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03
SET
Maduro decreta a antecipação do Natal na Venezuela para o dia 1º de outubro
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, resolveu decretar a antecipação do Natal deste ano. O anúncio foi feito em um discurso transmitido pela televisão do país na segunda-feira (2).
“Estamos em setembro e já cheira a Natal. E é por isso que este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro”, disse o mandatário.
Apesar da onda de protestos recentes devido aos indícios de fraude em sua reeleição, Maduro garantiu que o Natal venezuelano será uma época de “com paz, felicidade e segurança”.
O Natal antecipado na Venezuela foi anunciado no mesmo dia em que a Promotoria pediu a prisão do ex-candidato da oposição, Edmundo González Urrutia. Ele e o grupo comandado pela líder opositora María Corina Machado acusam Maduro de forjar a própria vitória no pleito de 28 de julho.
A oposição conduziu uma apuração independente, que envolveu a divulgação de boletins de urna que mostravam a vitória de Urrutia. Contudo, isto foi visto pelas autoridades alinhadas ao chavismo como um crime.
O mandado de prisão cita crimes de usurpação de funções, falsificação de documento público, instigação à desobediência às leis, formação de quadrilha, sabotagem e associação ilícita, de acordo com o portal argentino Infobae.
Também na segunda-feira, os Estados Unidos apreenderam um jato presidencial de Maduro que estava na República Dominicana. Os americanos dizem que a compra do Dassault Falcon 900 violou sanções impostas ao regime venezuelano. A aeronave foi levada para a Flórida.
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03
SET
Preço do botijão de gás sobe pela 2ª vez em 60 dias no RN
O preço do botijão do gás de cozinha deve subir, em média, R$ 5 no Rio Grande do Norte até o dia 6 de setembro. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes.
Este será o segundo aumento de preço do produto em um intervalo de 60 dias. Em julho, a Petrobras anunciou um aumento no preço do gás de cozinha e da gasolina nas refinarias que fez com que o preço final do produto subisse até R$ 10.
O reajuste autorizado para este mês foi repassado das distribuidoras aos revendedores e ocorre, segundo o presidente, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.
“Não temos como dizer o preço que o revendedor vai praticar, pois o mercado é livre, mas o reajuste deve fazer com que, em média, o gás seja retirado em depósito a R$ 110 e, no caso de entrega, entre R$ 115 e R$ 120“, afirma o presidente do sindicato que representa a categoria.
O valor se assemelha com o praticado no estado há dois anos, última vez que o preço do botijão de 13 kg alcançou o valor de R$ 120 por unidade.
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03
SET
Governo Lula corta orçamento de Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás em 2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.
Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano.
Houve diminuição tanto no valor do sistema gratuito, em que o governo entrega o remédio de graça para a população (de R$ 5,3 bilhões para 3,8 bilhões), quanto do sistema de co-pagamento, em que o poder público paga uma parte e o paciente banca a outra (de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões).
Na distribuição gratuita de medicamentos, o governo estima atender 21,6 milhões de usuários, mais do que o número programado para 2024 (17,6 milhões). Ou seja, o orçamento menor vai significar um benefício menor para cada atendimento.
O programa Bolsa Família, por sua vez, terá R$ 167,2 bilhões em 2025 – uma queda em relação aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. O programa entrou na agenda de corte de gastos feita pela equipe econômica em despesas com benefícios e assistência social. Não haverá reajuste para os beneficiados. O governo prevê uma queda de 128 mil famílias atendidas, entre as 20,9 milhões beneficiadas no Orçamento de 2024.
“O Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, garantindo do renda básica para as famílias em situação de pobreza, bem como integrando políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social”, disse o governo na mensagem que acompanha o Orçamento enviado para o Congresso.
Governo tira 84% do Auxílio Gás do Orçamento enquanto planeja turbinar o programa com drible no arcabouço
O Auxílio Gás, que banca a compra do botijão de gás para famílias carentes, terá uma redução ainda maior de orçamento, saindo de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões. A redução representa um corte de 84% em relação ao proposto em 2024, mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas (de 5,5 milhões para 6 milhões).
A diminuição no Orçamento faz com que, na prática, o programa consuma um espaço menor no teto de gastos após o Poder Executivo ter encaminhado um projeto de lei para turbinar o benefício. A engenharia financeira foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas.
A avaliação é de que se trata de um potencial drible para a realização de gastos fora do Orçamento público e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
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03
SET
IFRN divulga edital com 3,5 mil vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou, nesta segunda-feira (2), o edital que estabelece as normas do Exame de Seleção para os cursos técnicos integrados ao ensino médio. Segundo o IFRN, O resultado final da seleção será divulgado no dia 20 de dezembro de 2024.
Ao todo, são 3.584 vagas, distribuídas entre os 22 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre de 2025. As pessoas interessadas poderão concorrer tanto pela lista geral quanto pelas listas específicas de concorrência, conforme o sistema de cotas.
O processo seletivo será realizado através da aplicação de três provas: Língua Portuguesa (20 questões de múltipla escolha); Matemática (também com 20 questões de múltipla escolha) e uma Produção Textual escrita.
Inscrições e isenção
As pessoas interessadas deverão se inscrever exclusivamente online, através da Área do Candidato, disponível na página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que é responsável pela execução do processo seletivo. O período de inscrições para o Exame de Seleção terá início às 14h do dia 5 de setembro e permanecerá aberto até 1º de outubro de 2024.
O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 50 (cinquenta reais), vai de 5 a 17 de setembro de 2024. Será necessário preencher o formulário de Requerimento de Isenção, disponível na Área do Candidato, no qual o número do NIS do estudante no CadÚnico (com 11 dígitos) deverá ser informado, obrigatoriamente.
Conforme o Edital, o Cartão de Inscrição para a realização da prova estará disponível, na Área do Candidato, a partir do dia 14 de outubro. O Cartão indicará o local de realização das provas, que vão ocorrer no dia 20 do mesmo mês.
Bônus ProITEC
A pontuação final dos estudantes homologados e matriculados no ProITEC 2024 será utilizada no processo seletivo, conforme a Política de Bonificação do Programa. Essa política aplica um percentual das notas obtidas nas provas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania como bônus nas provas de múltipla escolha do Exame de Seleção.
O Bônus ProITEC será calculado com base em percentuais sobre a pontuação normalizada para 100 pontos. Para a prova de Língua Portuguesa e de Matemática, o bônus será de 4% da nota obtida. Já o bônus referente à prova de Ética e Cidadania será de 1%. Os bônus serão somados à nota obtida nas provas de múltipla escolha do Exame de Seleção.
Heteroidentificação
A autodeclaração de candidatos como negros ou indígenas no processo seletivo do IFRN será confirmada por meio de um procedimento de heteroidentificação, conduzido por uma comissão específica. A validação, realizada conforme Resolução aprovada pelo Conselho Superior (Consup) do Instituto, baseia-se nas características físicas das pessoas candidatas, sem levar em conta documentos ou ascendência.
Os estudantes autodeclarados negros devem comparecer à Comissão Local de Heteroidentificação entre 2 e 9 de dezembro de 2024, onde preencherão e entregarão o formulário de autodeclaração e autorização de imagem. Durante o procedimento, que será gravado para segurança e integridade, a pessoa candidata deverá confirmar sua autodeclaração, autorizar a gravação, mostrar o dorso das mãos e realizar movimentos para visualização dos perfis do rosto, além de assinar uma declaração de comparecimento.
Cronograma
O cronograma com as principais datas está disponível a seguir para facilitar o acompanhamento das pessoas candidatas. Para informações mais detalhadas, o cronograma completo pode ser consultado diretamente no edital.