Ao menos 16 redes estaduais já proíbem celular em escolas mesmo antes de lei federal

A proibição aos celulares em sala de aula, tema de projeto de lei que tramita na Câmara e apoiado pelo governo Lula (PT), já é estabelecido por ao menos 16 redes estaduais. Nas capitais, pelo menos 14 redes municipais também têm algum tipo de restrição.

As redes municipais são responsáveis pelas matrículas até o ensino fundamental. Já os estados têm, prioritariamente, alunos do fundamental e também do ensino médio.

A reportagem da Folha de S. Paulo questionou todas as redes estaduais e, entre as 19 que responderam, 7 informaram já ter leis ou portarias específicas sobre a restrição: Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Espírito Santo e Pará.

Outros 9 recomendam a proibição, mesmo sem uma legislação específica. São eles: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Tocantins.

Apenas Acre, Bahia e Piauí informaram não vetarem o uso dos celulares formalmente. Os outros estados não responderam.

Entre as redes de ensino das capitais, ao menos 14 impõem alguma proibição do uso durante as aulas. De acordo com respostas enviadas à reportagem, estão nesse grupo: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Recife (PE), Manaus (AM), João Pessoa (PB), São Luiz (MA), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).

Também há restrições em Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Aracaju (SE) e Teresina (PI), de acordo com informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação pela associação Fiquem Sabendo e repassadas à Folha de S. Paulo. O restante das capitais não respondeu à reportagem nem à associação.

Apesar das proibições, que variam a cada rede (algumas vetam até no intervalo), as regras não têm grande adesão, segundo informaram alguns governos. Também há permissões de uso para atividades pedagógicas orientadas pelos professores.