Ao menos 16 redes estaduais já proíbem celular em escolas mesmo antes de lei federal

A proibição aos celulares em sala de aula, tema de projeto de lei que tramita na Câmara e apoiado pelo governo Lula (PT), já é estabelecido por ao menos 16 redes estaduais. Nas capitais, pelo menos 14 redes municipais também têm algum tipo de restrição.

As redes municipais são responsáveis pelas matrículas até o ensino fundamental. Já os estados têm, prioritariamente, alunos do fundamental e também do ensino médio.

A reportagem da Folha de S. Paulo questionou todas as redes estaduais e, entre as 19 que responderam, 7 informaram já ter leis ou portarias específicas sobre a restrição: Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Espírito Santo e Pará.

Outros 9 recomendam a proibição, mesmo sem uma legislação específica. São eles: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Tocantins.

Apenas Acre, Bahia e Piauí informaram não vetarem o uso dos celulares formalmente. Os outros estados não responderam.

Entre as redes de ensino das capitais, ao menos 14 impõem alguma proibição do uso durante as aulas. De acordo com respostas enviadas à reportagem, estão nesse grupo: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Recife (PE), Manaus (AM), João Pessoa (PB), São Luiz (MA), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS).

Também há restrições em Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Aracaju (SE) e Teresina (PI), de acordo com informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação pela associação Fiquem Sabendo e repassadas à Folha de S. Paulo. O restante das capitais não respondeu à reportagem nem à associação.

Apesar das proibições, que variam a cada rede (algumas vetam até no intervalo), as regras não têm grande adesão, segundo informaram alguns governos. Também há permissões de uso para atividades pedagógicas orientadas pelos professores.

Pequenos negócios do RN geraram 20,7 mil empregos em nove meses de 2024

As micro e pequenas empresas (MPEs) do Rio Grande do Norte foram responsáveis por gerar seis em cada dez empregos formais entre janeiro e setembro de 2024, com um volume de vagas que já supera todo o ano de 2023. De acordo com o Mapa do Emprego do Sebrae-RN, até o nono mês de 2024, o Estado teve um saldo positivo de 31.488 postos, dos quais 20.732 (65,8%) foram gerados pelas MPEs.

Os números indicam que o volume de todo o ano passado, quando as micro e pequenas empresas potiguares acumularam saldo de 18.382 oportunidades formais, já foi ultrapassado em 12,78%. No País, o acumulado deste ano é de 1,2 milhão de vagas criadas pelas MPEs.

No RN, segundo os dados do Mapa do Emprego, as três maiores cidades concentram pouco mais da metade da geração de novos postos em micro e pequenas empresas em 2024, com 10.980 vagas. Natal lidera o ranking, com a criação de 5.741 empregos, seguido de Mossoró (3.195) e Parnamirim (2.044).

O superintendente do Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo), avalia que os dados mostram a força dos pequenos negócios no Estado, os quais contribuem para diversificar a economia local e estimular novas oportunidades. “Os dados do Mapa do Emprego refletem a importância dos pequenos negócios para a economia potiguar”, ressalta.

Setembro: 2º melhor saldo em 10 anos

No Rio Grande do Norte, de acordo com o Mapa do Emprego, do Sebrae-RN, o saldo total de empregos por porte acumulado em 2024 até setembro é o seguinte: microempresas (18.382), pequenas (2.350), médias (1.129) e grandes empresas (9.627).

Considerando apenas setembro, as 4.981 vagas formais criadas no Estado, entre negócios de todos os portes, estão distribuídas no seguintes setores: serviços: (1.898), construção (1.021), agropecuária (793), indústria (747) e comércio (522).

Em setembro de 2024 o RN teve, inclusive, o segundo melhor desempenho (resultado de 21.384 admissões e 16.403 desligamentos) no saldo total de empregos para o mês desde o início da série histórica do Mapa, iniciada em 2014. O volume perde apenas para setembro de 2021, que registrou 6.368 novos postos de trabalho.

No Brasil, segundo levantamento do Sebrae feito a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos meses de janeiro e setembro deste ano o total de postos de trabalho criados pelas micro e pequenas empresas (1.231.276) também supera o volume de novas vagas de todo o ano passado (1.182.684).

De acordo com o levantamento do Sebrae, no nono mês do ano foram geradas 247 mil vagas no Brasil, com destaque para as MPEs, que foram responsáveis por 152 mil empregos formais (62%), enquanto as médias e grandes empresas contabilizaram 95 mil postos de trabalho (40%). Ainda segundo os dados do Caged, entre as MPEs, os segmentos mais fortes em setembro foram os de Serviço (com aproximadamente 68 mil vagas), seguido de Comércio (40 mil) e Indústria (21 mil).

MPEs criaram 61,8% das vagas em setembro

O mês de setembro de 2024 registrou um saldo de 4.981 novos postos de trabalho no Rio Grande do Norte, dos quais 3.079 (ou 61,8%) foram gerados pelas micro e pequenas empresas. Zeca Melo, superintendente do Sebrae-RN, avalia que há uma série de fatores para o desempenho desses negócios ao longo do ano no estado, como capacidade de adaptação, inovação e valorização do empreendedorismo e que levam à criação de postos de trabalho.

Lula tenta nova investida para se aproximar dos evangélicos e entrega de ministério entra no radar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja convidar um representante da Frente Parlamentar Evangélica para o comando de um ministério, de preferência uma mulher. Interlocutores de Lula afirmam que a ideia é resolver duas questões que atormentam o Palácio do Planalto: aproximar o governo dos evangélicos e, de quebra, fazer um aceno ao público feminino.

Na lista dos nomes avaliados no Planalto para ocupar uma vaga no primeiro escalão estão a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A petista já foi ministra de Assistência e Promoção Social de 2003 a 2004, no primeiro mandato de Lula. Agora, um dos ministérios na mira dos evangélicos é o do Desenvolvimento Social, que abriga o programa Bolsa Família – vitrine do governo – e hoje está nas mãos do senador licenciado Wellington Dias (PT).

Apesar desta perspectiva, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), disse não ter qualquer compromisso com o Planalto. “O que existe hoje é um diálogo normal. Mas conversar só não adianta. O governo precisa mudar suas atitudes”, afirmou ele.

Para o deputado, resoluções sobre educação infantil e nota técnica sobre aborto legal, ainda que derrubadas, indicam haver áreas do governo que trabalham “desconectadas” com o desejo manifestado por Lula de se aproximar dos evangélicos.

Câmara mencionou até mesmo a vitória de Donald Trump na disputa pela Casa Branca como um sinal de alerta para Planalto, sob o argumento de que o conservadorismo está cada vez mais forte no mundo. “Essa eleição nos Estados Unidos demonstrou, de forma clara, o que dá os políticos não respeitarem o sentimento da população”, insistiu ele, numa referência à derrota de Kamala Harris, atual vice-presidente. “O planeta está mostrando que a esquerda precisa se reciclar”.

Os ministros que têm feito reuniões frequentes com líderes evangélicos, a pedido de Lula, são o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o titular de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“Sou terrivelmente pacificador”, disse Messias ao Estadão, em um contraponto a Bolsonaro que, em 2019, quando era presidente, disse desejar um perfil “terrivelmente evangélico” para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Messias foi criado em uma família batista e desde pequeno frequenta cultos. Agora, ele se tornou a principal “ponte” de contato entre os evangélicos e o Planalto, conversando com representantes de várias denominações, do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) ao Bispo Rodovalho, da Sara Nossa Terra. “Tenho me esforçado para levar sempre uma mensagem de paz aos meus colegas e mostrar que nosso governo nunca se contrapôs aos valores cristãos”, observou.

O ministro da AGU contou que estava numa reunião com Lula, no mês passado, quando ele disse que teve um “livramento” por não sofrer nada mais grave ao cair no Palácio da Alvorada e bater a cabeça, no último dia 19. Na ocasião, o presidente levou cinco pontos e desmarcou uma viagem que faria à Rússia.

Embora o deputado não tenha mencionado nomes, o influencer Pablo Marçal (PRTB) preocupa o segmento porque defende a agenda de costumes sem a intermediação das igrejas. Candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Marçal negocia sua filiação ao União Brasil e quer concorrer ao Planalto, em 2026. As conversas ainda estão na fase inicial, mas o governador de Goiás, Ronaldo Caiado já mandou recado à cúpula do União Brasil de que não abrirá mão de sua candidatura à sucessão de Lula se Marçal entrar no seu partido.

Não queremos barganhar nada com Lula, mas, caso haja um ministério, será importante porque os parlamentares precisam fazer políticas públicas e o bolsonarismo tomou essa pauta dos representantes da igreja

Otoni de Paula (MDB-RJ), deputado federal

Otoni afirmou, ainda, que Bolsonaro nunca prestigiou a Frente Parlamentar Evangélica nos quatro anos de seu governo. “Não queremos barganhar nada com Lula, mas, caso haja um ministério, será importante porque os parlamentares precisam fazer políticas públicas e o bolsonarismo tomou essa pauta dos representantes da igreja”, destacou. “Isso não significa compromisso com a reeleição do presidente, em 2026, mas, sim, com a governabilidade.”

A bancada evangélica reúne hoje 151 deputados e 19 senadores, a maioria deles ligada a Bolsonaro. Em 2022, Otoni chegou a dizer que receberia “vagabundos igual a Lula” a bala, caso eles aparecessem à sua porta porque este seria o método usado no Rio para lidar com “bandidos”. Dias antes, durante ato na CUT, o petista havia incentivado militantes a procurar deputados, em suas casas, para pressioná-los a votar propostas de interesse dos trabalhadores. Otoni afirmou depois que se arrependia de ter atacado Lula daquela maneira.

Aliado de Bolsonaro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) previu que a investida do governo sobre os evangélicos não terá resultado. “Lula quer manipular a fé, mas nada do que ele fizer vai adiantar”, provocou Sóstenes, um dos vice-presidentes da Câmara.

Na avaliação do cientista político Vinícius do Valle, apesar das críticas de integrantes da bancada evangélica, existe uma ala do segmento que se sente desamparada por Bolsonaro e tenta se aproximar de Lula. “É uma ala que gostaria de estar no governo de forma discreta, sem sofrer o estigma de ser esquerdista. Esta é a melhor posição em termos de estratégia eleitoral, um pouco como faz o Centrão”, disse.

Valle observou, ainda, que, as bancadas evangélicas de vereadores diminuíram no Rio e em São Paulo, mesmo após a aliança com Bolsonaro. “Há um conflito interno na base do bolsonarismo e o ex-presidente não consegue coordenar essas diferentes alas porque tem outras prioridades”, comentou o cientista político, que é Diretor do Observatório Evangélico.

Ao citar as articulações de Bolsonaro para derrubar sua inelegibilidade – além da defesa da anistia aos condenados pelos ataques do 8 de Janeiro –, Valle destacou que, nesse cenário, o compromisso do ex-presidente é com partidos do Centrão, e não exatamente com os religiosos. “É por isso que, na disputa dentro da base bolsonarista, os evangélicos estão levando a pior”, resumiu.

Feira da Agricultura Familiar, Hip Hop e Festival Literário agitam fim de semana

A segunda edição da Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária está linda e traz uma energia contagiante. Além da exposição e venda de produtos saudáveis produzidos por famílias agricultoras, a programação cultural oferta gratuitamente música de qualidade.

Neste sábado (8), a festa segue com a programação do festival do MST, que traz Tiquinha Rodrigues, Soul Rebel, Maracatu Quilombo Nagô, Renata Rosa, Letrux e Francisco El Hombre, além de outras atrações. As apresentações começam às 16h no Palco Semente e às 18h no Palco Árvore, no Centro Administrativo do Estado, em Natal (RN). Entrada pelo portão da BR 101.

O evento é uma promoção do Governo do RN, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Banco do Nordeste, Caixa Econômica e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Governo Federal. Com realização da Fundação José Augusto, Conab, Emater, Unicafes, Consórcio Nordeste, Funcern e IFRN.

A lista de atividades para o final de semana segue com o evento Sábado é dia de Hip Hop, na Biblioteca Estadual Câmara Cascudo, no bairro de Petrópolis. No dia 09 de novembro, das 10h às 13h, vai ter Oficina de Freestyle com o MC Frizzy, revelando os segredos do improviso e da rima e Batalha de Conhecimento, em que quatro MCs se enfrentarão rima a rima com temas escolhidos pelo público. E para finalizar, Momento de Slam: poesia falada em destaque, com convidados e microfone aberto para quem quiser soltar a voz.

Lembrando que novembro é o mês da Consciência Negra, um momento importante para refletirmos sobre a cultura afro-brasileira e suas contribuições, especialmente na cena do hip-hop. Vamos ocupar a biblioteca com a força dessa cultura, mostrando que esse espaço é para todos os movimentos.

Em Currais Novos, segue o Festival Literário – FLIC, realizado em homenagem ao escritor Oswaldo Lamartine, com feira de livros, exposições, roda de conversa e exibição de filmes. Tudo gratuito, na Praça e na Casa Tomaz Salustino.O conteúdo completo da Agenda Cultural é disponibilizado nos perfis do Instagram do Governo do RN, CulturaRNFJA, Idema, Emprotur, Parque das Dunas, e no site www.cultura.rn.gov.br

Agenda Cultural – 8 a 10 de novembro

Biblioteca Estadual Câmara Cascudo
Funcionamento: Terça a Sexta – 9h às 17h – Sábado das 9h às 13h
Sábado (9/11) é Dia de Hip Hop – 10h às 13h – Oficina de Freestyle, Batalha de Conhecimento e Momento de Slam
Siga: @bibliocamaracascudo

Memorial Câmara Cascudo
Funcionamento: Segunda a Sexta – 8h às 14h

Centro Cultural Adjuto Dias (Caicó)
Funcionamento: Segunda a Sexta – 8h às 14h
Siga: @centroculturaladjutodias

Memorial Padre Tércio – Caicó
Funcionamento: Segunda a Sexta – 7h30 às 11h30
Quintas-feiras – 8h – Grupo de Leitura “Textos Filosóficos”
Siga: @padretercio

Cidade da Criança
Funcionamento: Terça a Domingo – 8h às 18h
Sexta – 16h às 18h – Sábado – 14h às 18h – Estação Kids
Sábado – 9/11 – 14h – 1° Encontro de Desenho e Pintura ao Ar Livre
Siga: @cidadedacriancanatal
*O ingresso custa R$ 2 para o público em geral. Crianças de até 5 anos, pessoas com autismo e acompanhante e idosos acima de 65 anos têm entrada gratuita.

Forte dos Reis Magos
Funcionamento: Terça a Domingo – 8h às 16h
*O ingresso custa R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia). Crianças de até 7 anos e idosos acima de 65 anos têm entrada gratuita. Idosos entre 60 e 65 anos, professores, estudantes, PCDs, doadores de sangue têm direito à meia-entrada.
Siga: @fortedosreismagosoficial

Pinacoteca do Estado
Funcionamento: Terça a Sexta – 8h às 17h
Sábado e Domingo – 9h às 16h
Até 02/02/25 – Exposição “Armorial 50”*
*Entrada gratuita – Retirada de convites pelo Sympla.

Até 08/02/25 – Exposição “Panorama da Fotografia da Bahia”
Siga: @pinacotecapotiguar

Papódromo
Funcionamento: Segunda a Sexta – 8h às 16h
Domingo – 14h às 17h – Ensaio grupo percussivo feminino AffMarias

Complexo Cultural Rampa
Funcionamento: Terça a Domingo, das 9h às 18h (mirante) e 9h às 17h (exposições)
Siga: @rampa.culturarn

Casas de Cultura Popular do RN
Segunda a sexta – 8h às 14h
Siga: @casasdeculturapopulardorn

Casa de Cultura Popular de Caicó
Sábado – 9/11 – 20h – Choro & Prosa – Com Chorões do Seridó e Choro do Caçuá
Siga @casadeculturapopulardecaico

Casa de Cultura Popular de Martins
Quarta e sexta-feira – 17h30 – Aulas de Violão
Segunda e terça-feira – 17h – Aulas de Dança
Siga: @casadeculturamartinsrn

Casa de Cultura Popular de Florânia
Segunda, terça, quarta, sexta e sábado – 18h – Ensaios do grupo de teatro Grutauarte
Quinta-feira – 18h – Ensaios da Filarmônica da Juventude
Sexta-feira – 13h – Aulas de balé
Sábado e domingo – 8h – Ensaios do grupo Pau na Lata
Siga: @casadeculturaestanislaupiechel

Casa de Cultura Popular de Pau dos Ferros
Segunda a sexta – 13h – Aulas da Orquestra de flautas doce e ukulelê
Segunda e terça-feira – 18h – Aulas da Banda Filarmônica
Quinta e sexta-feira – 19h – Aulas do coral “Sertão de Metal”
Segunda a sexta – 7h – Galeria de arte “Toinho Dutra”
Siga: @casadeculturapdf

Casa de Cultura Popular de Angicos
Segunda a sexta – 14h às 16h30 – Aula de Capoeira
Siga: @casa.cultura.angicos

Casa de Cultura Popular de Macaíba
Sábado – 9/11 – 8h às 12h – Oficina Gastronômica “Guloseimas Natalinas” por Jackson Garrido
Segunda-feira – 17h – Aula de Capoeira
Terça-feira – 14h – Clube de Mães – 19h – Dança de salão
Quarta-feira – 14h – Dança popular – 17h – Aula de Capoeira
Quinta-feira – 14h – Oficina de desenho – 19h – Dança de salãoSexta-feira – 08h e 14h – Ballet – 14h – Oficina de Maquiagem – 17h – Capoeira
Sábado – 08h – Ballet – 14h – Oficina de Teatro
Siga: @casadeculturademacaiba

Casa de Cultura Popular de Goianinha
Terças-feiras – 14h – Aulas de Capoeira
Quartas-feiras – 14h – Aulas de Teatro
Siga: @casadeculturagoianinha9

Casa de Cultura Popular de Umarizal
Sextas – 19h – Aula da Banda de Música “Filarmônica Filho Alencar”
Sábados e Domingos – 8h – Ensaio da Regional do Grupo Cultural “Coração Junino”

Casa do Artesão do Seridó
Funcionamento: Segunda a Sexta – 07h30 às 11h30 e 13h30 às 17h – Sábado – 8h às 12h
Sábado – 9h às 11h30 – Encontro dos Chorões do Seridó
Siga: @casadoartesaoserido

Parque das Dunas
Funcionamento – Terça a Domingo – 7h30 às 17h
Entrada: R$ 1
Siga: @parquedasdunas

Cajueiro de Pirangi
Funcionamento: Segunda a Domingo – 8h às 17h
Entrada: R$ 8 (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória)
Siga: @maiorcajueirodomundo

Parque Estadual Mata da Pipa
Funcionamento: Terça a Sábado – 8h às 17h
Siga: @parquematadapipa

EDTAM
Funcionamento: Segunda a Sexta – 7h às 17h
Siga: @edtam.natalrn

Teatro Alberto Maranhão
Funcionamento (visitação) – Segunda a Domingo – 8h às 17h
Funcionamento (bilheteria) – Segunda a Sexta – 14h às 17h (ingressos antecipados) e a no dia do espetáculo, 14h até o horário do evento
Sexta – 8/11 – 20h – Linnyke Alves em: Experimentando*
Ingressos à venda no OutGO: R$ 30 (meia), R$ 40 (meia social + 1kg de alimento) e R$ 60 (inteira)

Sábado – 9/11 – 18h – Espetáculo de Dança Viva – a vida é uma festa*
Ingressos à venda no OutGO: R$ 25 (meia) e R$ 50 (inteira)

Domingo – 10/11 – 16h – Espetáculo de Ballet – Sesc-RN
Siga: @teatroalbertomaranhao.oficial

Mercado Agricultura Familiar
Funcionamento: Segunda a Sexta – 06h às 17h
Sábado – 06h às 14h
Siga: @mercadodaagriculturafamiliar

EVENTOS

NATAL

• 2º Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária
  Sexta – 8/11 – 15h – Macumba Baile – 18h – Dj Samir – 19h – Zé Hilton e Dorgival Dantas
  Sábado – 9/11 – 15h – Tiquinha Rodrigues, SouRebel e Maracatu Quilombo Nagô – 18h – Dj Samir – 19h – Renata Rosa, Letrux e Francisco El Hombre
  Local: Centro Administrativo do Estado. Acesso pelo portão da BR 101

• Abertura Graffiti Expo Natal
  Sexta – 8/11 – 18h
  Local: Galeria Newton Navarro. Capitania das Artes

• Cores do Nosso Samba
  Sábado – 9/11 – 18h
  Local: Alpendre Natal Shopping

• Exposição “À Boca do Mar – Água do Seridó” – Curadoria: Catarina Catão
  Sexta – 8/11 – 16h20 – Vernissage com participação da Mestra de Saberes Mãe Ana
  Local: Avenida Litorânea, 1360. Redinha

• Homenagem aos Mestres da Rabeca
  Domingo – 10/11 – 19h – Ozawa Santos e Fuxico de Feira
  Local: Ponto de Cultura Tapiocaria da Vó. Vila de Ponta Negra

• Festival A Cena Jovem do Teatro Potiguar
  Sexta – 8/11 – 19h às 21h – Oficina “Provisório” por Thayanne Percilla e Rubinho Rodrigues
  Local: Escola da UERN – EdUCA
  Sábado – 9/11 – 9h às 12h – Workshop “A Teatralidade do Figurino” por Heloísa Souza – 14h às 17h – Workshop “Dramaturgia Documental” por Henrique Fontes
  Local: Casa Vermelha
  Domingo – 10/11 – 16h30 às 17h30 – Mostra de Processo do Espetáculo “Anavantú – Um Passo Pra Frente e Dois Pra Trás” do Grupo Rebuliço de Teatro
  Local: Praça da Paróquia de São João Batista. Vila de Ponta Negra

Currais Novos

• Festival Literário de Currais Novos
  Sexta e sábado – 8 e 9/11 – A partir das 16h30
  Local: Praça Tomaz Salustino

Carro capota no bairro Nazaré e tem rodas e pneus furtados

Um carro capotou na madrugada deste sábado (9), no bairro Nazaré, na Zona Oeste de Natal. O acidente ocorreu por volta das 4h30, na Rua dos Caicós, em região próxima à Rodoviária de Natal.

Mais de 200 jovens numa casa com muita droga e bebidas. Veja o vídeo

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Flávio J Santos (@acessoanoticia)

“Hoje é o grande dia! Samba Brasil Natal chegou para fazer história com os maiores nomes do samba reunidos em um só palco. Vem curtir essa festa incrível e garantir os últimos ingressos! 🌟🔥

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Acesso Promoções (@acessopromocoes)

Em primeira entrevista após ser eleito, Trump promete deportação em massa de imigrantes ilegais

Na primeira entrevista concedida após ser eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump reafirmou uma de suas principais promessas de campanha: a deportação em massa de imigrantes ilegais no país, uma prioridade de seu governo. O republicano declarou que “os Estados Unidos não têm escolha” e que o custo não deve ser um empecilho para a execução da medida.

Neste início de transição de governo nos EUA, tanto Trump quanto a atual vice-presidente Kamala Harris se mantiveram focados em atividades internas. Kamala permanece em Washington, enquanto Trump, na Flórida, começa a estruturar sua equipe. O primeiro nome confirmado é o de Susie Wiles, nomeada como chefe de gabinete e a primeira mulher a ocupar o cargo. Com experiência no governo do ex-presidente Ronald Reagan, Susie também participou das últimas campanhas de Trump.

Em Washington, o Pentágono e outras instituições já estão preparando a transição. O secretário de Defesa afirmou que o processo será conduzido de forma calma e ordenada.

Em contato com Kamala Harris e Joe Biden, Trump relatou “boas conversas” e afirmou que planeja um almoço com o atual presidente nos próximos dias. Ele garantiu que cumprirá suas promessas de campanha, o que inclui a rígida política de imigração. A medida deve passar com facilidade pelo Congresso, uma vez que o Partido Republicano conquistou a maioria no Senado e está próximo de controlar a Câmara dos Representantes.

Saiba até quando o eleitor que não votou pode justificar ausência

O eleitor que não foi votar nas eleições municipais de 2024 tem um prazo de 60 dias para justificar a ausência. O voto no Brasil é obrigatório para quem tem de 18 a 70 anos. Eis os prazos:

• não votou no 1º turno – pode justificar até 5.dez.2024;
• não votou no 2º turno – pode justificar até 7.jan.2025.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oferece vários recursos para que as pessoas possam justificar a ausência no dia da eleição. O eleitor que faltou pode apresentar a justificativa para o 1º, o 2º ou ambos os turnos por meio de uma dessas opções.

Cada turno equivale a um pleito, portanto quem deixou de votar nas duas etapas da votação deve apresentar duas justificativas. Fique atento aos prazos e leia a seguir o passo a passo para justificar a ausência às urnas nas eleições 2024.

• E-Título – a justificativa pode ser feita por meio do aplicativo. A pessoa deve acessar “Mais opções” e selecionar o local do pedido de justificativa de ausência. Preencha o formulário (o eleitor deve estar com o título eleitoral regular). A pessoa deverá informar os dados pessoais como registrados no cadastro eleitoral, o motivo da ausência e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada;
• autoatendimento eleitoral – a pessoa também pode fazer a justificativa pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TSE e nos portais da Justiça Eleitoral. No site do TSE, basta acessar “Serviços eleitorais”, clicar no botão “Justificativa Eleitoral” e preencher as informações necessárias para dar andamento à solicitação;
• cartório eleitoral (presencial) – nessa modalidade de atendimento, a eleitora ou o eleitor deverá preencher o formulário de RJE (Requerimento de Justificativa Eleitoral), disponível nos sites da Justiça Eleitoral, e entregá-lo no cartório eleitoral mais próximo. Quem optar por essa forma de justificativa deve apresentar um documento oficial com foto para validação.

Multa e cancelamento

O não cumprimento do prazo de apresentação da justificativa pode resultar em multa. Além disso, a eleitora ou o eleitor que faltar e não justificar a ausência a 3 eleições consecutivas poderá ter o título cancelado.

Há consequências para quem não votar, justificar ou pagar as multas eleitorais. Nesses casos, a pessoa fica impedida de:

• tirar o passaporte e a carteira de identidade;
• inscrever-se em concurso público;
• renovar a matrícula em escolas da rede pública;
• tomar posse ou receber remuneração em cargo público; e
• pedir documentos em embaixadas ou consulados.

Mãe alega que médica matou bebê ao furar seu pescoço com unhas de gel na hora do parto

Uma família denunciou a maternidade estadual Albert Sabin, em Salvador (BA), por violência obstétrica após uma mulher perder o bebê durante o parto. A mãe da criança afirma que a filha foi a óbito por conta de uma perfuração no pescoço causada pela unha de gel da médica que realizava o parto. O caso ocorreu na quinta-feira (31/10) e segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Em entrevista à TV Bahia, Liliane Ribeiro dos Santos, de 33 anos, relatou diversas violências enquanto enfrentava a maternidade. A mãe da criança afirma ter passado por um parto normal, sendo que a previsão médica teria indicado cesárea.

Durante o parto, quando a cabeça da criança saiu, a médica responsável realizou a manobra para retirar o bebê, porém, a luva estava rasgada e o marido de Liliane observou o detalhe no momento.

A mãe alega que a unha da médica perfurou o pescoço do bebê durante o parto. Uma massagem cardíaca foi realizada na menina, mas o óbito foi confirmado. Liliane afirma também ter sido destratada pela equipe e abandonada pela médica antes da finalização do parto. Ela conta que, mesmo com o líquido amniótico escorrendo, aguardou cerca de 40 minutos para ser atendida.

A Polícia Civil investiga o caso. Em nota divulgada, a corporação diz que a 13ª Delegacia Territorial (DT/Cajazeiras) aguarda a conclusão dos laudos periciais.

Procurado pelo Metrópoles, o Ministério Publico da Bahia (MP-BA) afirmou que vai abrir uma investigação sobre o caso. A apuração será encaminhada por meio de Promotoria de Justiça de Saúde da capital.

“O Ministério Público estadual irá apurar o caso por meio de Promotoria de Justiça de Saúde da capital para verificar se houve erro de algum profissional de saúde, o que poderá se desdobrar em responsabilização criminal. Também será apurado se houve violência obstétrica”.

Associação de Obstetrícia se pronuncia
A Associação de Obstetrícia e Ginecologia da Bahia (Sogiba) publicou uma nota sobre o caso. Segundo a entidade, a morte da criança foi causada por uma distocia de ombro, que é quando a cabeça do feto nasce, enquanto o ombro permanece fixo contra o osso ou sacro da mãe, impedindo a saída do resto do corpo da criança.

“É uma das situações mais temidas e imprevisíveis na assistência ao parto vaginal, ocorrendo em 0,3% a 1% de todos os partos. Apesar do risco da ocorrência aumentar quando maior o peso fetal, mais de 50% das vezes o peso do feto é menor que 4kg, não tendo como prevenir por um parto cesariana”, afirmou a associação.

“A urgência se estabelece devido à compressão do cordão umbilical no trajeto do parto, diminuindo o aporte de oxigênio para o feto”, diz outro trecho da nota.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou, por meio de nota, que vai apurar com transparência as circunstâncias do óbito da criança. A família não acredita que o bebê nasceu morto e pediu para que o corpo fosse encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).