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Estados recuam em discussão de aumento do ICMS em compras de sites internacionais

Os Estados decidiram retirar de pauta uma proposta que elevaria a alíquota do ICMS que incide sobre compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros de varejo, atualmente em 17%, informou nesta quarta-feira o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos EUA Estados (Comsefaz).

A decisão de aumentar a alíquota seria necessária a um grande número de varejistas nacionais, que alegam competir com empresas estrangeiras, especialmente as asiáticas.

Até junho do ano passado, cada Estado tinha sua própria alíquota de ICMS para essas operações, com cobranças que variavam entre 17% e 25%, informou à época o diretor institucional do Comsefaz, André Horta.

Na ocasião, os secretários decidiram unificar as cobranças no patamar mais baixo, de 17%, patamar que agora seria elevado.

As companhias de varejo com sede no Brasil também pressionaram o governo federal a instituir uma alíquota de Imposto de Importação para compras internacionais de pequeno valor, atualmente isentas.

Em meio ao forte crescimento desse tipo de importação nos últimos anos, com relatos de fraudes tributárias recorrentes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou em 2023 o programa Remessa Conforme, que visa mapear e regularizar as compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros.

O Ministério da Fazenda chegou a anunciar no ano passado que iria extinguir a isenção de imposto sobre encomendas de até 50 dólares enviados do exterior ao Brasil, sob o argumento de que a regra valia apenas para envios entre pessoas físicas, mas era usada por empresas como subterfúgio para não pagar impostos.

Diante de forte fato negativo e pressão política, a pasta adiou o plano. Na etapa do programa que está em vigor neste momento, compras de até 50 dólares nesses sites têm direito à isenção da tarifa federal de importação.

A próxima etapa do programa da Fazenda, ainda sem previsão de início, prevê a criação de uma alíquota de Imposto de Importação para esses produtos de pequeno valor após finalizar um diagnóstico completo sobre o setor.

O governo não deixou claro se prevê mudança na tarifa que incide sobre itens acima de 50 dólares, atualmente em 60%.

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Janja ostenta sapato luxuoso de R$ 8,5 mil em evento que discute pobreza

Flanando por Nova York as custas do dinheiro do pagador de impostos, a primeira-dama Janja escolheu um luxuoso sapato da grife Hermès para perambular em evento na sede da ONU.

O item de luxo escolhido por Janja é um Mocassim Paris. O site da grife detalha o produto. O sapato usa couro preto, sola de borracha e tem a fivela banhada a paládio. Palmilha e forro da peça usam produto de origem animal, couro de cabra preto. O valor do mimo: R$8.550,00.

Desde o início do governo, Janja deu sinais de que aprecia itens luxuosos. Na primeira viagem oficial que fez ao lado do maridão, também aos Estados Unidos, debutou com uma bolsa da grife francesa Celine, sonho da burguesia, vendida no site da butique por R$21,4 mil.

Ao receber uma emissora de TV para uma entrevista, logo após a eleição de Lula, a modéstia ficou de lado. Janja usou uma camisa de R$2.580,00.

Ao receber um blogueiro, ano passado, a primeira-dama também escolheu uma sandália da Hermès que custa mais de quatro salários-mínimos: R$5.850,00 o par da Sandália Oasis.

A ida da primeira-dama em Nova York foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (8). Janja está no evento não na condição de primeira-dama, mas de socióloga. O decreto, assinado por Lula, libera o custeio da gastança da viagem, que ocorre entre 9 e 16 de março.


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Ataques de Lula fazem Petrobras e Vale perderem R$104 bilhões em valor de mercado

Expressão brasileira define bem o calote no pagamento de dividendos a acionistas da Petrobras e as tentativas de interferência do governo na Vale: Lula “passou a perna” nos investidores.

Desde os ataques, as duas maiores empresas do Brasil perderam mais de R$104 bilhões de valor de mercado. E o petista ainda conspira contra as contas públicas, reduzindo na estatal a maior parte de dividendos, a ser paga ao próprio governo, que passou a mão em tudo e ainda xinga investidores de “gananciosos”.

Após o assédio de Lula no comando da Vale, a empresa perdeu R$48,3 bilhões de valor desde janeiro. A Petrobras derreteu quase R$56 bilhões.

A imensa maioria dos enganados são de trabalhadores, inclusive os que Lula 2 estimulou que comprassem ações da Petrobras com seu FGTS.

Estudo recente da bolsa de valores B3 mostrou que dois terços dos investidores alocam até um máximo de cem reais por mês em ações.

O golpe petista, a pretexto de “investir os dividendos”, provocará fuga de investidores, encolherá o caixa e a Petrobras entrará na rota do brejo.

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