Candidatos recebem o mesmo número de votos e eleito é definido pela idade no RN

Um caso inusitado ocorreu nas eleições municipais deste ano em Pendências, cidade na região do Vale do Açu. A última das 11 vagas para vereadores ficou para um representante do partido PSB, pela média, e foi definida pela idade, já que os dois candidatos em disputa receberam a mesma quantidade de votos. Luiz do Porto, 56 anos, se elegeu, e Welinton Jacaré, 45 anos, ficou na primeira suplência.

Os dois receberam exatos 241 votos. De acordo com o artigo 110 do Código Eleitoral, o critério a ser utilizado nos casos de empate é a idade, com o candidato mais velho recebendo prioridade. Por isso, Luiz do Porto levou vantagem contra o correligionário.

Apesar de não ficar com a vaga, Welinton Jacaré agradeceu à votação dos eleitores em Pendências. “Passando aqui para agradecer de coração a todos aqueles que depositaram esse voto de confiança em mim”, disse ele em publicação nas redes sociais.

Já Luiz do Porto se soma a Paulo Barreto, Adailton, Marones e Joseny Oliveira, todos do PSB, como a maior bancada da Câmara Municipal ao lado da quantidade de vereadores do MDB, que também teve cinco eleitos (Xandal, Fernando Júnior, Tamara Galvão, Nanan Olegário e João Zuza). Welliedna Enfermeira, do PV, foi a outra vereadora eleita.

Embora improvável, empates para definir eleição já foram registrados. Em 2020, por exemplo, na cidade de Caraúbas, no interior da Paraíba, o prefeito Silvano Dudu (União Brasil), 52 anos, conquistou a reeleição justamente pelo critério de idade. Com 100% das urnas apuradas, Dudu e seu adversário, Nerivan (MDB), 34 anos, registraram exatamente 1.761 votos cada um, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).