Jorge & Mateus 20 anos: Dupla confirma Natal na turnê em 2025
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Governador deixa Lula sem palavras ao detonar audiência de custódia: “Preso com 800 kg de cocaína é solto”
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deixou o presidente Lula em silêncio ao falar da necessidade de mudança na legislação para alterar regras de execuções penais, como as polêmicas audiências de custódia.
O governador citou uma série de exemplos de bandidos perigosos, envolvidos em tráfico de drogas ou em crimes hediondos, que foram soltos ao ficar frente a frente com o juiz.
A declaração foi dada durante reunião federativa nesta quinta-feira (31), para a criação de uma “proposta definitiva” de combate ao crime organizado. Em reunião para apresentação do texto do governo federal com mudanças na estrutura da segurança pública no país, Lula afirmou que a ampliação do crime organizado pode ser “incontrolável” se não houver discussão ampla sobre o tema.
“Essa é uma coisa que é quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que envolva todos os poderes da Federação e todos que estão envolvidos direta ou indiretamente nisso. Estamos dispostos a discutir quantas horas forem necessárias, em quantas reuniões forem necessários, através dos nossos secretários e dos representantes no poder Judiciário, para apresentar uma proposta definitiva de combate ao crime organizado”, destacou.
A reunião contou com presença de representantes de 23 unidades federativas, com 21 governadores e vice-governadores e dois secretários. Lula afirmou que os governadores não serão “censurados” nos encontros para discutir o tema.
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NOV
PRF mapeia rodovias com maior risco para exploração sexual de crianças e adolescentes
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apresentou nesta quinta-feira (31) a 10ª edição da cartilha do Projeto Mapear 2023/2024. Parceria com organização internacional Childhood Brasil, o projeto mapeia pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes.
Nesta edição, foram identificados 17.687 pontos de riscos, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior. De acordo com a PRF, o crescimento indica que a situação está sendo melhor acompanhada.
Entre os locais incluídos estão hotéis, motéis e postos de combustíveis às margens das rodovias federais. O levantamento é feito em operações nos quais as PRFs de todo o país percorrem os 75 mil quilômetros de rodovias federais e identificam locais onde há circulação de pessoas. Os pontos mais críticos são postos de combustíveis.
O Nordeste é a região com mais pontos vulneráveis, 6.532. Na sequência estão as regiões Sudeste, com 5.041, Sul, com 2.474, Centro-Oeste, com 2.210, e Norte, com 1.430.
Com os dados coletados, a PRF pode planejar melhor as ações de combate a violência contra crianças nas estradas. De acordo com a PRF, em 2023 foram fiscalizados 6.453 pontos e 147 crianças e adolescentes foram resgatados no país.
Segundo os dados, 85% das vítimas resgatadas foram meninas. Em relação às idades, a maioria era adolescente: 40% tinham entre 12 e 15 anos e 41,7% entre 16 e 17 anos. Já 5% das vítimas resgatadas tinham até 5 anos e 13,3% tinham entre 6 e 11 anos.
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OUT
Homem que declarou insanidade em processo criminal é eleito prefeito
O prefeito eleito de Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, Joel Ghisio (PDT), declarou insanidade mental em um processo criminal no qual era acusado de falsidade ideológica.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acusou Joel de participar de esquema desvio de recursos públicos envolvendo a emissão de diárias na Prefeitura de Mariana Pimentel, cidade que fica a 79 quilômetros de Porto Alegre, capital do estado. O município tem 3.916 habitantes e registrou R$ 33,4 milhões de receita em 2023, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o MP, Joel – que era prefeito da cidade no período de 2011 e 2012 – emitia diárias junto a servidores “que não correspondiam a efetivas situações de exercício funcional em deslocamento, mas que era justificadas mediante a apresentação de notas fiscais, recibos e outros documentos ideologicamente falsos, elaborados preordenadamente com o específico fim de lastrear o acréscimo indevido de vantagens pecuniárias ao servidor em questão”.
O político, que foi eleito prefeito da cidade em 2004 e reeleito em 2008, apresentou à Justiça um laudo psiquiátrico de agosto de 2022. O documento dá o diagnóstico de três tipos de transtornos “graves e incuráveis”, que o tornam “inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito e de autodeterminar-se”. A Vara Judicial da Comarca de Barra do Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), homologou o laudo pericial em abril de 2023.
A coligação derrotada nas eleições de 2024, União por Mariana Pimentel, do candidato Betinho (PSB), apresentou impugnação da candidatura de Joel, com argumento de que é “incoerente que o mesmo indivíduo, incapaz de responder por atos ilícitos, pleiteie agora o exercício pleno de seus direitos políticos”.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) manteve a candidatura de Joel, em julgamento no dia 27 de setembro de 2024. O acórdão cita que “a inimputabilidade penal por insanidade mental não gera presunção de incapacidade civil para fins de inelegibilidade eleitoral, devendo prevalecer o princípio da inclusão, conforme a Resolução TSE n. 23.659/21, que assegura o pleno exercício dos direitos políticos às pessoas com deficiência, salvo decisão judicial em contrário que determine a suspensão desses direitos”.
A Coligação União por Mariana Pimentel recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá julgar o caso. A chapa alega que o prefeito eleito “burla a legislação, adotando a tese da inimputabilidade em autos criminais e, de modo concomitante, a tese da plenitude da capacidade no registro de candidatura”.
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31
OUT
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31
OUT
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31
OUT
Prefeitura do Natal publica edital de concurso com 710 vagas para professor
A Prefeitura de Natal lançou em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) publicada na tarde desta quinta-feira (31) o edital com 710 vagas para professor, sendo 37 destinadas para pessoas com deficiência, 142 para negros/pardos e 531 para ampla concorrência. .
As vagas são para provimento de cargos de professor pedagogo para educação infantil e ensino fundamental, professor do atendimento educacional especializado e de professor em disciplinas diversas, do quadro de professores da Secretaria Municipal de Educação.
As inscrições serão feitas, exclusivamente, via internet, a partir das 12h do dia 25 de novembro de 2024 até às 23h59min do dia 16 de dezembro de 2024 pelo site (www.comperve.ufrn.br). As provas serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró, com locais a serem divulgados no site da organizadora do concurso , na data provável de 12 de janeiro de 2025, para o cargo de Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental e 26 de janeiro de 2025, para os demais cargos. De acordo com o edital, o resultado final do certame está previsto para ser divulgado no dia 25 de março de 2025. As informações completas sobre o certame podem ser conferidas aqui.
Estão previstas vagas para as seguintes especialidades: Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental; Professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE); Artes/Dança; Professor de Artes/Artes Visuais; Artes/Teatro; Artes/Música; Educação Física; Ensino Religioso; Geografia; História; Inglês; Língua Portuguesa; Matemática; Intérprete de Libras e Ciências da Natureza.
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OUT
PF cumpre mandados em Natal em combate a abuso sexual infantojuvenil na internet
A Polícia Federal deflagrou em Natal, na manhã desta quinta-feira (31), a 13ª e 14ª fases da Operação Carancho, de combate à produção, armazenamento e compartilhamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil na internet.
A operação contou com a participação de 12 policiais federais que cumpriram, dois mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nos bairros de Cidade Nova e Igapó, em Natal, expedidos, respectivamente, pela 2ª e 14ª Vara da Justiça Federal/RN, resultando na apreensão de computadores e celulares que serão submetidos à perícia.
Os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão, valendo salientar que, com a recente alteração na lei, produzir, vender, fornecer, publicar ou facilitar a divulgação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes passou a ser considerado crime hediondo, o que implica em um regime mais rigoroso de cumprimento da pena.
A PF apura, ainda, se os investigados, além de compartilhar e armazenar, também são responsáveis pelos crimes de estupro de vulneráveis e produção de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
O nome Carancho refere-se a uma ave de rapina conhecida por sua adaptabilidade e comportamento oportunista.
Somente neste ano de 2024, a Polícia Federal já deflagrou 15 operações de combate ao abuso sexual infantojuvenil no Rio Grande do Norte.
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31
OUT
Tribunal do Júri condena assassinos de Marielle a penas de até 78 anos de prisão
Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelo tribunal do júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta quinta-feira, 31, pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Executores confessos da parlamentar, Lessa e Queiroz estão presos em penitenciárias de São Paulo e Brasília desde março de 2019.
Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos de prisão e Élcio Queiroz, a 59 anos.
A dupla foi denunciada e condenada por duplo homicídio triplamente qualificado, um homicídio tentado, e pela receptação do veículo Cobalt utilizado no dia do crime, no dia 14 de março de 2018. Apesar de condenados, o artigo 75 do Código Penal estabelece que o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 40 anos. Como o crime ocorreu em 2018 – um ano antes da atualização da lei, que antes previa dez anos a menos de pena máxima – Lessa e Queiroz deverão cumprir 30 anos.
Ex-sargento da PM do Rio de Janeiro, Ronnie Lessa confessou em acordo de colaboração premiada ter puxado o gatilho contra Marielle e Anderson. Em depoimento ao tribunal do júri, Lessa se disse arrependido e pediu desculpas à família das vítimas. O promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Fábio Vieira rebateu e classificou o interrogatório dos acusados como uma “farsa”: “Eles não estão com sentimento de arrependimento. Eles estão com tristeza por terem sido pegos”, disse.
Nesta quinta-feira, segundo dia do julgamento do caso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, afirmou ser “difícil falar de perdão” aos autores confessos do crime.
Preso preventivamente desde março de 2019, Élcio Queiroz também é ex-PM e foi o motorista do carro que seguiu Marielle e Anderson pelo centro do Rio. Em 14 de junho de 2023, ele decidiu fazer uma colaboração premiada, admitiu a participação no crime e forneceu detalhes da execução aos investigadores da Polícia Federal (PF) e do MPRJ. Queiroz foi o primeiro envolvido no duplo homicídio a assumir a coparticipação no crime.
O julgamento teve início na manhã de quarta-feira, 30, e se estendeu até o fim da noite, em 13 horas e meia de depoimentos das testemunhas arroladas pelo MP, pela defesa e de interrogatório dos dois réus. Os jurados ouviram Fernanda Chaves ex-assessora parlamentar de Marielle e sobrevivente do ataque; as viúvas Mônica Benício e Ágatha Arnaus; a mãe de Marielle, Marinete Silva; os policiais civis Luismar Cortelettili e Carlos Alberto Paúra Júnior, que participaram da primeira fase de investigações. Os sete foram convocados pela acusação.
A defesa de Lessa arrolou os policiais federais Marcelo Pasqualetti e Guilhermo Catramby, responsáveis pela segunda fase das investigações sob a tutela da Polícia Federal (PF).
Após os depoimentos, o julgamento foi suspenso e retornou na manhã desta quinta-feira, por volta das 9h30. O segundo dia do júri foi marcado pelas alegações finais do Ministério Público e da defesa. Os promotores pediram aos jurados a condenação de Lessa e Queiroz em todos os pontos da acusação. Já a defesa pediu um “um julgamento justo” e questionou duas qualificadoras dos homicídios.
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OUT
Motociclista de aplicativo é preso por trabalhar bêbado em Natal
Um motociclista por aplicativo foi preso por trabalhar bêbado, na noite dessa quarta-feira (30), pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na zona Norte de Natal.
O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes, após ter sido submetido ao teste de alcoolemia, que apontou valor de 0.61mg/l.
Além do motociclista, sete pessoas foram detidas na blitz realizada no Potengi.