PF combate fraude em licitações e desvio de recursos do FUNDEB no RN

Na manhã desta sexta-feira (11), a Polícia Federal (PF) lançou a Operação Papyrus, com o objetivo de combater o desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e fraudes em licitações voltadas à compra de materiais de expediente. A ação está em curso nas cidades de Natal e Lagoa de Pedras, no Rio Grande do Norte.

Os agentes da PF cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal do RN. A investigação foca em desvendar se os suspeitos utilizaram compras de materiais como fachada para desviar dinheiro público. Entre os itens apurados, destacam-se mais de 1.000 resmas de papel adquiridas, que não foram localizadas nas repartições públicas nem nas escolas do município. A quantidade foi considerada excessiva, especialmente se comparada ao tamanho da rede educacional local, que atende cerca de 7.338 pessoas, segundo dados de 2022, e ocupa as últimas posições no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no estado.

Além disso, a PF investiga um segundo caso de fraude em licitação, envolvendo a compra de materiais de limpeza por outro município do RN. O contrato, no valor de R$ 510 mil, foi firmado com a mesma empresa investigada, que, segundo apurações, não possui funcionários registrados.

Os crimes em investigação incluem responsabilidade dos prefeitos, conforme o Decreto Lei nº 201/67, associação criminosa e fraude em licitações. Se condenados, os envolvidos podem enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 23 anos de prisão.

O nome “Operação Papyrus” faz alusão ao ramo de atuação da empresa envolvida no esquema, que é uma papelaria, e remete ao papiro, planta utilizada na antiguidade para escrita, de onde deriva a palavra “papel”.