Me transformei na Maiara da dupla Maiara e Maraisa
24
FEV
Publicidade
24
FEV
Espanha terá que devolver 1,2 milhão de euros a Daniel Alves, que quer usar valor para pedir liberdade provisória
A Fazenda da Espanha terá que devolver 1,2 milhão de euros a Daniel Alves. A decisão, curiosamente, foi proferida no mesmo dia em que o jogador foi condenado a 4 anos e seis meses de prisão por ter estuprado uma jovem em uma boate de Barcelona. Com o valor a ser depositado pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves quer usá-lo como garantia para pedir a sua liberdade provisória. A informação é do jornal “La Vanguardia” da Espanha.
A decisão da devolução do valor foi proferida pela 4ª sessão da Câmara Contencioso-Admiistrativa do Tribunal Nacional, que funciona como instância superior. Daniel Alves brigava com o fisco espanhol por entender que não deveria declarar os pagamentos pela intermediação do agente Joaquín Macanás por sua renovação com o Barcelona pelo período de 2013 e 2014.
A princípio, o entendimento da Justiça era de que Alves deveria declarar os valores pagos pelo serviço, o que ele fez e gerou impostos. Mas ele alegou que os valores foram cobrados sem o seu conhecimento. No processo, sua defesa também contou que o agente agiu em favor do clube e não o jogador. No grau de recurso, prevaleceu a versão do jogador.
Segundo o jornal “La Vanguardia”, a advogada que defender Daniel Alves no processo criminal, Inés Guardiola, usará esse valor como garantia de que ele não fugirá para pedir a sua liberdade provisória. A advogada e sua equipe entendem que a pena dada a ele faz com que desapareça o alto risco de fuga. E reforçam que ele não tem antecedentes, tem endereço fixo no país e que já entregou o seu passaporte.
Publicidade
24
FEV
Recompensa por informações que levem à captura de fugitivos de Mossoró é de R$ 15 mil
A recompensa oferecida pelo Governo Federal por informações que levem à captura de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça é de R$ 15 mil. Ambos fugiram do Presídio Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.
As denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181, pelo WhatsApp da Sesed (84) 98132-6,57 ou ainda pelo APP Segurança Cidadã, e também pelo e-mail disquedenuncia181@defesasocial.rn.gov.br
Publicidade
24
FEV
Moradores de Juazeiro cobram a retirada da estátua de Daniel Alves de uma praça da cidade
Cidadão de Juazeiro, município do interior da Bahia, Daniel Alves ganhou um monumento em sua homenagem há quatro anos. Mas, desde que surgiram as notícias sobre a acusação de um estupro contra uma mulher em uma boate de Barcelona, Espanha, em 2022, a instalação virou uma dor de cabeça para a cidade. Nessa sexta-feira (23), um dia depois da condenação do ex-jogador a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime, moradores pediram a retirada da estátua de uma das praças da região central.
O movimento, que começou pelas redes sociais, vem agitando os juazeirenses. Muitos moradores alegam que a permanência da escultura seria considerada uma mancha na imagem da cidade. Apesar das críticas e da pressão dos habitantes, a prefeitura diz que não pretende remover a estátua, pelo menos até que o recurso de Daniel Alves seja julgado, segundo o G1. A defesa do ex-jogador já manifestou que irá recorrer da decisão.
Produzida pelo artista plástico Leo Santana, a estátua exibe Daniel Alves em tamanho real com a camisa da seleção brasileira e uma bola de futebol nos pés. A obra já teria sido vandalizada por diversas vezes desde a prisão do ex-jogador e em uma delas, a imagem do lateral-direito foi coberta com um saco preto e fitas adesivas.
Publicidade
24
FEV
Pedido de impeachment de Lula tem mais assinaturas do que os que derrubaram Dilma e Collor
O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado nesta quinta-feira, 22, tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
O pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, encabeçado pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, teve 47 assinaturas. O requerimento estava baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” e na edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso.
O pedido, enviado à Câmara no dia 15 de outubro de 2015, teve também a assinatura do advogado Flávio Henrique Costa Pereira e de 43 lideranças de movimentos sociais pautados no combate à corrupção. Um dos signatários era a própria Carla Zambelli, então líder do Movimento Nas Ruas.
O pedido foi aceito pelo presidente da Câmara da época, Eduardo Cunha, então no MDB, no dia 2 de dezembro daquele ano. A Casa aprovou o impeachment de Dilma no dia 17 de abril de 2016, por 367 votos a 137, afastando a ex-presidente do Planalto. O Senado cassou o mandato da petista no dia 31 de agosto, por 61 votos a 20.
No caso de Fernando Collor, primeiro presidente cassado desde a redemocratização em 1992, o pedido de impeachment foi redigido por 18 juristas, sendo encabeçado por Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e Marcello Laveniére, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O requerimento de afastamento de Collor, entregue no dia 1º de setembro daquele ano, levou em consideração o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou um esquema de corrupção que envolvia o ex-presidente e o seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias.
O processo teve uma rápida tramitação na Câmara e, já no dia 29 de setembro, a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment por 441 votos a favor e 38 contra. Em 29 de dezembro, Collor renunciou ao cargo de presidente da República para tentar evitar o impeachment e a perda dos direitos políticos no Senado. Mas por 76 votos a três, perdeu o mandato e foi declarado inelegível a cargos políticos por oito anos.
O pedido de impeachment contra Lula protocolado nesta quinta também supera o número de assinaturas que teve o requerimento de afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com maior adesão. Protocolado em 30 de agosto de 2021, foi assinado por 46 parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.
O “superpedido” denunciava o ex-presidente por omissões e erros no combate à pandemia de covid-19 e por atentar contra o livre exercício dos Três Poderes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deu prosseguimento ao requerimento.
Publicidade
24
FEV
Homem é preso com arma e droga após tentar fugir de blitz da Lei Seca em Natal
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizou, na noite da última sexta-feira (23) e, início da madrugada deste sábado (24), fiscalização no bairro de Tirol, zona Leste de Natal, e prendeu em flagrante um homem, que não teve a identidade revelada, portando arma de fogo tipo revólver, munições, além de porções de cocaína.
Ao perceber a presença policial, ele tentou empreender fuga, sendo contido por policiais que estavam estrategicamente posicionados. O infrator, de 28 anos, foi encaminhado à Central de Flagrantes para as providências cabíveis.
De acordo com o CPRE, outras cinco pessoas ainda foram notificadas no âmbito administrativo por misturar álcool e direção.
Publicidade
23
FEV
Publicidade
23
FEV
Publicidade
23
FEV
Programa nacional oferta absorventes gratuitos no RN; veja como conseguir
Absorventes gratuitos estão sendo distribuídos para pessoas em situação vulnerabilidade para distribuição em 142 cidades do Rio Grande do Norte desde o último mês de janeiro. O acesso ao item de higiene é feito via Farmácia Popular, que conta com 548 estabelecimentos habilitados no território potiguar. A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal e visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. Nos últimos dias, foi lançada a cartilha “Programa Dignidade Menstrual – um ciclo de respeito” que está disponível no portal do Ministério da Saúde.
O material traz informações detalhadas sobre como funciona, o passo a passo para acessar o benefício, os pré-requisitos para participar, onde e quantos absorventes podem ser retirados. O guia também explica como baixar o aplicativo Meu Sus Digital, já que é necessário gerar uma autorização dentro do app, antes de se dirigir a uma das farmácias.
Confira a cartilha
A oferta de absorventes é direcionada a estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema e a população recolhida em unidades do sistema prisional. O programa traz, ainda, estratégias para conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos, que têm sido desenvolvidas pelo ministério desde 2023, com a abordagem de temas como a menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças e combate aos estigmas que envolvem esta condição.
Quem pode participar
Pessoas com idade entre 10 e 49 anos de idade e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Além disso, é necessário estar em uma das seguintes situações:
Encontrar-se em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
Ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo);
Estar em situação de rua, sem limite de renda.
O que é necessário para retirar os absorventes
Apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS digital;
Levar documento de identidade com foto e CPF.
A quem recorrer em caso de dificuldades de acesso ao programa?
É possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da unidade poderão oferecer orientações e, caso necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual para a pessoa interessada.
Além disso, outros canais podem ser usados para auxílio:
Disque Saúde 136;
Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e CREAS;
Escolas da rede pública de ensino fundamental ou médio, tanto municipais, como estaduais e federais;
Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua; e
Outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Confira o número de farmácias credenciadas por município AQUI
Publicidade
23
FEV