeo que circula nas redes socias, a sua família foi rendida pelos bandidos enquanto dormia, por volta da meia da noite.

“Eu estava em casa com a minha esposa, eles chegaram e invadiram a porta. Não mexeram com nós. Eles só pediram para a gente manter a calma, que não ia acontecer nada com a gente e, que só fizesse o que fosse pedido. Eles disseram que já tinha gente que nos conhecia, não se preocupasse. Eles só queriam que a gente ajudasse eles, que garantia que ninguém mexia com a minha família. Eles já sabiam do meu irmão, que tinha um irmão que trabalhava em oficina. Já sabia que trabalhava em oficina, sabiam de quase meus passos”, explicou.

Fuga

A fuga foi registrada na Quarta-feira de Cinzas (14), se tornando a primeira do sistema de segurança máxima das prisões federais. De acordo com as informações divulgadas, os presidiários fugiram da cela por um buraco durante a madrugada e saíram pelo alambrado que cerca a unidade de segurança máxima

O presídio federal de Mossoró (RN) passava por ao menos três obras quando dois presos fugiram. Havia movimentação interna para obra no pátio de banho de sol, uma adaptação na recepção de visitantes e ampliação do alojamento de policiais penais.

Quem são os fugitivos da prisão de Mossoró?

Conhecido como “Deisinho” ou “Tatu”, Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, é considerado um criminoso da “primeira leva” de batismos (quando um criminoso é aceito como membro da facção) do Comando Vermelho no Acre, no fim de 2013. Ele soma penas de mais de 60 anos, com acusações que se acumulam desde a adolescência

Já Rogério da Silva Mendonça, apelidado de “Cabeça de Martelo” ou “Querubin”, entrou posteriormente na facção criminosa, em processo de expansão do crime organizado pela região Norte. Conforme o Ministério Público do Estado do Acre, as investigações ainda não conseguiram precisar quando ele ingressou no CV, mas o criminoso passou a ter papel importante dentro da prisão. Suas penas somam mais de 70 anos


Policia 25/02/2024
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25 FEV

ARTIGO: Lula — A Política Pão e Circo dos Horrores. Por MARCUS ARAGÃO

Lula, olhemos também para as nossas Faixas de Gaza. O Brasil está sendo devassado pelo poder das facções com influência em praticamente todas as esferas do poder. A violência ocorre numa progressão nunca vista, onde o cidadão, o trabalhador, não tem mais segurança alguma. As milícias disputam com o tráfico de drogas os morros e favelas do país. Enquanto isso, nosso presidente segue na busca por holofotes diplomáticos.

— Essa postura internacional representa, no máximo, nossa indignação.

Lula foi eleito com apenas 50,83% dos votos válidos. É unanimidade que uma parte desses votos foi devido à rejeição a Bolsonaro, que não necessariamente queria Lula. E ainda que um grande percentual da base de seus eleitores sejam pessoas sem instrução, beneficiárias de programas assistencialistas.

Sou a favor do Estado de Israel e também a favor da formação de um Estado Palestino. Todos somos contra a loucura que o Hamas fez em invadir e atirar nos inocentes. Somos contra a morte de civis na Faixa de Gaza, mas jamais faríamos a comparação desse ato com o Holocausto sofrido pelos judeus. Se houvesse uma nova guerra mundial, penso que, infelizmente, estaríamos fazendo parte do eixo do mal.

— Diz-me com quem tu andas e te direi quem tu és.

Nosso presidente é amigo dos nossos inimigos. O brasileiro tem sua cultura enraizada no ocidente. Somos a favor da democracia, da liberdade de imprensa, da propriedade privada; somos contra a violência, contra ditaduras. Sempre fomos aliados dos Estados Unidos, Inglaterra e demais países do ocidente, pois essa é a nossa identidade. Lula é aliado do Irã, Cuba, Venezuela de Maduro, Nicarágua de Daniel Ortega, Rússia de Putin, Hamas… Isso tudo é muito anti-Brasil.

Não sei se essa falta de filtro nas palavras vem da idade avançada ou da ânsia de ser visto como um estadista ou ainda se é fruto da forte influência de Janja. Já cheguei a pensar que no Brasil o regime não é o presidencialismo, mas sim o casamentalismo — Um regime onde o poder executivo é exercido pela esposa do presidente eleito. O presidente aparenta ter um papel cerimonial e representa a nação no exterior sempre que possível. Que saudades de D. Marisa…

É possível que a repercussão dessa postura possa trazer problemas enormes para o turismo, economia e relações exteriores. Como o brasileiro será recebido no exterior?

Os desatinos não param. Depois de amargarmos prejuízos bilionários com financiamentos descabidos para países como Cuba, Angola, Argentina, Venezuela, República Dominicana, Equador, nosso presidente vai doar para a agência da ONU (UNRWA), mesmo sabendo, após denúncias, que os funcionários da agência tinham envolvimento com o Hamas. Lembremos que nosso país está quebrado e sem dinheiro para este tipo de despesa.

E olhe que hoje não iremos falar na política interna com casos de corrupção, suposta relação com o crime organizado e cerceamento da liberdade de imprensa. Essa postura que parece não se importar com as consequências, aproxima nosso presidente de um perfil ditatorial — se colocando acima do bem e do mal.

Bem, Lula se portando como o “Cavalo do Cão”, na verdade mostra que ele galopa forte para o apocalipse onde o cavaleiro e cavalo se confundem num só, como um centauro com a faixa presidencial.

Opinião 25/02/2024 Marcus Aragão
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25 FEV

Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella, pode deixar a prisão em abril

Condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella, Alexandre Nardoni deve passar a cumprir a pena em regime aberto a partir de 6 de abril e poderá deixar a prisão. No ano passado, ele pediu redução da pena que cumpre em Tremembé, no interior de São Paulo, por dias trabalhados e por um livro lido na prisão. O pedido foi aceito pela Justiça de São Paulo ainda em 2023.

Nardoni cumpre pena desde 2008, ano do assassinato de Isabella, na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2, em Tremembé, interior Paulista.

A decisão de reduzir a pena em 96 dias foi da juíza Marcia Beringhs Domingues de Castro, da 2ª Vara das Execuções Criminais, da Comarca de Taubaté, em setembro de 2023. Ela cita na decisão o pedido “que o sentenciado trabalhou por 277 dias, razão pela qual há que prosperar o pedido de remição formulado pela Defesa”.

Ela acrescenta que “o sentenciado permaneceu com o livro ‘Carta ao Pai’ de autoria de Franz Kafka, pelo período de 26 dias dias, tendo apresentado a respectiva resenha, que foi considerada fidedigna pela equipe responsável”. A leitura faz parte do programa de incentivo chamado ‘Lendo a Liberdade’.

O livro é apresentado pela editora como uma carta que Kafka escreveu, aos 36 anos, para o pai e jamais enviou. “Ao mesmo tempo ato de vingança e esforço de reconciliação, a carta recria as cicatrizes de um menino vulnerável e a lucidez atormentada do adulto”, descreve a editora.

No pedido feito à Justiça, a defesa de Alexandre mencionou ainda que ele tem ‘boa conduta carcerária e nenhuma falta disciplinar grave’.

A notícia foi publicada pelo colunista de O Globo, Ancelmo Gois, e confirmada pelo g1. A defesa de Alexandre Nardoni afirmou ao g1 que não comentará a progressão para o regime aberto.

Redução de pena

Pelo programa de remição de pena pelo trabalho, a cada três dias trabalhados, o preso pode abater um dia de pena, desde que seja autorizado pela Justiça.

No caso de Nardoni, a reportagem apurou que ele teve a pena reduzida em mais de dois anos e cinco meses, com ao menos oito pedidos de remições ao longo do cumprimento da pena.

Regime aberto

No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, deve se recolher em endereço autorizado pela Justiça.

A legislação determina que o preso se recolha no período noturno em uma casa de albergado – modelo prisional que abriga presos que estão no mesmo regime -, mas o Estado de São Paulo não dispõe desse tipo de unidade prisional. Por isso, na prática, os presos vão para casa.

Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:

  • permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;
  • cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
  • não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
  • quando determinado, deve comparecer em juízo, para informar e justificar suas atividades.

Mesmo seguindo essas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.

Geral 25/02/2024 G1
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