14 MAR

ALRN veta sessão solene em homenagem ao MST

Por onze votos a cinco, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou a proposta da deputada estadual Isolda Dantas (PT) a respeito da realização de uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), transcorrido em 22 de janeiro.

Durante a votação do requerimento, estavam em plenário 19 deputados. Os 11 deputados que votaram contra a aprovação do requerimento foram Adjuto Dias (MDB), Dr. Kerginaldo, Galeno Torquato, Gustavo Carvalho, José Dias, Tomba Farias (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas, Luiz Eduardo (SDD) e Taveira Júnior (União Brasil).

Já os cinco votos favoráveis foram dos deputados Eudiane Macedo, George Soares (PV), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas e Francisco do PT.

Parlamentares aliados da deputada Isolda Dantas estavam ausentes, como a deputada Divaneide Basílio (PT) e os deputados Ubaldo Fernandes, Dr. Bernardo (PSDB) e Hermano Morais (PV), al[em de Ivanilson Oliveira (União Brasil) e o oposicionista Coronel Azevedo (PL), que vinha obstruindo sua votação. Outros dois deputados justificaram ausência, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB).

O MST tem um histórico de invasões e ataques, inclusive contra o Congresso Nacional. Após o início do atual mandato do presidente Lula da Silva, o Movimento invadiu mais terras no país do que nos quatro anos anteriores, inclusive áreas produtivas, como ocorreu na Bahia.

No ano passado, uma CPI foi aberta na Câmara Federal para apurar denúncias em torno do MST. Ex-integrantes revelaram ameaças e até atentados contra quem não seguia as orientações políticas do grupo.

A deputada petista tentou aprovar o requerimento da sessão solene por três sessões. Na terça-feira (6), o líder do bloco PL/PP/MDB, deputado Coronel Azevedo, declarou obstrução, tendo sido acompanhado pelo deputado José Dias (PSDB) e, no dia seguinte, a quarta-feira (7), os deputados Galeno Torquato e Dias (PSDB) e Adjuto Dias (MDB) também declararam obstrução à votação da homenagem ao MST, que também não foi votada na sessão da terça-feira (12).

Na oportunidade, tanto Azevedo quanto José Dias argumentaram que, caso a matéria fosse aprovada, a Assembleia estaria autorizando uma homenagem a “um grupo criminoso”.

Líder do PT na Assembleia, a deputada Isolda Dantas parabenizou o MST, mesmo com a derrota em plenário: “Eu seguirei com muito orgulho de dizer que sou a deputada do MST”.

No ano passado, a parlamentar chegou a defender a invasão de terras por parte do MST durante visita a uma assentamento em Mossoró. Na época, Isolda disse que a ação era realizada por necessidade o que justificariam os atos.

O líder do governo, Francisco do PT, destacou que “tem matérias que por sua natureza levantam polêmicas e ai se decide novo voto”. Daí, exemplificou a conversa que teve com o deputado Luiz Eduardo (SDD) para se garantir quórum para votar todas as matérias, da oposição e situação, “e ai cada um vota de acordo com a sua consciência”.

Faern parabeniza deputados estaduais

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) emitiu nota agradecendo e parabenizando os deputados estaduais que vetaram, na quarta-feira (13), a proposta de sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT).

A nota da Faern assinada por seu presidente José Álvares Vieira, “reforça que é inoportuno, impróprio e descabido a uma casa legislativa homenagear um grupo que é ilegal, não respeita o direito de propriedade e que destrói o patrimônio privado, indo frontalmente de encontro à Constituição Federal de 1988, que salvaguarda o Direito de Propriedade como um direito individual e, portanto, considerado cláusula pétrea”.
Vieira já havia se manifestado contra a aprovação da homenagem ao MST, na semana passada: ““Em vez de apresentar tal propositura, seria mais útil para a sociedade que a parlamentar apresentasse propostas no sentido de apoiar o setor produtivo, ajudar no aumento da produtividade e, assim, tornar o Estado mais forte economicamente, contribuindo para a geração de renda para os trabalhadores do campo”.

Segundo Vieira, somente em 2023, o MST invadiu, no Rio Grande do Norte, sete áreas rurais, a maioria de propriedade privada, segundo divulgações do próprio movimento. O número é superior ao registrado nos quatro anos anteriores, quando o PT não esteve no poder a nível nacional.

PLACAR

Votos contra a homenagem
Adjuto Dias (MDB)
Dr. Kerginaldo (PSDB)
Galeno Torquato (PSDB)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PSDB)
Tomba Farias (PSDB)
Neilton Diógenes (PP)
Terezinha Maia (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Luiz Eduardo (SDD)
Taveira Júnior (União Brasil)

Votos a favor da homenagem
Eudiane Macedo (PV)
George Soares (PV)
Nelter Queiroz (PSDB)
Isolda Dantas (PT)
Francisco do PT PT

Fonte – Assembleia Legislativa

politica 14/03/2024 Assembleia Legislativa do RN
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14 MAR

Municípios ainda esperam por novos ônibus escolares após ataques no RN

Um ano após os ataques que atingiram o Rio Grande do Norte em março de 2023, os municípios do RN ainda estão em busca da restituição dos equipamentos destruídos por criminosos. É o caso de Coronel Ezequiel, Florânia e Tibau do Sul que, em conjunto, somam um prejuízo de R$ 6,5 milhões. Ao todo, segundo levantamento da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), mais de 20 cidades foram atingidas pelas ações criminosas. Segundo o presidente da Femurn, Luciano Santos, as cidades ainda aguardam a conclusão do processo licitatório no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para recuperarem 20 ônibus escolares, perdidos durante os ataques.


No caso de Coronel Ezequiel, a cerca de 153 km de Natal, a perda ao erário está estimada em R$ 4,8 milhões com a destruição de três ônibus escolares e equipamentos como carro, caçamba e caminhão destruídos por criminosos. Em resposta à reportagem da Tribuna do Norte, a Prefeitura informou que os bens não foram restituídos. Para suprir as demandas locais, além do apoio do Governo do Estado com a locação de transporte para alunos da rede municipal, a gestão tem realizado aluguéis e parcerias junto a outros municípios.

Um cenário semelhante é observado em Tibau do Sul, no litoral do Estado, onde a gestão local afirmou ainda sofrer as consequências dos prejuízos causados e precisou efetivar a locação de um trator para realização do corte de terra, já que o trator da Prefeitura foi danificado e inutilizado. Ao todo, a perda da cidade é estimada em R$ 1,4 milhão com a depredação de oito veículos, além de prejuízos com a UBS que teve itens queimados e furtados. “Não houve reposição do patrimônio perdido nos atos criminosos de março de 2023”, afirmou.

A Prefeitura de Florânia, por sua vez, afirma que o prejuízo da cidade foi de R$ 350 mil com o incêndio de um ônibus escolar. A restituição do bem é uma promessa aguardada e, até que seja concretizada, o transporte dos estudantes ocorre por meio de locação. “A prefeitura, após o ocorrido, buscou as formas legais para registrar a ocorrência bem como acionou os setores da esfera estadual e federal sobre a fragilidade causada na frota escolar. Nos últimos meses, recebeu retorno no sentido que será vista a situação e que o município será restituído com um ônibus escolar”, informou a Prefeitura.

A espera do veículo se refere a uma articulação do Governo do Estado junto ao Ministério da Educação para encaminhar novos ônibus às cidades impactadas. O presidente da Femurn, Luciano Santos, esclarece que a última informação encaminhada pela Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN) sobre o assunto foi a de que a pasta estaria aguardando uma licitação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para realizar a aquisição dos veículos dentro do mesmo processo.

“Até o momento, o processo não foi finalizado e, consequentemente, os ônibus não foram entregues aos municípios afetados”, complementa. Na avaliação de Luciano Santos, dentre os principais impactos que acompanham a falta de restituição dos veículos, está o comprometimento na oferta de serviços à população.

Questionada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a situação observada nos municípios impactados pelos ataques, após um ano, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou que também aguarda oficialmente o comunicado do FNDE sobre a doação dos novos ônibus escolares.

Segundo a Undime, há cerca de uma ou duas semanas a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), esteve na sede do Órgão com o objetivo de assinar um termo de doação dos veículos às cidades atingidas. Não há até o momento, contudo, um cronograma para a entrega dos equipamentos.

Além da busca para reaver os prejuízos, algumas cidades ainda convivem com o sentimento de insegurança deixado pelas ações de março de 2023. É o caso da Prefeitura de Coronel Ezequiel, que ainda enxerga despreparo da força de segurança pública do Estado para conter novas ações. “Nossa cidade é uma cidade pacata e tranquila, e mesmo assim fomos alvo de um ataque que deixou prejuízos imensos em vários sentidos, não somente material, imagine cidades maiores, mais populosas e com índice elevado de violência?! Nosso estado não está preparado para outra ação terrorista”, disse em nota.

A Prefeitura de Florânia, por sua vez, reconhece as melhorias realizadas na segurança, mas defende a necessidade de investimentos no campo de inteligência para coibir ações criminosas antes que elas se materializem. Já a Prefeitura de Tibau do Sul afirmou que “devido a falta de políticas preventivas ou de ações para fortalecimento da segurança pública, o estado não está preparado para responder a ataques como os de março de 2023”.

Educação RN 14/03/2024 Tribuna do Norte
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14 MAR

Ex-vereador Maurício Gurgel tem carro roubado e fica por 40 minutos nas mãos de criminosos; ele está bem e veículo foi recuperado

O ex-vereador Maurício Gurgel, foi vítima de um assalto seguido de sequestro relâmpago na noite desta quarta-feira (13). Segundo o Ponta Negra News, ele estava em uma lanchonete próximo à governadoria, dentro do carro, quando dois homens se aproximaram e entraram no veículo. Eles fizeram Maurício refém, andaram com ele por cerca de 40 minutos, por vários pontos da cidade.

Maurício foi ameaçado o tempo todo, onde os suspeitos ainda conseguiram abrir a conta bancária dele pelo celular, para fazer transferência, mas não chegaram a concluir.

Os homens estavam bastante nervosos e bateram em vários carros. Em um determinado momento, bateram em uma viatura da polícia, que perseguiu o carro do ex-vereador, foi quando os policiais conseguiram prender os homens, sendo um de 22 anos e outro menor de 17 anos.

Todos foram encaminhados para a Central de Flagrantes da Zona Sul. Maurício fez um boletim de ocorrência e os suspeitos ficaram detidos.

Policia 14/03/2024 Ponta Negra News
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13 MAR

Estados recuam em discussão de aumento do ICMS em compras de sites internacionais

Os Estados decidiram retirar de pauta uma proposta que elevaria a alíquota do ICMS que incide sobre compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros de varejo, atualmente em 17%, informou nesta quarta-feira o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos EUA Estados (Comsefaz).

A decisão de aumentar a alíquota seria necessária a um grande número de varejistas nacionais, que alegam competir com empresas estrangeiras, especialmente as asiáticas.

Até junho do ano passado, cada Estado tinha sua própria alíquota de ICMS para essas operações, com cobranças que variavam entre 17% e 25%, informou à época o diretor institucional do Comsefaz, André Horta.

Na ocasião, os secretários decidiram unificar as cobranças no patamar mais baixo, de 17%, patamar que agora seria elevado.

As companhias de varejo com sede no Brasil também pressionaram o governo federal a instituir uma alíquota de Imposto de Importação para compras internacionais de pequeno valor, atualmente isentas.

Em meio ao forte crescimento desse tipo de importação nos últimos anos, com relatos de fraudes tributárias recorrentes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou em 2023 o programa Remessa Conforme, que visa mapear e regularizar as compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros.

O Ministério da Fazenda chegou a anunciar no ano passado que iria extinguir a isenção de imposto sobre encomendas de até 50 dólares enviados do exterior ao Brasil, sob o argumento de que a regra valia apenas para envios entre pessoas físicas, mas era usada por empresas como subterfúgio para não pagar impostos.

Diante de forte fato negativo e pressão política, a pasta adiou o plano. Na etapa do programa que está em vigor neste momento, compras de até 50 dólares nesses sites têm direito à isenção da tarifa federal de importação.

A próxima etapa do programa da Fazenda, ainda sem previsão de início, prevê a criação de uma alíquota de Imposto de Importação para esses produtos de pequeno valor após finalizar um diagnóstico completo sobre o setor.

O governo não deixou claro se prevê mudança na tarifa que incide sobre itens acima de 50 dólares, atualmente em 60%.

Geral 13/03/2024 CNN Brasil
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13 MAR

Janja ostenta sapato luxuoso de R$ 8,5 mil em evento que discute pobreza

Flanando por Nova York as custas do dinheiro do pagador de impostos, a primeira-dama Janja escolheu um luxuoso sapato da grife Hermès para perambular em evento na sede da ONU.

O item de luxo escolhido por Janja é um Mocassim Paris. O site da grife detalha o produto. O sapato usa couro preto, sola de borracha e tem a fivela banhada a paládio. Palmilha e forro da peça usam produto de origem animal, couro de cabra preto. O valor do mimo: R$8.550,00.

Desde o início do governo, Janja deu sinais de que aprecia itens luxuosos. Na primeira viagem oficial que fez ao lado do maridão, também aos Estados Unidos, debutou com uma bolsa da grife francesa Celine, sonho da burguesia, vendida no site da butique por R$21,4 mil.

Ao receber uma emissora de TV para uma entrevista, logo após a eleição de Lula, a modéstia ficou de lado. Janja usou uma camisa de R$2.580,00.

Ao receber um blogueiro, ano passado, a primeira-dama também escolheu uma sandália da Hermès que custa mais de quatro salários-mínimos: R$5.850,00 o par da Sandália Oasis.

A ida da primeira-dama em Nova York foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (8). Janja está no evento não na condição de primeira-dama, mas de socióloga. O decreto, assinado por Lula, libera o custeio da gastança da viagem, que ocorre entre 9 e 16 de março.


Geral 13/03/2024 Diário o Poder
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