04 NOV

MPF vê omissão do governo Lula no combate à Covid e abre apuração preliminar

O MPF (Ministério Público Federal) abriu apuração preliminar após levantar indícios de omissão do governo Lula (PT) no combate à Covid.

A Procuradoria da República no Distrito Federal avalia que o Ministério da Saúde falhou na busca por vacinas atualizadas, deixou vencer milhões de imunizantes e realizou um número “inexpressivo” de testes de diagnóstico.

Ao decidir abrir um procedimento específico sobre as ações recentes da Saúde, o órgão ainda apontou que o governo petista repete as omissões da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

“As omissões da União com relação à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e seus agravamentos persistiram ao longo dos anos seguintes, mesmo com a troca de governo em 2023”, afirma trecho do documento do MPF, assinado no fim de setembro.

As ações recentes contra a Covid foram avaliadas em inquérito civil que originalmente mirava a gestão Bolsonaro. O MPF, então, distribuiu internamente uma notícia de fato —apuração preliminar que pode, mais tarde, resultar em novo inquérito— para avaliar a estratégia adotada pela equipe de Nísia Trindade contra o vírus.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a postura da atual gestão “é incomparável à anterior, a começar pela defesa da ciência e da vacinação”. A pasta também diz que reforçou ações para reduzir casos e óbitos com base nas orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde).

O procedimento do MPF vai apurar possíveis “omissões”, “insuficiências” e “ineficiências” da pasta na adoção de medidas para o combate à Covid e prevenção de seus agravos.

“Dentre as quais a aquisição e distribuição de vacinas atualizadas, política de testagem, medidas de mitigação, comunicação à população e profissionais de saúde, tratamento e prevenção da Covid Longa, combate à hesitação vacinal etc”, afirma documento da Procuradoria.

A apuração preliminar também foi aberta com o objetivo de evitar novas perdas de doses das vacinas, “bem como de robustecer os controles a fim de que não ocorram futuras perdas de imunizante”.

A atuação negacionista e o desdém de Bolsonaro na pandemia foram temas da campanha de Lula em 2022, mas o Ministério da Saúde ainda patina para organizar a imunização da Covid.

A pasta prometeu entregar 70 milhões de doses atualizadas em 2024, mas até agora fechou contrato atrasado por 12,5 milhões de vacinas da Moderna. Desse volume, mais de 4 milhões ficaram travadas no estoque pelo fim da validade —a farmacêutica já iniciou a troca dos lotes por outros ainda válidos.

Diversos estados ficaram sem vacinas da Covid nas últimas semanas, especialmente do modelo que pode ser aplicado em menores de 12 anos. O Rio Grande do Sul, por exemplo, não recebia imunizantes para crianças desde junho.

O Ministério da Saúde já começou a entregar doses a alguns estados. A pasta também afirma que finalizou o registro de preços para compras de até 69 milhões de doses, mas os contratos com as empresas que venceram o pregão ainda não foram assinados.

No ano passado, o governo perdeu ao menos 80% de um lote de 10 milhões de unidades da Coronavac, compradas tardiamente no fim de 2023, o que causou prejuízo superior a R$ 260 milhões.

O contrato da Coronavac e a perda de doses da vacina da Moderna adquiridas em 2024 são citados na decisão do MPF de aprofundar apurações sobre a atual gestão da Saúde.

Diretor do Departamento do PNI (Programa Nacional de Imunizações), o médico Eder Gatti afirma que o “ataque sistemático” dos grupos antivacina à vacinação contra a Covid-19, principalmente para crianças, reduziu a procura pelas doses e desorganizou a imunização no SUS.

“Por que que a demanda [pela Coronavac] foi baixa? Por conta desses grupos antivax. Uma posição que eu defendo: o desperdício tem que ir na conta do antivax. Esse, para mim, é o custo ao Estado brasileiro que esse pensamento negacionista causa”, afirma Gatti.

O MPF, porém, diz que as falhas da Saúde se estendem à testagem, entre outras ações contra a Covid.

“O Ministério da Saúde segue sem publicações atualizadas com dados fidedignos acerca do número de casos, internações e óbitos por Sars-Cov-2 2 ou sobre as variantes atualmente em circulação, em razão da inexpressiva quantidade de testes realizados no país”, diz relatório do órgão.

A área técnica da Procuradoria do DF ainda afirma que a Saúde tem organizado compras de vacinas e testes com base em dados “imprecisos”, que desconsideram as subnotificações da doença e novas variantes.

“Ocorre que o número real de casos e óbitos por Covid-19, especialmente a partir de 2023, é desconhecido, eis que as já escassas políticas de testagem foram completamente abandonadas, sobretudo a partir da metade do ano de 2022”, diz o mesmo relatório.

No documento, o MPF diz que a falta de dados “leva à falsa conclusão de que a transmissibilidade do vírus diminuiu”. “Quando, em verdade, o que decresceu foi somente a quantidade de testes realizada.”

Na nota, a pasta afirma ainda que “mantém diálogo aberto com todos os órgãos de controle”. “O Movimento Nacional pela Vacinação tem sido fundamental para recuperar as coberturas vacinais no país—13 das 16 principais vacinas do calendário infantil em comparação com 2022— e para restaurar a confiança da população nas vacinas.”

A pasta também declara que distribuiu 75 milhões de testes rápidos, além de 715 mil do modelo RT-PCR, considerado o mais eficiente no diagnóstico.

Eder Gatti declara ainda que organizar a imunização da Covid é uma tarefa desafiadora, pois os modelos disponíveis têm diferentes temperaturas de armazenamento, entre outras características. Além disso, os laboratórios públicos brasileiros não produzem mais essas vacinas. O plano da Saúde é regularizar as compras e oferecer de forma contínua as doses, diz ainda o chefe do PNI.

SAÚDE 04/11/2024 Agência Brasil
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04 NOV

Entenda o processo eleitoral dos Estados Unidos

Apontados como “a maior democracia do mundo”, os Estados Unidos (EUA) não elegem seu presidente por meio do voto direto. E nem sempre o eleito é aquele que conquista a maioria dos votos. Algo difícil de ser entendido pelos brasileiros, que tiveram, como mote para a retomada da democracia, nos anos 80, o lema Diretas Já.

“Não são só eleições diretas que caracterizam uma democracia. A democracia tem outras instituições que a caracterizam, como, por exemplo, o Judiciário e os direitos do cidadão, como liberdade de expressão e direito ao voto, ainda que de forma indireta. Vejo como problema maior o fato de o sistema eleitoral dos EUA ser excludente e eivado de vícios, com um monte de problemas. Por exemplo, o fato de não haver, lá, um órgão centralizador do processo, como o nosso TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, explicou à Agência Brasil o pesquisador do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu) Roberto Goulart Menezes.

Segundo o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Virgílio Caixeta Arraes, o processo que faz a escolha indireta para a presidência norte-americana “foi assim definido como forma de evitar candidaturas demagógicas ou populistas com propostas sedutoras, porém inviáveis, ou desagregadoras. Arraes disse à Agência Brasil que, na época, avaliava-se que os delegados teriam mais experiência ou amadurecimento político que o restante do eleitorado.

As diferenças entre os processos eleitorais de Brasil e Estados Unidos têm, como ponto de partida, as cartas magnas dos dois países. Com uma Constituição bem mais simplificada do que a brasileira, os EUA delegam boa parte de suas leis às normas locais, dando, aos estados, mais autonomia, prerrogativas, poderes e responsabilidades. Dessa forma, muitas tipificações criminais e penas são estabelecidas a partir de leis estaduais.

Doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Instituto de Relações Internacionais da UnB, Goulart Menezes explicou que as eleições presidenciais são organizadas pelos governos estaduais, o que acaba resultando em algumas dificuldades que não ocorrem em países como o Brasil, onde o processo é centralizado.

De acordo com Menezes, há estados que trazem, para o processo eleitoral local, algumas de suas características históricas que podem ser consideradas questionáveis. “Na Geórgia, por exemplo, estado de maioria negra, uma lei local que tira o direito ao voto de pessoas com três ou mais condenações na Justiça. Com isso, muitos abusos cometidos por policiais acabam por retirar o direito a voto de negros [e latinos]”, ressaltou o pesquisador.

Como funciona
Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará, nesta terça-feira (5), diretamente nos candidatos Kamala Harris, do Partido Democrata, ou em Donald Trump, do Partido Republicano. “Eles votarão em delegados de seus estados, e estes, sim, votarão nos candidatos à Presidência dos Estados Unidos”, acrescentou Menezes.

O colégio eleitoral dos EUA é formado por 538 delegados. O número de delegados por estado é proporcional ao tamanho da população, o que define também seus representantes no Legislativo.

“O número de delegados é revisto periodicamente, a cada duas eleições. A Califórnia, por exemplo, tinha, em 2016, 55 delegados. Em 2024, terá 54”, disse Menezes, referindo-se ao estado com maior número de delegados.

O segundo estado com mais delegados é o Texas (40), seguido da Flórida (30), Nova York (28 ) e de Illinois e Pensilvânia (19, cada um). Os com menor número são Dakota do Norte, Delaware, Dakota do Sul, Vermont, Wyoming, distrito de Columbia e Alasca (3 delegados, cada); Maine, Montana, Idaho, New Hampshire, Virgínia Ocidental, Rhode Island e Havaí (4 delegados, cada).

The winner takes it all
Todos os estados, menos Maine e Nebraska, usam o sistema de eleição de delegados conhecido como “the winner takes all”, no qual “o vencedor leva tudo”. No caso, todos os votos dos delegados do estado.

Dessa forma, o sistema oferece possibilidades reais de que seja eleito o candidato menos votado, caso tenha vencido a disputa nos estados mais populosos – portanto, com maior número de delegados.

Isso, inclusive, já ocorreu em alguns pleitos, como o de 2016, quando o republicano Trump foi eleito tendo quase 3 milhões de votos a menos que a democrata Hillary Clinton.

Situação similar ocorreu em 2000, favorecendo também o Partido Republicano, no embate que colocou, na Presidência dos EUA, George W. Bush – mesmo com seu adversário, o democrata Al Gore, tendo recebido quase 500 mil votos a mais.

As duas situações foram possíveis porque, apesar de a maior parte dos votos ter ido para os democratas, quem obteve a maior parte de votos entre os 538 delegados foram os republicanos.

Estados Pêndulo
Se, por um lado, existem estados em que o resultado da disputa costuma ser mais previsível, com eleitores historicamente apoiadores de um ou outro partido, por outro, há estados em que, também historicamente, não há maioria absoluta nas intenções de votos. São os chamados swing states – em tradução livre, “estados pendulares”, onde qualquer partido pode sair vitorioso.

Com isso, esses estados acabam sendo alvo preferencial das campanhas eleitorais, com grandes chances de definir o resultado final do pleito. Sete estados são considerados pêndulos: Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.

Segundo Goulart Menezes, quando as eleições são muito apertadas, os candidatos costumam focar também nos dois únicos estados onde o sistema eleitoral não segue a linha do “the winner takes it all” – Maine e Nebraska. “Mesmo sendo pequenos e com pouco peso, é possível que o voto decisivo venha dali, principalmente em caso de eleições acirradas”, destacou Goulart Menezes.

A luta pela maioria dos votos não para aí. “Uma estratégia adotada para formar maioria em algumas localidades é definir o desenho dos distritos eleitorais, de forma a formar maioria para esta ou aquela tendência e, na contabilização final, favorecer um lado, contabilizando todos os votos dos delegados para o candidato da preferência do governador estadual”, detalhou o pesquisador.

“Isso é algo aterrador porque, em muitos casos, esse desenho não segue nenhuma lógica, e tem por trás muitos interesses. O desenho do distrito eleitoral é definido pelo governador a partir de informações sobre como vota uma determinada área. O objetivo é fazer uma distribuição que resulte em maioria para seu partido”, acrescentou.

Voto antecipado
Outra peculiaridade do sistema eleitoral norte-americano é que alguns estados permitem o voto antecipado, mecanismo adotado sob a justificativa de evitar longas filas e tumulto no dia das eleições.

Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelos Correios, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. Quase 50 milhões de eleitores já votaram dessa forma para o próximo pleito.

Goulart Menezes disse que o procedimento do voto a distância tem sido usado pelo atual candidato do Partido Republicano para disseminar desinformação e notícias falsas (fake news). “Trump tem dito que o voto pelos Correios de lá possibilita voto duplo de alguns eleitores, novamente lançando dúvidas improcedentes sobre o processo eleitoral, criando mais uma possibilidade de insurgência, caso perca as eleições.”

Segundo o professor, isso não procede porque, para enviar o voto por via postal, o eleitor, antes, tem de se registrar na internet. Para cada cédula recebida, há um código correspondente, o que inviabiliza, ao eleitor, votar mais de uma vez.

“Até mesmo essa situação de votos incendiados antes de serem contabilizados não gera problemas, porque, registrados, os eleitores que não tiveram seus votos chegando ao destino poderão fazê-lo posteriormente. Nenhum voto, portanto, é perdido”, esclareceu Menezes.

Prévias eleitorais
A definição sobre quem serão os candidatos nos partidos norte-americanos é feita por meio de uma programação complexa e demorada, denominada prévias eleitorais. Ao longo de vários meses – em geral, mais de sete meses –, dezenas de candidatos dos principais partidos, além dos independentes, disputam o voto popular.

Como se trata de uma organização cara, que exige dos partidos o funcionamento de máquina operacional em todos os estados norte-americanos, só os democratas e os republicanos conseguem concluir o processo com possibilidades reais de chegar à Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos.

As prévias têm modelos diferentes em cada estado: em alguns, qualquer eleitor pode votar em qualquer eleição primária. Outros estados exigem que o eleitor mostre a filiação partidária para votar nas primárias da área em que está registrado.

Além de escolhidos pelas prévias, os candidatos precisam, também, ter a candidatura oficializada em convenções partidárias. As convenções duram em média quatro dias e nunca ocorrem em Washington, capital norte-americana.

Resultados
A autonomia dos estados para definir suas leis eleitorais costuma gerar alguma imprevisibilidade com relação ao tempo em que o resultado do pleito presidencial é anunciado. Em 2000, devido a polêmicas na Flórida, o processo de contagem dos votos demorou mais de um mês. Já em 2008, devido à boa vantagem de Barack Obama em muitos estados, o democrata já era o presidente eleito no final do dia da votação.

politica 04/11/2024 Agência Brasil
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04 NOV

ENEM: quase 5 mil candidatos foram eliminados no 1º dia


Quase cinco mil candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram eliminados no primeiro dia de provas, neste domingo (3/11). A informação foi repassada pelo Ministério da Educação (MEC) em coletiva de balanço após o fim da aplicação do exame.

Os motivos que levaram à eliminação de inscritos envolvem:

– tentar deixar o local de prova com o caderno de respostas antes dos 30 minutos finais;
-portar equipamento eletrônico;
-ausentar-se antes do horário mínimo permitido;
-utilizar materiais impressos de apoio/consulta; ou
não atender orientação dos fiscais.

A abstenção no primeiro dia foi de 26,6%. No total, mais de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram.

De acordo com o MEC, o número representa queda na abstenção do primeiro dia de provas em relação aos anos anteriores. Em 2023, 28,1% dos participantes não compareceram. Em 2022, o número foi de 28,3% dos inscritos.

Brasil 04/11/2024 Metrópoles
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04 NOV

Ministério da Saúde deixa vacinas vencerem e incinera 10,9 milhões de doses em 2024

O Ministério da Saúde já incinerou, em 2024, 10,9 milhões de vacinas com o prazo de validade expirado. A maior perda se refere a imunizantes da Covid-19, mas há também doses para febre amarela, tétano, gripe e outras doenças.

A quantidade de imunizantes desperdiçados deve ser maior ainda, uma vez que o estoque do Ministério da Saúde armazena outras 12 milhões de doses que já venceram, incluindo 9 milhões da Janssen contra a Covid-19. As vacinas também devem ser incineradas.

Os dados foram obtidos pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta foi enviada em 25 de outubro.

Procurado, o Ministério da Saúde explicou que campanhas de desinformação impactaram a adesão da população aos imunizantes e assegurou que não há falta de vacinas no país.

Entre os imunizantes já incinerados, cerca de 6,4 milhões de doses eram para a Covid-19. A doença já matou mais de 5,1 mil pessoas no Brasil neste ano, de acordo com dados da pasta.

Já a DTP, vacina infantil que previne a difteria, o tétano e a coqueluche, aparece em seguida, com 3,1 milhões de doses incineradas. Depois, consta o imunizante contra febre amarela: foram 663,2 mil doses perdidas.

Como os dados são parciais, os números podem aumentar até o fim de 2024. A Saúde ainda explicou, em ofício, que “não possui gerência sobre a incineração no âmbito estadual”.

Aplicação de vacinas contra a Covid-19 começou depois do planejado
Campanhas de vacinação têm sido um desafio para o ministério. A própria iniciativa contra a Covid-19 é um exemplo: começou depois do planejado, em maio, com imunizantes com prazo curto de validade.

A crise na vacinação, porém, não é nova. Desde 2016, o Brasil registra diminuição nas taxas de cobertura para meningite e HPV, por exemplo. Houve até mesmo falta de estoque de doses no período, o que não existe no momento, de acordo com a pasta.

As taxas de vacinação foram parcialmente revertidas e aumentaram no ano passado. O Brasil saiu da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgadas em julho.

O que diz o Ministério da Saúde sobre vacinas incineradas

Em nota, o Ministério da Saúde explicou que as vacinas da Covid-19 são o principal alvo de campanhas sistemáticas de desinformação, o que gera “desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando a adesão da população”.

“Para evitar desperdício e garantir proteção máxima, na compra da vacina contra Covid-19 deste ano, o Ministério da Saúde adotou inovações: entrega parcelada por parte do laboratório contratado conforme a demanda apresentada pela pasta e possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa”, acrescentou a pasta.

O Ministério da Saúde também informou que o Programa Nacional de Imunizações adota “práticas como cláusulas de troca para lotes próximos à validade, contratos plurianuais para gestão eficiente, monitoramento contínuo dos estoques e reuniões mensais com laboratórios para ajuste de cronogramas”.

“Cabe informar ainda que perdas percentuais mínimas são previstas mundialmente na construção de políticas públicas de saúde pela necessidade de reserva técnica”, finalizou.

SAÚDE 04/11/2024 Metrópoles
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03 NOV

Funcionário de empresa confessa desvio de R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho

O funcionário de uma empresa de Baixa Grande do Ribeirão, município do Piauí, confessou ter desviado R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho, conhecido jogo de azar.

O indivíduo, que não teve a identidade revelada, está sendo investigado por furto qualificado e associação criminosa. Ele revelou, em depoimento prestado na sexta-feira (1º), nomes de outras pessoas que também teriam participado da ação.

Conforme o delegado Marcos Halan, da Polícia Civil do município, a empresa formalizou uma denúncia contra o funcionário. Dias depois, o suspeito se apresentou para esclarecimentos, a fim de evitar ser preso.

“A empresa nos procurou relatando que um funcionário tinha praticado um furto com a ajuda de outras pessoas, no valor em torno de R$ 500 mil”, disse Halan. Com o início da auditoria na empresa, o desvio já chega a R$ 600 mil.

“Posteriormente, o jovem veio até a polícia para apresentar a versão dele, confessando ter jogado o dinheiro na plataforma do Jogo do Tigrinho”, acrescentou o delegado. No depoimento, o rapaz contou que, em um dia, chegou a depositar R$ 140 mil na plataforma.

O jovem vai responder criminalmente e os demais investigados serão ouvidos pela polícia. “Nós ainda estávamos apurando o caso e a empresa ainda estava fazendo a auditoria. Mas ele deve responder por furto qualificado e por associação criminosa, porque tem mais pessoas envolvidas que colaboraram com ele nos furtos. Ele mencionou os nomes de todos os outros envolvidos”, disse Halan.

O rapaz trabalhava na empresa há 4 anos e ressarciu uma parcela do montante desviado. Segundo o delegado, a família dele está vendendo uma propriedade e promete arcar com o restante da quantia.

“Já devolveu parte do valor, em torno de R$ 200 mil. Agora, vamos encaminhar o caso para o Judiciário tomar as devidas providências”, contou Halan, que reforçou o impacto dos jogos de azar na sociedade. “Os vícios em jogos estão se mostrando um problema de saúde pública.”

Geral 03/11/2024 CNN Brasil
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